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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 12 2022-07-11 Ordinária — 3 extracted
materia 189/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 189- Isenção de ingresso festa do peão 1 extracted
materia 323/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 323 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 140 1 extracted
materia 324/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 324 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 141 1 extracted
materia 325/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 325 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 142 1 extracted
materia 326/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 326 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 143 1 extracted
materia 327/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 327 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 144 1 extracted
materia 328/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 328 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 145 1 extracted
materia 329/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 329 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 146 1 extracted
materia 330/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 330 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 147 1 extracted
materia 331/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 331 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 148 1 extracted
materia 332/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 332 Natalia Bonamichi encaminha Decreto Legislativo 006 1 extracted
materia 333/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 333 Prefeito encaminha DECRETO LEGISLATIVO 007 APROVA PRESTAÇÃO DE CONTAS 2020 1 extracted
materia 334/2022 2022-07-08 Ofício Gab. Presidência Ofício 334 Senador Carlos Vianna Moção 022 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-07 Projeto de Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de Gratificação Natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 2/2022 2022-07-07 Emenda Altera a redação do §2º do artigo 1º do projeto de lei n.º 3.315/2022, que “Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (TEA) nas escola do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 11/2022 2022-07-07 Ata de Sessão Ordinária Ata da 11ª Sessão Ordinária realizada em 27/06/2022. 1 extracted
materia 12/2022 2022-07-07 Projeto de Decreto Legislativo Acata o Veto Total do Poder Executivo ao Projeto de Lei N.º 3.311/2022, que “Dispõe sobre declaração do 'Virado de Frango' como patrimônio Cultural Imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-07 Parecer Contábil Parecer contábil PL 3319/2022 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-07 Parecer Contábil Parecer contábil PL 3320/2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-07-07 Requerimento Requer a convocação de vários Diretores e Chefes do Poder Executivo Municipal 1 extracted
materia 39/2022 2022-07-07 Requerimento Requer informações e documentos quanto a Pista de Motocross do bairro Bela Vista 1 extracted
materia 42/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 042- Convite para reunião 1 extracted
materia 47/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 009/2022 1 extracted
materia 48/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 010/2022 1 extracted
materia 49/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PDL 011/2022 1 extracted
materia 50/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3317/2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3319/2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3320/2022 1 extracted
materia 53/2022 2022-07-07 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PR 002/2022 1 extracted
materia 71/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Vários autores Ofício 071 - Linha com cerol Polícia Militar 1 extracted
materia 72/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Vários autores Ofício 072 - Convite ASMEC 1 extracted
materia 185/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 185- Agostinho Patrus Revista Trentini del mondo - Berço da Imigração Italiana 1 extracted
materia 186/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 186- Caminho do imigrante italiano Empresa Barilla 1 extracted
materia 187/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 187- Caminho do imigrante italiano Empresa Fassa Bortolo 1 extracted
materia 188/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 188- Caminho do imigrante italiano Empresa Saipem do Brasil 1 extracted
materia 302/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 302 família de ANA ANDERY MOROLLI encaminha Decreto Legislativo 002 1 extracted
materia 303/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 303 Maysa Encaminha Decreto Legislativo 005 Rua Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira. 1 extracted
materia 304/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 304 família de MARIA BETÂNIA LACERDA HERMES JUNQUEIRA encaminha Decreto Legislativo 005. 1 extracted
materia 305/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 305 Prefeito encaminha PL 3310 1 extracted
materia 306/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 306 Prefeito encaminha PL 3314. 1 extracted
materia 307/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 307 Prefeito encaminha PL 3316 1 extracted
materia 308/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 308 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 034 1 extracted
materia 309/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 309 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 035 1 extracted
materia 310/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 309 Prefeito encaminha REQUERIMENTO 035 1 extracted
materia 311/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 311 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 128 1 extracted
materia 312/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 312 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 129 1 extracted
materia 313/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 313 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 130 1 extracted
materia 314/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 314 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 131 1 extracted
materia 315/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 315 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 132 1 extracted