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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-06-22 Veto parcial ou total Veto total ao Projeto de Lei n.º 3311/2022 que "Dispõe sobre a declaração do Virado de Frango como patrimônio cultural imaterial no município de Ouro Fino e dá outras providências" 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 009 - Redutor de velocidade Crisólia 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-22 Relatório de Visitas 09- Relatório de Visitas Tabuão. 1 extracted
materia 11/2022 2022-06-22 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Marcial Rosa de Oliveira. 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-22 Moção Moção de Aplausos e Congratulações ao nobre Senador Carlos Alberto Dias Viana (PL/MG), que não tem medido esforços, inclusive junto ao Ministério da Educação em Brasília/DF, para a retomada dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia em Ouro Fino/MG, através de um campi avançado da Universidade Federal de Alfenas/MG, o que muito irá contribuir para o desenvolvimento de Ouro Fino/MG, e cidade adjacentes mineiras e paulistas. 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-22 Requerimento Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações e documentos que dizem respeito ao pagamento de horas extraordinárias ao servidor contratado temporariamente ao cargo de Médico do Trabalho, Sr. Deosdete Bispo de Sá. 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-22 Requerimento Que seja encaminhado à Ilma. Sra. Sheilla de Oliveira Faria, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem respeito às consultas médicas ginecológicas realizadas nos PSFs de Ouro Fino. 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-22 Requerimento Que seja encaminhado ao Ilmo. Sr. Édson Batista Gomes, Diretor do DMAAE, o presente expediente, requerendo-lhe as seguintes informações que dizem os serviços prestados pela autarquia, 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. PARECER PROJETO 3314 utilidade pública casa agape 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer projeto 3.316 2022 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-22 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer PL 3310 ldo 2023 1 extracted
materia 3317/2022 2022-06-22 Projeto de Lei Ordinária “Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município, conforme especifica”. 1 extracted
materia 9/2022 2022-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Institui o diploma de mérito cultural Álvaro Apocalypse e dá outras providências 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-21 Projeto de Decreto Legislativo Denomina “Quinta de Santa Edwiges” a viela que permite o acesso à Igreja de Santa Edwiges, localizada no bairro do Tabuão. 1 extracted
materia 46/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Vários autores Ofício 046 - Relatório de visitas 08 1 extracted
materia 163/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 163 - Piso salarial dos Fisioterapeutas 1 extracted
materia 164/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 164 - Programa de Fisioterapia e terapia ocupacional 1 extracted
materia 165/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 165 - Moção 016 1 extracted
materia 166/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 166 - Moção 035 1 extracted
materia 172/2022 2022-06-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 172- Protocolos 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-20 Ata de Sessão Ordinária Ata da 10º Sessão Ordinária 1 extracted
materia 45/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Vários autores Ofício 045 - Rádio Difusora 1 extracted
materia 167/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 167- Carlos Cadan Exposição Corpo de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 168/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 168- Prefeito Exposição Corpo de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 169/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 169- Daniel Exposição Corpo de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 170/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 170- Josiane Exposição Corpo de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 171/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 171- Radio difusora Exposição Corpo de Bombeiro Militar 1 extracted
materia 295/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 019/2022 1 extracted
materia 296/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 019/2022 1 extracted
materia 297/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 020/2022 1 extracted
materia 298/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 020/2022 1 extracted
materia 299/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 020/2022 1 extracted
materia 300/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 021/2022 1 extracted
materia 301/2022 2022-06-20 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO 021/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 025 - EMATER 1 extracted
materia 26/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 026 - Convite Audiência Pública EMATER 1 extracted
materia 27/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 027 - Convite Audiência Pública Sindicato dos Trabalhadore Rurais 1 extracted
materia 28/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 028 - Convite Audiência Pública ACIA 1 extracted
materia 29/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 029 - Convite Audiência Pública Prefeito Municipal 1 extracted
materia 30/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 030 - Convite Audiência Pública Carlos Cadan 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 031 - Convite Audiência Pública Silvana 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 032 - Convite Audiência Pública Daniela 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 033 - Convite Audiência Pública DMAAE 1 extracted
materia 34/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 034 - Convite Audiência Pública Israel 1 extracted
materia 35/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 035 - Convite Audiência Pública Romildo 1 extracted
materia 36/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 036 - Convite Audiência Pública Jair 1 extracted
materia 37/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 037- Convite Audiência Pública Fernando 1 extracted
materia 38/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 037- Convite Audiência Pública Daniel 1 extracted
materia 39/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 039- Convite Audiência Pública Dr. João 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 040- Convite Audiência Pública Dr. Mário 1 extracted