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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 184/2022 2022-05-04 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.184-2022, encaminha via Decreto Legislativo 03-2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-05-03 Ata de Sessão Extraordinária ATA DA 02a SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DA 02o SESSÃO LEGISLATIVA DA 33a LEGISLATURA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO/MG (QUADRIÊNIO 2021/2024), REALIZADA EM 03/05/2022. 1 extracted
materia 94/2022 2022-05-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 094 - Poste em condições deterioradas CEMIG 1 extracted
norma 3/2022 2022-05-03 Decretos Legislativos “ACATA PARCIALMENTE O VETO DO PODER EXECUTIVO AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR N.º 003/2022, OBJETO DO OFÍCIO Nº 319/2022, QUE ALTERA O CÓDIGO DE POSTURAS DE OURO FINO, LEI MUNICIPAL N.º 1.648/93, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS” 1 extracted
sessao 2 2022-05-03 Extraordinária — 2 extracted
materia 3/2022 2022-05-02 Ofício Diretoria Geral Prestação de contas Emater 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Ata de Sessão Ordinária Ata da 07ª Sessão Ordinária, realizada em 02/05/2022 1 extracted
materia 7/2022 2022-05-02 Informativo INFORMATIVO DA 07ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-05-02 Ofício Gab. Vários autores Proredequi 1 extracted
materia 183/2022 2022-05-02 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.183-2022, encaminha Ato da Mesa Diretora 001-2022 1 extracted
sessao 7 2022-05-02 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-04-29 Projeto de Decreto Legislativo “Acata parcialmente o veto do poder executivo ao projeto de lei complementar n.º 003/2022, objeto do ofício nº 319/2022, que altera o código de posturas de Ouro Fino, lei municipal n.º 1.648/93, e dá outras providências” 1 extracted
materia 32/2022 2022-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.304/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, para os fins que especifica” 1 extracted
materia 33/2022 2022-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.305/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica”. 1 extracted
materia 34/2022 2022-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.306/2022, que “Autoriza o acréscimo de contribuições às entidades que especifica, no valor de R$ 73.000,00, para os fins que especifica”. 1 extracted
materia 35/2022 2022-04-29 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.307/2022, de autoria dos Vereadores Vânia Aparecida Vieira Couto, Tiago Bazolli de Moraes e Marco Antônio da Silva, que Declara de Utilidade Pública a Entidade Cristã de Apoio à Cidadania – Projeto eu Posso. 1 extracted
materia 182/2022 2022-04-29 Ofício Gab. Presidência Ofício Presidência n.182-2022, encaminha Ato da Mesa Diretora 001-2022 1 extracted
materia 3310/2022 2022-04-29 Projeto de Lei Ordinária Lei de Diretrizes Orçamentária para 2023 (PLDO) 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-29 Atos da Mesa Diretora Perda do Mandato do Vereador Marco Antônio da Silva 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-28 Ato da Mesa Diretora Ato da Mesa Diretora 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-28 Relatório de Visitas Visita ao bairro do Jardim Centenário e Gargatá 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-28 Moção MOÇÃO DE APOIO a PEC 142/2015, que tem como escopo " Acrescentar o artigo 101 ao Ato de Disposições Constitucionais Transitórias, para disciplinar as permissões de serviços públicos por prazo indeterminado, anteriores à Constituição Federal de 1988. 1 extracted
materia 14/2022 2022-04-28 Moção MOÇÃO DE APELO, solicitando providências para a inscrição do Município de Ouro Fino/MG no Programa Casa Verde e Amarela, proposta pela Medida Provisória n.º 996, de 25 de Agosto de 2020 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-28 Requerimento Tiro de Guerra 1 extracted
materia 23/2022 2022-04-28 Requerimento Exames de Sangue 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-28 Requerimento Informações, que dizem respeito ao agendamento e remarcações de consultas médicas no Departamento Municipal de Saúde. 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-28 Requerimento Informações e documentos, que dizem respeito à situação dos caminhões de lixo da Prefeitura Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-28 Requerimento Informações, que dizem respeito aos padrões e critérios técnicos a serem respeitados na construção de redutores de velocidade no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-28 Requerimento Informações, que dizem respeito às obras de coleta e tratamento de esgoto no município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-28 Requerimento Informações, que dizem respeito ao planejamento de obras do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino-DMAAE e da Prefeitura Municipal de Ouro Fino, em relação ao calçamento e pavimentação asfáltica dos logradouros públicos 1 extracted
materia 57/2022 2022-04-28 Indicação Credenciamento CEO 1 extracted
materia 58/2022 2022-04-28 Indicação Contratação de um terapeuta ocupacional para saúde. 1 extracted
materia 59/2022 2022-04-28 Indicação Cobertura para os carros nos prédios dos Capuchinhos 1 extracted
materia 60/2022 2022-04-28 Indicação Reabertura Posto IPSEMG 1 extracted
materia 61/2022 2022-04-28 Indicação Regulamentação da lei 13.730-2016 1 extracted
materia 62/2022 2022-04-28 Indicação Exames de sangue. 1 extracted
materia 63/2022 2022-04-28 Indicação Rastreadores em veículos de transporte escolar 1 extracted
materia 64/2022 2022-04-28 Indicação Redutor de velocidade em frente ao Guerino Casa Santa. 1 extracted
materia 65/2022 2022-04-28 Indicação Correspondências Postais 1 extracted
materia 66/2022 2022-04-28 Indicação Medicamentos no posto de saúde 1 extracted
materia 67/2022 2022-04-28 Indicação Levantamento de dados e informações de animais domésticos 1 extracted
materia 68/2022 2022-04-28 Indicação Festa comunitária. 1 extracted
materia 69/2022 2022-04-28 Indicação Conserto bueiro 1 extracted
materia 70/2022 2022-04-28 Indicação Manutenção Rua João Medau, bairro Palomos 1 extracted
materia 71/2022 2022-04-28 Indicação sinalizção em obras 1 extracted
materia 72/2022 2022-04-28 Indicação Pavimentação da entrada do bairro da Escolinha. 1 extracted
materia 73/2022 2022-04-28 Indicação Conserto da ponte da perimetral 1 extracted
materia 74/2022 2022-04-28 Indicação Problemas com transporte escolar 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-28 Indicação Redutores de velocidade no gargata 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-28 Indicação Pavimentação entrada do bairro Farias 1 extracted