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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 17/2022 2022-06-02 Portaria Decreta luto oficial de três dias no âmbito do poder legislativo municipal pelo falecimento da servidora desta casa, a senhora Simone Andréia Capacci Sarapu. 1 extracted
materia 4/2022 2022-06-01 Ofício Frente Parlamentar de Saúde Ofício Frente Parlamentar de Saúde 004 - Consultas 1 extracted
materia 22/2022 2022-06-01 Ofício Gab. Vários autores Ofício 022 - Sindicato dos Servidores Rurais solicita 1 extracted
materia 23/2022 2022-06-01 Ofício Gab. Vários autores Ofício 023- Solicita a procuradoria elaboração de material 1 extracted
materia 31/2022 2022-06-01 Resposta à Requerimento Despacho do Presidente enviando à Comissão de Participação Popular para marcarem a data da Audiência Pública 1 extracted
materia 32/2022 2022-06-01 Resposta à Requerimento Despacho do Presidente enviando à Comissão de Participação Popular para marcarem a data da Audiência Pública 1 extracted
materia 128/2022 2022-06-01 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 128- Marcial pastel Italiano 1 extracted
materia 277/2022 2022-06-01 Ofício Gab. Presidência Encaminha cópia da Lei Municipal nº 3.032/2022 ao Sr. Douglas Rocha Vitor, Presidente da Entidade Cristã de Apoio à Cidadania-Projeto eu posso 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Sugere ao Prefeito Municipal e à Diretora de Saúde e Assistência Social que, pelo menos neste momento em que os diagnósticos de COVID-19 estão em alta, que fosse feito uma triagem e redirecionamento desses pacientes no Pronto Atendimento municipal para que os mesmos não fiquem expostos e em contato com os outros pacientes, evitando assim a propagação do vírus. 1 extracted
materia 29/2022 2022-05-31 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 029-2022. 1 extracted
materia 30/2022 2022-05-31 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 030-2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 039- Justifica ausência na audiência 1 extracted
materia 127/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 127 - Manilha quebrada 1 extracted
materia 253/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Projeto de lei nº 3.311-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 254/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento 031-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 255/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal cópia do Requerimento 032-2022, que foi votado e aprovado durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 256/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 094-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 258/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 096-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 259/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 097-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 260/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Diretor do DMAAE uma via da Indicação nº 098-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 261/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 099-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 262/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 100-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 263/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 101-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 264/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 102-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 265/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 103-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 266/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 104-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 267/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 105-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 268/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 106-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 269/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 107-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 270/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 108-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 271/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 109-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 272/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 110-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 273/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 111-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 274/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 112-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 275/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Sr. Prefeito Municipal o presente ofício, solicitando a prática dos atos necessários à desapropriação por utilidade pública do imóvel que especifica. 1 extracted
materia 276/2022 2022-05-31 Ofício Gab. Presidência Encaminha aos Diretores da Telefônica Brasil AS - Vivo uma cópia da MOÇÃO nº 017/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30 de maio do corrente ano. 1 extracted
materia 4/2022 2022-05-30 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 04ª Sessão Extraordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Ata de Sessão Ordinária Ata da 09a Sessão Ordinária da 02o Sessão Legislativa da 33a Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Fino/mg (quadriênio 2021/2024), realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 9/2022 2022-05-30 Informativo INFORMATIVO DA 09ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 120/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 120 - Comissão de cultura diploma Alvaro Apocalypse 1 extracted
materia 121/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 121 - Joao Vitor Xavier - Medalha Alvaro Apocalypse 1 extracted
materia 122/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 122 - Micro Ônibus suplementação orçamentária 1 extracted
materia 123/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 123 - Parque adaptado para crianças com deficiência 1 extracted
materia 124/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 124 - Parque adaptado para crianças com deficiência 1 extracted
materia 125/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 125 - Parque adaptado para crianças com deficiência 1 extracted
materia 126/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 126 - Parabeniza Lincoln Portela 1 extracted
materia 249/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Presidência Solicita ao Senhor Leonardo Augusto de Andrade Barbosa, Diretor-Executivo do Instituto Legislativo Brasileiro, a designação de um ou mais responsáveis técnicos pelo(s) produto(s) nesta Casa, para a instalação do eDEMOCRACIA e sua hospedagem no datacenter do Interlegis e a instalação do SAAP-Sistema de Apoio a Atividade Parlamentar e sua hospedagem no datacenter do Interlegis. 1 extracted
materia 250/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco cópia da Moção 015-2022. 1 extracted
materia 251/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco cópia da Moção 016-2022. 1 extracted
materia 252/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Senador Carlos Vianna cópia da Moção 016-2022. 1 extracted