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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 124/2022 2022-06-09 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de realizar a aquisição de “testes do pezinho ampliado” na rede pública de saúde do município, para ofertar exames e diagnósticos mais detalhados na triagem neonatal. 1 extracted
materia 125/2022 2022-06-09 Indicação Sugere a implantação de projeto voltado à construção de “barraginhas”, que consiste na parceria do poder executivo com produtores rurais na construção de bacias de contenção de águas pluviais em propriedades particulares. 1 extracted
materia 126/2022 2022-06-09 Indicação Sugere o emprego de sinalização adequada e que atenda as especificações de normas técnicas nas obras que estão sendo realizadas nos logradouros públicos de nosso município, com o objetivo fundamental de preservar a vida dos pedestres e evitar acidentes automobilísticos. 1 extracted
materia 127/2022 2022-06-09 Indicação Sugere a criação de salas de reprografia nas unidades escolares para fins de cópias, digitalização e impressão de documentos utilizados como materiais de apoio pelos professores em salas de aula. 1 extracted
materia 3316/2022 2022-06-09 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2022" e dá outras providências 1 extracted
materia 42/2022 2022-06-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer Comissão Legislação, Justiça e Redação final sobre projeto lei 3312-2022 1 extracted
materia 43/2022 2022-06-08 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer Comissão Legislação, Justiça e Redação final sobre Projeto Decreto Legislativo 007-2022 1 extracted
materia 154/2022 2022-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 154- DMAAE limpeza da Rua Senador Miranda 1 extracted
materia 155/2022 2022-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 155 - Solicita informações sobre rua do município 1 extracted
materia 156/2022 2022-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 156 - Solicita vaga em periodo integral para menor 1 extracted
materia 157/2022 2022-06-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 157 - Solicita Henrique uma vaga em período integral para menor 1 extracted
materia 3315/2022 2022-06-07 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a destinação de carteiras em locais determinados aos estudantes com transtorno de espectro ao autismo (tea) nas escolas do município de Ouro Fino, e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2022 2022-06-07 Portaria Dispõe sobre a declaração de vacância de cargo público em virtude de falecimento de servidora pública Simone Andreia Capacci Sarapu, lotada no cargo de Auxiliar de Administração e de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 3037/2022 2022-06-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA. 1 extracted
materia 8/2022 2022-06-06 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2020 e dá outras providências. 1 extracted
materia 19/2022 2022-06-06 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 401/2019, que tem por objetivo acrescentar os § 1o e §2o ao art. 1o da Lei no 10.741 de 01 de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso), para estabelecer que a pessoa com deficiência seja considerada idosa com idade igual ou superior a 50 ( cinquenta anos), limite que poderá ser reduzido mediante avaliação biopsicossocial multidisciplinar da deficiência. 1 extracted
materia 20/2022 2022-06-06 Moção Moção de Repúdio à tramitação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) n.o 206 de 2019, que possui como objetivo dar nova redação ao art. 206, inciso IV, e acrescentar o §3o ao art. 207, ambos da Constituição Federal, para dispor sobre a cobrança de mensalidade pelas universidades públicas, 1 extracted
materia 21/2022 2022-06-06 Moção Moção de Apoio ao PLC 26/2017, que tem como escopo “Acrescentar dispositivo à Lei n.o 11.340 de 07 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para dar prioridade às mulheres vítimas de violência doméstica e familiar na realização de exames periciais, 1 extracted
materia 149/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 149- Agostinho patrus Revista Trentini del mondo 1 extracted
materia 150/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 150- Pedido de ajuda médica a paciente internada no hospital renascentista 1 extracted
materia 151/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 151- João Vitor Pedido de ajuda médica a paciente internado no hospital renascentista 1 extracted
materia 152/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 152- Eduardo Barbosa Pedido de ajuda médica a paciente internado no hospital renascentista 1 extracted
materia 153/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 153- Carlos Viana Pedido de ajuda médica a paciente internado no hospital renascentista 1 extracted
materia 278/2022 2022-06-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito municipal via do Projeto de lei nº 3.313/2022 e de sua Emenda nº 001/2022, que foram votados e aprovados durante a 5º Sessão Extraordinária realizada em 03/06/2022. 1 extracted
materia 3314/2022 2022-06-06 Projeto de Lei Ordinária Declara de utilidade pública a Casa Ágape. 1 extracted
materia 5/2022 2022-06-03 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 05a Sessão Extraordinária da 02o Sessão Legislativa da 33a Legislatura da Câmara Municipal de Ouro Fino/mg (quadriênio 2021/2024), realizada em 03/06/2022. 1 extracted
materia 144/2022 2022-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 144 - Solicita veículo adaptado Deputado Federal Júnio Amaral 1 extracted
materia 145/2022 2022-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 145 - Solicita veículo adaptado Deputado Federal Lincoln Portela 1 extracted
materia 146/2022 2022-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 146- Solicita veículo adaptado Deputado Federal José Aguiar 1 extracted
materia 147/2022 2022-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 147- Solicita veículo adaptado Deputado Federal Marcelo Antonio 1 extracted
materia 148/2022 2022-06-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 148- Dep. Joao Vitor Xavier, projeto institui Dia do Cônsul 1 extracted
sessao 5 2022-06-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-06-02 Emenda “Altera o parágrafo único do Projeto de Lei nº 3.313/2022, que “dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências” 1 extracted
materia 24/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Vários autores Ofício 024- Solicita a procuradoria elaboração de material 1 extracted
materia 41/2022 2022-06-02 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer da Comissão de Constituição, Justiça, Finanças e Redação final ao Projeto de lei n.º 3.313/2022 1 extracted
materia 129/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 129 - Campus Unifal Comissao de educação 1 extracted
materia 130/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 130- Campus Unifal Carlos Viana 1 extracted
materia 131/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 131- Campus Unifal Kim Kataguri 1 extracted
materia 132/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 132 - Solicita veículo adaptado Deputado Washington 1 extracted
materia 133/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 133 - Solicita veículo adaptado Deputado Gustavo Santana 1 extracted
materia 134/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 134 - Solicita veículo adaptado Deputada Sheila 1 extracted
materia 135/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 135 - Solicita veículo adaptado Deputado Sandro Lúcio 1 extracted
materia 136/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 136 - Solicita veículo adaptado Deputado Carlos Coelho 1 extracted
materia 137/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 137 - Solicita veículo adaptado Deputado Bruno Engler 0 no document
materia 138/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 138 - Solicita veículo adaptado Deputado Bernardo 1 extracted
materia 139/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 139 - Solicita veículo adaptado Deputado Carlos Arantes 1 extracted
materia 140/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 140 - Solicita veículo adaptado Senador Carlos Vianna 1 extracted
materia 141/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 141 - Solicita veículo adaptado Deputado Federal Domingos 1 extracted
materia 142/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 142 - Solicita veículo adaptado Deputado Federal Emidio Madeira 1 extracted
materia 143/2022 2022-06-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 143 - Solicita veículo adaptado Deputado Federal Eros Biondini 1 extracted