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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 257/2022 2022-05-30 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito Municipal uma via da Indicação nº 095-2022, que foi apresentada durante a 09 Sessão Ordinária realizada em 30/05/2022. 1 extracted
materia 3313/2022 2022-05-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. Empresa AZUL-MAR PORCELANA LTDA. 1 extracted
sessao 4 2022-05-30 Extraordinária — 2 extracted
sessao 9 2022-05-30 Ordinária — 2 extracted
materia 115/2022 2022-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 115 - Beatriz Cerqueira 1 extracted
materia 116/2022 2022-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 116 - Joao Vitor Xavier - CTI e Hemodialise 1 extracted
materia 117/2022 2022-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 117- Joao Vitor Xavier - Virado de Frango 1 extracted
materia 118/2022 2022-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 118- Revista Italiana COMITES 1 extracted
materia 119/2022 2022-05-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 119 -Remarcar reunião com o Reitor do Campus Unifal 1 extracted
materia 3/2022 2022-05-26 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 03ª Sessão Extraordinária da 33ª Legislatura 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-26 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à fisioterapeuta Natália Bonamichi Guimarães 1 extracted
materia 8/2022 2022-05-26 Ata de Sessão Ordinária Ata 08ª Sessão Ordinária realizada em 16/05/2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-26 Moção Moção de Apelo solicitando a ampliação/melhoria do sinal de telefonia móvel e a implantação de antenas das operadoras VIVO na zona rural do município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-26 Moção Moção de parabenização ao Sr. Policial Civil Pacífico Ferreira Souto Filho por ter sido agraciado com o recebimento do troféu "O Tira", honraria que é concedida aos Policiais Civis que se destacam no desempenho de suas funções 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-26 Ofício Gab. Vários autores Ofício Gab. Vários Autores 020-2022, solicita informações e esclarecimentos acerca das noticias que circulam nas rede sociais que indicam a possibilidade do Pronto atendimento municipal ser transferido para a Santa Casa 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-26 Ofício Gab. Vários autores Ofício Gab. Vários Autores 021-2022, solicita informaçoes e esclarecimentos acerca das noticias que circulam nas rede sociais que indicam a possibilidade do Pronto atendimento municipal ser transferido para a Santa Casa 1 extracted
materia 31/2022 2022-05-26 Requerimento Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para tratar buscar ideias e mecanismos que possam ser úteis e aplicáveis em relação ao incentivo ao desenvolvimento econômico da produção rural e no turismo rural 1 extracted
materia 32/2022 2022-05-26 Requerimento Requer autorização do Plenário para realização de Audiência Pública para discutir sobre o Orçamento Público Municipal, as Subvenções Sociais e as Emendas Impositivas da Casa Legislativa 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-26 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 038- Justifica ausência 1 extracted
materia 40/2022 2022-05-26 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer PL 3311/2022 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-26 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que envie Projeto de Lei à Casa Legislativa para regulamentar o licenciamento ambiental no município. 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a implantação do Departamento de modalidades paralímpicas no município 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que estude a possibilidade de conceder meia-entrada em eventos culturais e esportivos na cidade de Ouro Fino para pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que sejam doados equipamentos de ginástica para a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ouro Fino 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Diretor do DMAAE que divulgue números para denúncias de violência doméstica, familiar, contra deficientes e idosos e números de serviços de emergências na faturas do fornecimento de água no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que sejam instaladas Câmeras de Segurança e Monitoramento nas unidades básicas de saúde e Pronto Atendimento do município. 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei dispondo sobre a criação de um programa de envelhecimento ativo e saúde da pessoa idosa no âmbito do município. 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que encaminhe Projeto de Lei à Casa Legislativa, a fim de permitir a ausência justificada de servidor público em serviço para realização de exame preventivo de câncer 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um Termo de Fomento, que viabiliza o repasse mensal para a Associação de Amor ao Paciente Oncológico de Ouro Fino 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a construção de uma nova abertura e de uma escada no monumento Boi Sem Coração, para dar acesso à Rua Senador Miranda Junior ou à Rua João Pinheiro 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal maior celeridade para finalizar a construção de redutores de velocidade e instalação de placas sinalizadoras no bairro Peitudos 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, realize a pintura das faixas de pedestres e meios-fios da cidade de Ouro Fino 1 extracted
materia 106/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que o material asfáltico remanescente das operações tapa buracos sejam reutilizados para cascalhar estradas vicinais no município 1 extracted
materia 107/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que a Rua Geraldo Coldibeli, localizada no distrito de Crisólia seja recapeada 1 extracted
materia 108/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que altere a forma de pagamento das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 109/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de um Projeto de Lei que disponha sobre um Estatuto de Defesa, Controle e Proteção dos Animais em nosso município 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a análise e viabilidade de envio de Projeto de Lei que disponha sobre Programa de incentivo ao trabalho e requalificação profissional em nosso município 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal a analise a possibilidade de implantar o acompanhamento psicológico nas escolas municipais de Ouro Fino. 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-26 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal para que realize reajuste das diárias de viagens para os motoristas da Prefeitura Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 3312/2022 2022-05-26 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros químicos adaptados para pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida nos eventos realizados no Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 13/2022 2022-05-25 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 013 - Santa Casa de Caridade Prefeito 1 extracted
materia 14/2022 2022-05-25 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Oficio VCA 014 - Santa Casa de Caridade Sheila 1 extracted
materia 114/2022 2022-05-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 114 - Torneira prédio capuchinhos 1 extracted
norma 3036/2022 2022-05-25 Leis Ordinárias Municipais “Institui o Dia Municipal em Memória às Vítimas da Covid19”. 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Vários autores Ofício 019 - Inclusão de autoria em propositura 1 extracted
materia 110/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 110 - Alexandre Silveira 1 extracted
materia 111/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 111- Bombeiros 1 extracted
materia 112/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 112 - Iluminação pública 1 extracted
materia 113/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 113 - Programa habitacional 1 extracted
materia 248/2022 2022-05-24 Ofício Gab. Presidência Encaminha cópia do Decreto Legislativo 004-2022 ao Sr. Rodolfo Matos, no qual lhe concede o título de cidadão honorário ouro-finense 1 extracted