| materia |
55/2022 |
2022-07-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3321/2022 |
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| materia |
56/2022 |
2022-07-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3322/2022 |
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| materia |
57/2022 |
2022-07-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3323/2022 |
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| materia |
58/2022 |
2022-07-27 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer CCJ ao Projeto de Lei n.º 3315/2022 e Emenda |
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| materia |
78/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 078 - Semana do campo limpo caminhão |
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| materia |
79/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 079 - EC 123 auxilio aos taxistas |
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| materia |
159/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie à Casa Legislativa projeto de lei para conceder isenção de pagamento dos ingressos do Rodeio Festival Ouro Fino aos Servidores Públicos Municipais de Ouro Fino. |
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| materia |
160/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de criar a carteira de identidade funcional digital (e-funcional) para os servidores públicos municipais, efetivos e contratados no âmbito da administração direta. |
1 |
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| materia |
161/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja inserido no cronograma de obras a construção de uma cobertura na piscina municipal. |
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| materia |
162/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que inclua no cronograma de obras a pavimentação asfáltica da estrada dos Santos Negros, localizada no bairro do Alto. |
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| materia |
163/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Enfermeiros, Técnicos de Enfermagem, Auxiliares de Enfermagem e Parteiras ao futuro piso salarial nacional, que deverá ser sancionado até a data limite de 04 de agosto. |
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| materia |
164/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional. |
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| materia |
165/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a implantação de placas de sinalização e orientação nas vias da zona rural do município de Ouro Fino. |
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| materia |
166/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para viabilizar o credenciamento do município junto ao Ministério da Saúde para implantar o Centro De Especialidades Odontológicas (CEO) em Ouro Fino. |
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| materia |
167/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que conceda homenagem ao finado senhor Frei Paulo Vincenzo Castagna, pela sua relevante contribuição no município de Ouro Fino. |
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| materia |
168/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de adequar os vencimentos dos Agentes Comunitários de Saúde, dos Agentes de Combate às Endemias ao piso salarial nacional e também dos Agentes de Vigilância Sanitária. |
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| materia |
169/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de redutores de velocidade na Rua Ricardo Tumioto, no bairro Santa Rita. |
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170/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a construção de uma rede de manilhamento e de captação pluvial na estrada do São Pedro, próximo ao Restaurante do Osmar. |
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| materia |
171/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada a manutenção do calçamento e da captação de águas da Rua Humaitá, localizado no entroncamento com a Rua Alfredo Galvão Vieira, entre os bairros Várzea e Santa Rita. |
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| materia |
172/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Professora Maria Antônia Sales, no bairro Jardim Esperança. |
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173/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que feita a reconstrução ou a manutenção da Rua Oscar Correia Da Silva, no bairro Santa Rita, próximo a Igreja De Santa Rita. |
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174/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento de Trânsito e do Conselho Municipal de Trânsito-COMUTRAN, seja feita a construção de um redutor de velocidade entre o cruzamento da Rua Joaquim Chavasco com a Avenida Joaquim Francisco De Assis, no bairro São Judas. |
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175/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do Departamento Competente, realize a abertura e o alargamento das laterais da Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia ao município de Ouro Fino. |
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| materia |
176/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que estude a possibilidade de instalar um Laboratório de Análises Clínicas que funcionará durante 24 (vinte e quatro) horas. |
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| materia |
177/2022 |
2022-07-27 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua o Fundo Municipal para pagamentos por serviços ambientais. |
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| materia |
202/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 202 -Alvorada Currículo |
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| materia |
203/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 203- Carlos Viana APAE |
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204/2022 |
2022-07-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 204 - Solicita a vinda do museu ao Rodrigo Pacheco |
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10/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 010 - Manutenção Calçamento Jardim esperança |
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11/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 011 - Manutenção Calçamento Rua Oscar Santa Rita |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 012 - Henrique Redutor Ricardo Tumioto |
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13/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 013 - Fernando Redutor Ricardo Tumioto |
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| materia |
14/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 014 - Manilhamento São Pedro |
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| materia |
15/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 015 - Manutenção da Rua Humaitá |
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| materia |
359/2022 |
2022-07-20 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 359 Marcial Rosa de Oliveira encaminha Decreto Legislativo 010 cidadão honorário ouro-finense. |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Frente Parlamentar de Saúde |
Ofício Frente Parlamentar de Saúde 006 - Santa Casa |
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197/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 197- Brigada Militar convite dia da aviação |
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| materia |
198/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 198- DMAAE manutenção rua São Judas |
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| materia |
199/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 199 - Redutor de Velocidade |
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| materia |
200/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 200- Eduardo Barbosa dia da aviação |
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| materia |
201/2022 |
2022-07-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 201- Carlos Viana dia da aviação |
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| materia |
12/2022 |
2022-07-18 |
Ata de Sessão Ordinária |
ATA 12/2022 - Ata de Sessão Ordinária |
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| materia |
47/2022 |
2022-07-18 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 047- Reunião licitação sonorização e iluminação |
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| norma |
3043/2022 |
2022-07-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-15 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 008 - Solicita uso dos veículos da camara municipal |
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| materia |
77/2022 |
2022-07-15 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 077 - Formação da Comissão da Audiência Pública |
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| materia |
36/2022 |
2022-07-14 |
Resposta à Requerimento |
Resposta ao Requerimento n.º 036/2022 |
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| materia |
10/2022 |
2022-07-13 |
Relatório de Visitas |
Relatório de Visitas Bairro São Judas, Parque dos Moreiras, Ouro Verde |
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| materia |
17/2022 |
2022-07-13 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Oficio VCA 017 - Redutor de Velocidade ponte Preta |
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| materia |
18/2022 |
2022-07-13 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Oficio VCA 018 - Redutor de Velocidade ponte Preta Deputado Bráulio |
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