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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2022 2022-05-12 Requerimento Requer que dizem respeito à taxa de consumo mínima cobrada pelo Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino: 1 extracted
materia 33/2022 2022-05-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 033- Envio do Relatório de Visitas 04 1 extracted
materia 34/2022 2022-05-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 034- Envio do Relatório de Visitas 05 1 extracted
materia 35/2022 2022-05-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 035- Envio do Relatório de Visitas 06 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 036- Envio do Relatório de Visitas 07 1 extracted
materia 36/2022 2022-05-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer dia municipal em memoria as vitimas da covid19 1 extracted
materia 37/2022 2022-05-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer projeto limites para desconto em folha de pagamento 1 extracted
materia 38/2022 2022-05-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer projeto cidadão honorário Rodolfo de Matos Gomes 1 extracted
materia 39/2022 2022-05-12 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer projeto denomina Maria Betânia Lacerda Hermes Junqueira a Rua 07, localizada no Loteamento Alto dos Palomos 1 extracted
materia 78/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que em cumprimento à Norma Brasileira (NBR Nº 9050/2020), estude a possibilidade de reformar as calçadas do centro da cidade de ouro fino para garantir o acesso à acessibilidade 1 extracted
materia 79/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de uma Junta Reguladora da Rede de Cuidados à Pessoa com Deficiência em Ouro Fino 1 extracted
materia 80/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que para que estude a possibilidade de construir uma sala de fisioterapia na Unidade Básica de Saúde do bairro Jardim São Paulo neste município 1 extracted
materia 81/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que empregue esforços para realizar, com a devida urgência, a manutenção do equipamento “turbilhão”, utilizado pelo Departamento Municipal de Fisioterapia 1 extracted
materia 82/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação de um programa informativo, através da contratação de uma estação de rádio, que será chamado de “voz das associações”, com o objetivo de divulgar a atuação das associações e entidades sociais presentes no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 83/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que institua o Departamento Municipal de Vigilância Sanitária, crie o Código Sanitário e estabeleça sanções em casos de infrações sanitárias 1 extracted
materia 84/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito municipal que viabilize a manutenção e a revitalização da Casa do Menino da Porteira, do Monumento Menino da Porteira e do letreiro “Ouro Fino” na entrada da cidade 1 extracted
materia 85/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam instalados computadores no Departamento de Odontologia do município, bem como seja informatizado o sistema de cadastros de pacientes 1 extracted
materia 86/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que sejam realizadas melhorias na sala de vacina para melhorar o atendimento à população 1 extracted
materia 87/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja retirada a pilastra central instalada no portão do estacionamento da Rodoviária Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 88/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja realizada uma inspeção na Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga Ouro Fino ao distrito de Crisólia, posto que a recente manutenção da via já se encontra com determinados trechos deteriorados 1 extracted
materia 89/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que, através do setor competente, efetue a sinalização adequada nas obras que estão sendo realizadas na estrada do Taguá 1 extracted
materia 90/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que seja feita a reconstrução ou a manutenção da ponte localizada no bairro dos Pedrosos, estrada municipal que faz ligação ao bairro dos peitudos 1 extracted
materia 91/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção de um novo posto de saúde no bairro Caneleiras 1 extracted
materia 92/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal para que institua em nosso município diretrizes para as práticas integrativas e complementares em saúde – PMPICEPS 1 extracted
materia 93/2022 2022-05-12 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a criação e sinalização de vagas para deficientes físicos na região central da cidade, próximo a bancos, comércios, farmácias, etc, assim como sejam afixadas placas com telefones para que sejam feitas reclamações/denúncias dos veículos que estacionarem nas vagas reservadas 1 extracted
materia 226/2022 2022-05-12 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 226-2022, encaminha convocação ao Sr. Marcos Silva de Menezes 1 extracted
materia 3311/2022 2022-05-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre declaração do "Virado de Frango” como patrimônio cultural imaterial no Município de Ouro Fino e dá outras providencias 1 extracted
norma 15/2022 2022-05-12 Portaria Concede a Paulo Henrique Ribeiro de Araújo adicional por titulação em pós-graduação latu sensu em gestão pública. 1 extracted
materia 5/2022 2022-05-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 005 - Justifica ausência 1 extracted
materia 12/2022 2022-05-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício Gabinete VCA 012-2022 1 extracted
materia 225/2022 2022-05-11 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência 225-2022, encaminha via Lei Complementar 036-2022 1 extracted
norma 3033/2022 2022-05-11 Leis Ordinárias Municipais Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.983/2021, que assegura ao aluno com deficiência, prioridade de matrícula em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo Município 1 extracted
norma 3034/2022 2022-05-11 Leis Ordinárias Municipais Veda qualquer discriminação à criança e ao adolescente com deficiência ou doença crônica nos estabelecimentos de ensino, creches ou similares, em instituições públicas ou privadas 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 002 - Ligação de Energia CEMIG 1 extracted
materia 105/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 105- Caminho do imigrante italiano - Andradas 1 extracted
materia 204/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 204 encaminha Prefeito municipal Indicação 057-2022 1 extracted
materia 205/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 205 encaminha Prefeito municipal Indicação 058-2022 1 extracted
materia 206/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 206 encaminha Prefeito municipal Indicação 059-2022 1 extracted
materia 207/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 207 encaminha Prefeito municipal Indicação 060-2022 1 extracted
materia 208/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 208 encaminha Prefeito municipal Indicação 061-2022 1 extracted
materia 209/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 209 encaminha Prefeito municipal Indicação 062-2022 1 extracted
materia 210/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 210 encaminha Prefeito municipal Indicação 063-2022 1 extracted
materia 211/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 211 encaminha Prefeito municipal Indicação 064-2022 1 extracted
materia 212/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 212 encaminha Prefeito municipal Indicação 065-2022 1 extracted
materia 213/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 213 encaminha Prefeito municipal Indicação 066-2022 1 extracted
materia 214/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 214 encaminha Prefeito municipal Indicação 067-2022 1 extracted
materia 215/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 215 encaminha Prefeito municipal Indicação 068-2022 1 extracted
materia 216/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 216 encaminha Prefeito municipal Indicação 069-2022 1 extracted
materia 217/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 217 encaminha Prefeito municipal Indicação 070-2022 1 extracted
materia 218/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 218 encaminha Prefeito municipal Indicação 071-2022 1 extracted