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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 316/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 316 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 133 1 extracted
materia 317/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 317 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 134 1 extracted
materia 318/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 318 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 135 1 extracted
materia 319/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 319 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 136 1 extracted
materia 320/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 320 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 137 1 extracted
materia 321/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 321 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 138 1 extracted
materia 322/2022 2022-07-07 Ofício Gab. Presidência Ofício 322 Prefeito encaminha INDICAÇÃO 139 1 extracted
materia 3319/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
materia 3320/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições, a inclusão de ações em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 430.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3321/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3322/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3323/2022 2022-07-07 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 25/2022 2022-07-06 Moção Moção de Apelo ao Senador Carlos Viana (PL/MG) para que o mesmo disponibilize recursos financeiros para a construção de um CAPS regional no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 37/2022 2022-07-06 Requerimento Requer informações que dizem respeito à fiscalização de armazenamento, comercialização, distribuição e manuseio de "linha chilena" e de linhas utilizadas para soltura de pipas, papagaios e similares que contenham produto ou substância de efeito cortante, em respeito à Lei Nº 2.851/2019. 1 extracted
materia 155/2022 2022-07-06 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que viabilize a operação Tapa Buracos nos Peitudos e em demais bairros do Município. 1 extracted
materia 156/2022 2022-07-06 Indicação Indicação sugerindo ao senhor prefeito municipal para que seja implementada a zona azul, criada por lei vigente, para estacionamento rotativo no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 157/2022 2022-07-06 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, estude a viabilidade de instalar uma sinalização ou uma rotatória na Avenida Cyro Gonçalves, próximo ao fórum municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 158/2022 2022-07-06 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a troca de lâmpadas de vapor de sódio por lâmpadas de led no campo esportivo do bairro do Alto. 1 extracted
materia 3318/2022 2022-07-06 Projeto de Lei Ordinária Extingue e cria cargo no Plano de Cargos e Carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - Lei municipal n.º 2.805/2018, e dá outras providências 1 extracted
norma 3038/2022 2022-07-06 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" e dá outras providências 1 extracted
norma 3039/2022 2022-07-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino 1 extracted
norma 3040/2022 2022-07-06 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Casa Ágape. 1 extracted
materia 41/2022 2022-07-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 041 - Licitação festa comunitária 1 extracted
materia 70/2022 2022-07-05 Ofício Gab. Vários autores Ofício 070 - Comissão Prefeitura Municipal 1 extracted
materia 154/2022 2022-07-05 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a manutenção ou a reconstrução da ponte dos Pedrosos. 1 extracted
materia 183/2022 2022-07-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 183- Recursos Financeiros Santa Casa Provedor 1 extracted
materia 184/2022 2022-07-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 184- Recursos Financeiros Santa Casa Presidente do conselho de administração 1 extracted
materia 6/2022 2022-07-04 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 006 - Extensão de Energia CEMIG 1 extracted
materia 7/2022 2022-07-04 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 007-Esforços para instalação de uma Delegacia Regional. 1 extracted
materia 8/2022 2022-07-04 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 008- Sheila Esforços para instalação de uma Delegacia Regional. - Copia 1 extracted
materia 16/2022 2022-07-04 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 016 Jessica transporte escolar para aluna 1 extracted
materia 23/2022 2022-07-04 Moção Moção de Apoio aos profissionais da rede estadual de educação; e de Apelo ao Governador Romeu Zema (Novo), no sentido que o mesmo não meça esforços para pagar o piso salarial de 2022 aos professores do Estado de Minas Gerais, com o reajuste de 33,24%. 1 extracted
materia 24/2022 2022-07-04 Moção Moção de Apoio a luta desse nobre Reitor que, com muito empenho e entusiasmo, compareceu em uma audiência no último dia 21/06/2022, no gabinete do Senador Carlos Viana (PL) e em audiência junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, que busca transformar a Universidade Federal de Alfenas/MG em Universidade Federal do Sul de Minas, com a presença dessa conceituada instituição em algumas localidades sul-mineiras, além das já instaladas Alfenas, Poços de Caldas e Varginha, não mede esforços para tanto. 1 extracted
materia 149/2022 2022-07-04 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Conselho Municipal de Defesa do Patrimônio Histórico, Arquitetônico, Cultural e Natural de Ouro Fino inventarie o “pastel de virado de banana” e o "pastel Italianíssimo”, para que ambos sejam declarados como patrimônio cultural e imaterial do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 150/2022 2022-07-04 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para convidar o Reitor da UNIFAl, Professor Sandro Amadeu Cerveira, para estar visitando Ouro Fino. 1 extracted
materia 151/2022 2022-07-04 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua plano de saúde para os servidores públicos municipais, que seja parcialmente subsidiado pela prefeitura municipal. 1 extracted
materia 152/2022 2022-07-04 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que o Poder Executivo Municipal, e a Secretaria Municipal De Saúde, viabilizem a realização de busca ativa dos não-imunizados contra a Covid-19 e daqueles que não receberam as doses da vacina através de ações de vacinação dentro das escolas, praças, bairros, região central e locais estratégicos em Ouro Fino. 1 extracted
materia 153/2022 2022-07-04 Indicação Indicação reiterando pedido outrora realizado, sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a contratação de um profissional da neuropsicologia, para fazer avaliações neuropsicológicas no âmbito do município de Ouro Fino. 1 extracted
norma 23/2022 2022-07-04 Portaria Dispõe sobre a rescisão de contrato de estágio de Isaque Salvan e dá outras providências. 1 extracted
materia 182/2022 2022-07-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 182- Lâmpada Pronto atendimento Municipal 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 007- Rotary Club Ouro Fino 1 extracted
materia 15/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 015- Justifica ausência Audiência 1 extracted
materia 178/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 178 - Pintura de redutores de velocidade 1 extracted
materia 179/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 179- Pintura de redutores de velocidade fernando 1 extracted
materia 180/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 180- Mario Gentil 1 extracted
materia 181/2022 2022-06-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 181- Recursos Financeiros Sheila 1 extracted
norma 22/2022 2022-06-29 Portaria Aprova o servidor Fábio Henrique de Oliveira em avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade em estágio probatório. 1 extracted
norma 7/2022 2022-06-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-27 Informativo INFORMATIVO DA 11ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 68/2022 2022-06-27 Ofício Gab. Vários autores Ofício 068 - Convite Audiência Pública Jean Sicredi 1 extracted