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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 219/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 219 encaminha Prefeito municipal Indicação 072-2022 1 extracted
materia 220/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 220 encaminha Prefeito municipal Indicação 073-2022 1 extracted
materia 221/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 221 encaminha Prefeito municipal Indicação 074-2022 1 extracted
materia 222/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 222 encaminha Prefeito municipal Indicação 075-2022 1 extracted
materia 223/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 223 encaminha Prefeito municipal Indicação 076-2022 1 extracted
materia 224/2022 2022-05-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 224 encaminha Prefeito municipal Indicação 077-2022 1 extracted
materia 10/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício Gab. VCA 010-2022, requer a tomada de providências conforme exposto. 1 extracted
materia 11/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício Gab. VCA 011-2022, requer a tomada de providências conforme exposto. 1 extracted
materia 196/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 196, encaminha Moção 013 ao Presidente da Câmara dos Deputados Artur Lira 1 extracted
materia 197/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 197, encaminha Moção 013 ao Presidente do Senado Federal Rodrigo Pacheco 1 extracted
materia 198/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 198, encaminha Moção 013 ao Senador Carlos Viana 1 extracted
materia 199/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 199, encaminha Moção 013 ao Senador Alexandre Silveira 1 extracted
materia 200/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 200, encaminha Moção 013 para Simone da Loteca da Sorte Lotérica 1 extracted
materia 201/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 201, Encaminha Moção 014 a Luiz Eduardo Ramos, Ministro Chefe da Secretaria Geral da Presidência da República 1 extracted
materia 202/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Ofício 202, encaminha Moção 014 ao Prefeito Henrique 1 extracted
materia 203/2022 2022-05-09 Ofício Gab. Presidência Solicita cessão de servidor público municipal 1 extracted
materia 103/2022 2022-05-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 103- Propositura Monte Sião 1 extracted
materia 104/2022 2022-05-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 104- Propositura Jacutinga 1 extracted
norma 14/2022 2022-05-06 Portaria Dispõe sobre a rescisão de contrato de servidor temporário e dá outras providências. 1 extracted
norma 3029/2022 2022-05-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3030/2022 2022-05-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3031/2022 2022-05-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor total de R$ 73.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 3032/2022 2022-05-06 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Entidade Cristã de Apoio à cidadania – Projeto Eu Posso 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-05 Relatório de Visitas Relatório de Visitas Mercado e Rodoviária Municipal 1 extracted
materia 100/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 100 - Esgoto a céu aberto na estrada 1 extracted
materia 101/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 101- Vaga de estacionamento privativo para deficientes 1 extracted
materia 102/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 102- Daniel Junqueira - Vaga de estacionamento privativo para deficientes 1 extracted
materia 185/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.185-2022, encaminha via Requerimento 022-2022 1 extracted
materia 186/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.186-2022, encaminha via Requerimento 023-2022 1 extracted
materia 187/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.187-2022, encaminha via Requerimento 024-2022 1 extracted
materia 188/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.188-2022, encaminha via Requerimento 025-2022 1 extracted
materia 189/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.189-2022, encaminha via Requerimento 026-2022 1 extracted
materia 190/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.190-2022, encaminha via Requerimento 027-2022 1 extracted
materia 191/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.191-2022, encaminha via Requerimento 028-2022 1 extracted
materia 192/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.192-2022, encaminha via Projeto Lei 3304-2022 1 extracted
materia 193/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.193-2022, encaminha via Projeto Lei 3305-2022 1 extracted
materia 194/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.194-2022, encaminha via Projeto Lei 3306-2022 1 extracted
materia 195/2022 2022-05-05 Ofício Gab. Presidência Oficio presidência n.195-2022, encaminha via Projeto Lei 3307-2022 1 extracted
norma 11/2022 2022-05-05 Portaria Aprova servidor em avaliação de desempenho para aquisição de estabilidade em estágio probatório. 1 extracted
norma 12/2022 2022-05-05 Portaria Concede progressão funcional horizontal a servidora que específica. 1 extracted
norma 13/2022 2022-05-05 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que específica. 1 extracted
materia 18/2022 2022-05-04 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 018 1 extracted
materia 19/2022 2022-05-04 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 019 1 extracted
materia 20/2022 2022-05-04 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 020 1 extracted
materia 21/2022 2022-05-04 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 021 1 extracted
materia 95/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 095 - Manutenção da Avenida Antônio Lemes da Fonseca 1 extracted
materia 96/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 096 - Poste de iluminação pública em condições deterioradas 1 extracted
materia 97/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 097 -Reunião com o Reitor do Campus Unifal 1 extracted
materia 98/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 098 - SOAN 1 extracted
materia 99/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 099 -Alvorada 1 extracted