| materia |
316/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 316 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 133 |
1 |
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| materia |
317/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 317 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 134 |
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| materia |
318/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 318 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 135 |
1 |
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| materia |
319/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 319 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 136 |
1 |
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| materia |
320/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 320 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 137 |
1 |
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| materia |
321/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 321 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 138 |
1 |
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| materia |
322/2022 |
2022-07-07 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 322 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 139 |
1 |
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| materia |
3319/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| materia |
3320/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica. |
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| materia |
3321/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
3322/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
3323/2022 |
2022-07-07 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
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| materia |
25/2022 |
2022-07-06 |
Moção |
Moção de Apelo ao Senador Carlos Viana (PL/MG) para que o mesmo disponibilize recursos financeiros para a construção de um CAPS regional no Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
37/2022 |
2022-07-06 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito à fiscalização de armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de "linha chilena" e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, em respeito à Lei Nº 2.851/2019. |
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| materia |
155/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a operação Tapa Buracos nos Peitudos e em demais bairros do Município. |
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| materia |
156/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que seja implementada a zona azul, criada por lei vigente, para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. |
1 |
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| materia |
157/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalar uma sinalização ou uma rotatória na Avenida Cyro Gonçalves, próximo ao fórum municipal de Ouro Fino. |
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| materia |
158/2022 |
2022-07-06 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no campo esportivo do bairro do Alto. |
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| materia |
3318/2022 |
2022-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências |
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| norma |
3038/2022 |
2022-07-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" e dá outras providências |
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| norma |
3039/2022 |
2022-07-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino |
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| norma |
3040/2022 |
2022-07-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Declara de utilidade pública a Casa Ágape. |
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| materia |
41/2022 |
2022-07-05 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 041 - Licitação festa comunitária |
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| materia |
70/2022 |
2022-07-05 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 070 - Comissão Prefeitura Municipal |
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| materia |
154/2022 |
2022-07-05 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos. |
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| materia |
183/2022 |
2022-07-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 183- Recursos Financeiros Santa Casa Provedor |
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| materia |
184/2022 |
2022-07-05 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 184- Recursos Financeiros Santa Casa Presidente do conselho de administração |
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| materia |
6/2022 |
2022-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 006 - Extensão de Energia CEMIG |
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| materia |
7/2022 |
2022-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 007-Esforços para instalação de uma Delegacia Regional. |
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| materia |
8/2022 |
2022-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 008- Sheila Esforços para instalação de uma Delegacia Regional. - Copia |
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| materia |
16/2022 |
2022-07-04 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Oficio VCA 016 Jessica transporte escolar para aluna |
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| materia |
23/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de Apoio aos profissionais da rede estadual de educação; e de Apelo ao Governador Romeu Zema (Novo), no sentido que o mesmo não meça esforços para pagar o piso salarial de 2022 aos professores do Estado de Minas Gerais, com o reajuste de 33,24%. |
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| materia |
24/2022 |
2022-07-04 |
Moção |
Moção de Apoio a luta desse nobre Reitor que, com muito empenho e entusiasmo, compareceu em uma audiência no último dia 21/06/2022, no gabinete do Senador Carlos Viana (PL) e em audiência junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, que busca transformar a Universidade Federal de Alfenas/MG em Universidade Federal do Sul de Minas, com a presença dessa conceituada instituição em algumas localidades sul-mineiras, além das já instaladas Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, não mede esforços para tanto. |
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| materia |
149/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie o “pastel de virado de banana” e o "pastel Italianíssimo”, para que ambos sejam declarados como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. |
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| materia |
150/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para convidar o Reitor da UNIFAl, Professor Sandro Amadeu Cerveira, para estar visitando Ouro Fino. |
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| materia |
151/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua plano de saúde para os servidores públicos municipais, que seja parcialmente subsidiado pela prefeitura municipal. |
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| materia |
152/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal De Saúde, viabilizem a realização de busca ativa dos não-imunizados contra a Covid-19 e daqueles que não receberam as doses da vacina através de ações de vacinação dentro das escolas, praças, bairros, região central e locais estratégicos em Ouro Fino. |
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| materia |
153/2022 |
2022-07-04 |
Indicação |
Indicação reiterando pedido outrora realizado, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um profissional da neuropsicologia, para fazer avaliações neuropsicológicas no âmbito do município de Ouro Fino. |
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| norma |
23/2022 |
2022-07-04 |
Portaria |
Dispõe sobre a rescisão de contrato de estágio de Isaque Salvan e dá outras providências. |
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| materia |
182/2022 |
2022-07-01 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 182- Lâmpada Pronto atendimento Municipal |
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| materia |
7/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 007- Rotary Club Ouro Fino |
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| materia |
15/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 015- Justifica ausência Audiência |
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| materia |
178/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 178 - Pintura de redutores de velocidade |
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| materia |
179/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 179- Pintura de redutores de velocidade fernando |
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| materia |
180/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 180- Mario Gentil |
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| materia |
181/2022 |
2022-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 181- Recursos Financeiros Sheila |
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| norma |
22/2022 |
2022-06-29 |
Portaria |
Aprova o servidor Fábio Henrique de Oliveira em avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade em estágio probatório. |
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| norma |
7/2022 |
2022-06-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. |
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| materia |
11/2022 |
2022-06-27 |
Informativo |
INFORMATIVO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 |
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| materia |
68/2022 |
2022-06-27 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 068 - Convite Audiência Pública Jean Sicredi |
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