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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 23/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Resolução n.º 001/2022, que “ Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal 1 extracted
materia 24/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 002/2022 1 extracted
materia 25/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.296/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Altera a Lei Municipal n.º 2.983/2021 1 extracted
materia 26/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.297/2022, 1 extracted
materia 27/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.299/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.300/2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.301/2022, 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.302/2022, 1 extracted
materia 31/2022 2022-04-18 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.303/2022, 1 extracted
materia 86/2022 2022-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 086 - Retirada de indicação da pauta 1 extracted
materia 87/2022 2022-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 087- Protocolo Asilo João Vitor 1 extracted
materia 88/2022 2022-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 088 - Protocolo Santa Casa de Caridade de Ouro Fino Joao Vitor 1 extracted
materia 89/2022 2022-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 089 - Protocolo APAE João Vitor 1 extracted
materia 90/2022 2022-04-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 090 - Ponto facultativo copa do Mundo 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-18 Resolução “Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
norma 2/2022 2022-04-18 Decretos Legislativos Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
sessao 6 2022-04-18 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2022 2022-04-15 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 006 - Maisa, Nome de da estrada de Crisólia 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-13 Ata de Sessão Ordinária Ata 5ª Sessão Ordinária 1 extracted
materia 18/2022 2022-04-13 Requerimento Funcionamento da creches municipais 1 extracted
materia 19/2022 2022-04-13 Requerimento Reforma mercado municipal 1 extracted
materia 20/2022 2022-04-13 Requerimento Manutenção do calçamento do município 0 no document
materia 21/2022 2022-04-13 Requerimento Limpeza do Parque Ecológico 1 extracted
materia 53/2022 2022-04-13 Indicação Área Escolar Ernesto Barbosa 1 extracted
materia 54/2022 2022-04-13 Indicação Área Escolar Creche Municipal Cléria Assis 1 extracted
materia 55/2022 2022-04-13 Indicação Caminho das bandeiras 1 extracted
materia 56/2022 2022-04-13 Indicação Ponto facultativo na copa do mundo 0 no document
materia 3299/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Majora Auxilio Alimentação 1 extracted
materia 3300/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Aumento recomposição salarial servidores executivo 1 extracted
materia 3301/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Recomposição subsidio e vencimento - Câmara 1 extracted
materia 3302/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Revisão geral do subsidio do Prefeito e do Vice-Prefeito 1 extracted
materia 3303/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Majora o valor do auxílio alimentação aos servidores públicos da Câmara Municipal 0 no document
materia 3304/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Graal Agape 1 extracted
materia 3305/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Micro onibus 1 extracted
materia 3306/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Albergue e Casa do Oleiro 1 extracted
materia 3307/2022 2022-04-13 Projeto de Lei Ordinária Declaração de Utilidade Pública Projeto Eu Posso 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-12 Ofício Diretoria Geral Ofício Diretoria Geral 02-2022 1 extracted
materia 163/2022 2022-04-12 Ofício Gab. Presidência Encaminha aos familiares de José Regis Rennó Moreira uma cópia do Projeto de Decreto Legislativo 001-2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-11 Oficio Frente Parlamentar de Combate às Drogas Ofício FPCD 001- Frente Parlamentar de combate as drogas - Alexandre Silveira 1 extracted
materia 81/2022 2022-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 081 - Alexandre SIlveira - Esforços para instalação de uma Delegacia Regional. 1 extracted
materia 82/2022 2022-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 082 - Protocolo Dirce Freitas 1 extracted
materia 83/2022 2022-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 083 - Protocolo APAE 1 extracted
materia 84/2022 2022-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 084 - Protocolo Santa Casa 1 extracted
materia 85/2022 2022-04-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 085- Protocolo Asilo 1 extracted
norma 8/2022 2022-04-11 Portaria APROVA SERVIDOR EM AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO PARA AQUISIÇÃO DE ESTABILIDADE EM ESTÁGIO PROBATÓRIO 1 extracted
norma 9/2022 2022-04-11 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 7/2022 2022-04-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 007 - Maisa, Nome de ruas sem denominação em Crisólia 1 extracted
materia 80/2022 2022-04-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 080 - Solicita vagas preferenciais proximos a estabelecimentos bancários 1 extracted
materia 2/2022 2022-04-07 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 002 - Sadokin 1 extracted
materia 78/2022 2022-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 078 - Mauro Tramonte apoio a PL 3.083 1 extracted