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257/2022 |
2022-05-30 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 095-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. |
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3313/2022 |
2022-05-30 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA. |
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2022-05-30 |
Extraordinária |
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| sessao |
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2022-05-30 |
Ordinária |
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115/2022 |
2022-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 115 - Beatriz Cerqueira |
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116/2022 |
2022-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 116 - Joao Vitor Xavier - CTI e Hemodialise |
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117/2022 |
2022-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 117- Joao Vitor Xavier - Virado de Frango |
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118/2022 |
2022-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 118- Revista Italiana COMITES |
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119/2022 |
2022-05-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 119 -Remarcar reunião com o Reitor do Campus Unifal |
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3/2022 |
2022-05-26 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 33ª Legislatura |
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7/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães |
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8/2022 |
2022-05-26 |
Ata de Sessão Ordinária |
Ata 08ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 |
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17/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de Apelo solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras VIVO na zona rural do município de Ouro Fino/MG |
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18/2022 |
2022-05-26 |
Moção |
Moção de parabenização ao Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho por ter sido agraciado com o recebimento do troféu "O Tira", honraria que é concedida aos Policiais Civis que se destacam no desempenho de suas funções |
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20/2022 |
2022-05-26 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício Gab. Vários Autores 020-2022, solicita informações e esclarecimentos acerca das noticias que circulam nas rede sociais que indicam a possibilidade do Pronto atendimento municipal ser transferido para a Santa Casa |
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21/2022 |
2022-05-26 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício Gab. Vários Autores 021-2022, solicita informaçoes e esclarecimentos acerca das noticias que circulam nas rede sociais que indicam a possibilidade do Pronto atendimento municipal ser transferido para a Santa Casa |
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31/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para tratar buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em relação ao incentivo ao desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural |
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32/2022 |
2022-05-26 |
Requerimento |
Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para discutir sobre o Orçamento Público Municipal, as Subvenções Sociais e as Emendas Impositivas da Casa Legislativa |
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38/2022 |
2022-05-26 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 038- Justifica ausência |
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40/2022 |
2022-05-26 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer PL 3311/2022 |
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94/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei à Casa Legislativa para regulamentar o licenciamento ambiental no município. |
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95/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do Departamento de modalidades paralímpicas no município |
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96/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos na cidade de Ouro Fino para pessoas com deficiência. |
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97/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam doados equipamentos de ginástica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino |
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98/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que divulgue números para denúncias de violência doméstica, familiar, contra deficientes e idosos e números de serviços de emergências na faturas do fornecimento de água no município de Ouro Fino. |
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99/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam instaladas Câmeras de Segurança e Monitoramento nas unidades básicas de saúde e Pronto Atendimento do município. |
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100/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município. |
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101/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei à Casa Legislativa, a fim de permitir a ausência justificada de servidor público em serviço para realização de exame preventivo de câncer |
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102/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Termo de Fomento, que viabiliza o repasse mensal para a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino |
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103/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova abertura e de uma escada no monumento Boi Sem Coração, para dar acesso à Rua Senador Miranda Junior ou à Rua João Pinheiro |
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104/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal maior celeridade para finalizar a construção de redutores de velocidade e instalação de placas sinalizadoras no bairro Peitudos |
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105/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e meios-fios da cidade de Ouro Fino |
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106/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o material asfáltico remanescente das operações tapa buracos sejam reutilizados para cascalhar estradas vicinais no município |
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107/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a Rua Geraldo Coldibeli, localizada no distrito de Crisólia seja recapeada |
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108/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que altere a forma de pagamento das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino |
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109/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de um Projeto de Lei que disponha sobre um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais em nosso município |
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110/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional em nosso município |
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111/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a analise a possibilidade de implantar o acompanhamento psicológico nas escolas municipais de Ouro Fino. |
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112/2022 |
2022-05-26 |
Indicação |
Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reajuste das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino |
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3312/2022 |
2022-05-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino |
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13/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Oficio VCA 013 - Santa Casa de Caridade Prefeito |
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| materia |
14/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Oficio VCA 014 - Santa Casa de Caridade Sheila |
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| materia |
114/2022 |
2022-05-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 114 - Torneira prédio capuchinhos |
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| norma |
3036/2022 |
2022-05-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
“Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”. |
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19/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 019 - Inclusão de autoria em propositura |
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110/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 110 - Alexandre Silveira |
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| materia |
111/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 111- Bombeiros |
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| materia |
112/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 112 - Iluminação pública |
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113/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 113 - Programa habitacional |
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248/2022 |
2022-05-24 |
Ofício Gab. Presidência |
Encaminha cópia do Decreto Legislativo 004-2022 ao Sr. Rodolfo Matos, no qual lhe concede o título de cidadão honorário ouro-finense |
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