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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 55/2022 2022-07-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3321/2022 1 extracted
materia 56/2022 2022-07-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3322/2022 1 extracted
materia 57/2022 2022-07-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3323/2022 1 extracted
materia 58/2022 2022-07-27 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3315/2022 e Emenda 1 extracted
materia 78/2022 2022-07-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício 078 - Semana do campo limpo caminhão 1 extracted
materia 79/2022 2022-07-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício 079 - EC 123 auxilio aos taxistas 1 extracted
materia 159/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie à Casa Legislativa projeto de lei para conceder isenção de pagamento dos ingressos do Rodeio Festival Ouro Fino aos Servidores Públicos Municipais de Ouro Fino. 1 extracted
materia 160/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) para os servidores públicos municipais, efetivos e contratados no âmbito da administração direta. 1 extracted
materia 161/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja inserido no cronograma de obras a construção de uma cobertura na piscina municipal. 1 extracted
materia 162/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da estrada dos Santos Negros, localizada no bairro do Alto. 1 extracted
materia 163/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras ao futuro piso salarial nacional, que deverá ser sancionado até a data limite de 04 de agosto. 1 extracted
materia 164/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional. 1 extracted
materia 165/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a implantação de placas de sinalização e orientação nas vias da zona rural do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 166/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para viabilizar o credenciamento do município junto ao Ministério da Saúde para implantar o Centro De Especialidades Odontológicas (CEO) em Ouro Fino. 1 extracted
materia 167/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Frei Paulo Vincenzo Castagna, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 168/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e também dos Agentes de Vigilância Sanitária. 1 extracted
materia 169/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Ricardo Tumioto, no bairro Santa Rita. 1 extracted
materia 170/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rede de manilhamento e de captação pluvial na estrada do São Pedro, próximo ao Restaurante do Osmar. 1 extracted
materia 171/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento e da captação de águas da Rua Humaitá, localizado no entroncamento com a Rua Alfredo Galvão Vieira, entre os bairros Várzea e Santa Rita. 1 extracted
materia 172/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Professora Maria Antônia Sales, no bairro Jardim Esperança. 1 extracted
materia 173/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Oscar Correia Da Silva, no bairro Santa Rita, próximo a Igreja De Santa Rita. 1 extracted
materia 174/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito-COMUTRAN, seja feita a construção de um redutor de velocidade entre o cruzamento da Rua Joaquim Chavasco com a Avenida Joaquim Francisco De Assis, no bairro São Judas. 1 extracted
materia 175/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento Competente, realize a abertura e o alargamento das laterais da Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia ao município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 176/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um Laboratório de Análises Clínicas que funcionará durante 24 (vinte e quatro) horas. 1 extracted
materia 177/2022 2022-07-27 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua o Fundo Municipal para pagamentos por serviços ambientais. 1 extracted
materia 202/2022 2022-07-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 202 -Alvorada Currículo 1 extracted
materia 203/2022 2022-07-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 203- Carlos Viana APAE 1 extracted
materia 204/2022 2022-07-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 204 - Solicita a vinda do museu ao Rodrigo Pacheco 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 010 - Manutenção Calçamento Jardim esperança 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 011 - Manutenção Calçamento Rua Oscar Santa Rita 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 012 - Henrique Redutor Ricardo Tumioto 1 extracted
materia 13/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 013 - Fernando Redutor Ricardo Tumioto 1 extracted
materia 14/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 014 - Manilhamento São Pedro 1 extracted
materia 15/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 015 - Manutenção da Rua Humaitá 1 extracted
materia 359/2022 2022-07-20 Ofício Gab. Presidência Ofício 359 Marcial Rosa de Oliveira encaminha Decreto Legislativo 010 cidadão honorário ouro-finense. 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-19 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 006 - Santa Casa 1 extracted
materia 197/2022 2022-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 197- Brigada Militar convite dia da aviação 1 extracted
materia 198/2022 2022-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 198- DMAAE manutenção rua São Judas 1 extracted
materia 199/2022 2022-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 199 - Redutor de Velocidade 1 extracted
materia 200/2022 2022-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 200- Eduardo Barbosa dia da aviação 1 extracted
materia 201/2022 2022-07-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 201- Carlos Viana dia da aviação 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-18 Ata de Sessão Ordinária ATA 12/2022 - Ata de Sessão Ordinária 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 047- Reunião licitação sonorização e iluminação 1 extracted
norma 3043/2022 2022-07-18 Leis Ordinárias Municipais Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 008 - Solicita uso dos veículos da camara municipal 1 extracted
materia 77/2022 2022-07-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 077 - Formação da Comissão da Audiência Pública 1 extracted
materia 36/2022 2022-07-14 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento n.º 036/2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-07-13 Relatório de Visitas Relatório de Visitas Bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde 1 extracted
materia 17/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 017 - Redutor de Velocidade ponte Preta 1 extracted
materia 18/2022 2022-07-13 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 018 - Redutor de Velocidade ponte Preta Deputado Bráulio 1 extracted