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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 41/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 041- Convite Audiência Pública Promotor Beloti 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 042- Convite Audiência Pública Defensor 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 043- Convite Audiência OAB 1 extracted
materia 44/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Vários autores Ofício 044- Convite Audiência Sindicato dos servidores 1 extracted
materia 279/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via do Projeto de Lei 3312/2022, aprovado na última sessão. 1 extracted
materia 280/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 113-2022, 1 extracted
materia 281/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 114-2022, 1 extracted
materia 282/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 115-2022, 1 extracted
materia 283/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 116-2022, 1 extracted
materia 284/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 117-2022, 1 extracted
materia 285/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 118-2022, 1 extracted
materia 286/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 119-2022, 1 extracted
materia 287/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 120-2022, 1 extracted
materia 288/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 121-2022, 1 extracted
materia 289/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 122-2022, 1 extracted
materia 290/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 123-2022, 1 extracted
materia 291/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 124-2022, 1 extracted
materia 292/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 125-2022, 1 extracted
materia 293/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 126-2022, 1 extracted
materia 294/2022 2022-06-15 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 127-2022, 1 extracted
norma 20/2022 2022-06-15 Portaria Dispões sobre Ponto Facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-14 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 008 - Inclusão de autoria em propositura 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-14 Resposta à Requerimento Retira da pauta da Sessão de votação o Projeto de Lei n.º 3310/2022 1 extracted
materia 162/2022 2022-06-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 162- Atendimento a cidadã em idade avançada 1 extracted
materia 10/2022 2022-06-13 Informativo INFORMATIVO DA 10ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-06-13 Requerimento REQUERIMENTO 033 - Retirada de Pauta do PL 3310-2022 PLDO 1 extracted
materia 158/2022 2022-06-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 158 -Hemominas 1 extracted
materia 159/2022 2022-06-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 159 - Colocação de candidato do concurso público 1 extracted
materia 160/2022 2022-06-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 160 - Agostinho Patrus CBMG 1 extracted
materia 161/2022 2022-06-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 161 - Convida Carlos Viana 1 extracted
norma 6/2022 2022-06-13 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães 1 extracted
norma 19/2022 2022-06-13 Portaria Nomeia os membros para compor as vagas das Comissões Permanentes da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
sessao 10 2022-06-13 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-06-10 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 006 Justifica ausência solenidade 1 extracted
materia 7/2022 2022-06-10 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 007 - Quadra do Palomos 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-10 Parecer Contábil Parecer Contábil ao Projeto de Lei no 3.310/2022 relativo à Lei de Diretrizes Orçamentárias referente ao exercício financeiro de 2023, do Município de Ouro Fino-MG. 1 extracted
materia 40/2022 2022-06-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 040 Justifica ausência solenidade 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-09 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 005 - Contratação de médicos Santa Casa 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-09 Relatório de Visitas Relatório de Visita aos Bairros do Jardim Centenário e Gargatá. 1 extracted
materia 113/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal a contratação de um profissional da neuropsicologia, para fazer avaliações neuropsicológicas no âmbito do município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 114/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie projeto de lei à casa legislativa propondo a obrigatoriedade de hipermercados, supermercados e similares no âmbito do município a possuírem carrinhos de compra adaptados para as pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida. 1 extracted
materia 115/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o programa educação aberta para a terceira idade. 1 extracted
materia 116/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o programa de acessibilidade no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 117/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o Programa municipal de incentivo à utilização da musicoterapia como tratamento terapêutico complementar de pessoas com deficiência, síndromes e/ou transtorno do espectro autista (TEA). 1 extracted
materia 118/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que crie vagas de estacionamento para advogados no exercício da profissão em fóruns, delegacias de polícia e em órgãos da administração pública em geral no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 119/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que envie à esta casa legislativa projeto de lei que crie o Programa de apoio ao servidor público que se tornou pessoa com deficiência. 1 extracted
materia 120/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que institua o Projeto Farmácia Gratidão no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 121/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que construa redutores de velocidade na rua Jaci Pereira da Andrade no bairro Jardim São Paulo, neste município. 1 extracted
materia 122/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que construa redutores de velocidade na rua Joaquim Moreira de Melo no bairro Jardim São Paulo, neste município. 1 extracted
materia 123/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao senhor prefeito municipal para que realize a pavimentação asfáltica da rua Dr. Gentil, localizada no Distrito de Crisólia. 1 extracted