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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 79/2022 2022-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 079 - Solicita veículo ao João Vitor Xavier ao Asilo 1 extracted
norma 3019/2022 2022-04-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências 1 extracted
norma 3020/2022 2022-04-07 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências 1 extracted
norma 3021/2022 2022-04-07 Leis Ordinárias Municipais “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”. 1 extracted
norma 3022/2022 2022-04-07 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares - PROREDEQUI. 1 extracted
norma 3023/2022 2022-04-07 Leis Ordinárias Municipais Denomina Santa Paulina padroeira da imigração italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 001 - Limpeza São Judas 1 extracted
materia 4/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Complementar Estrutura Administrativa 2022 1 extracted
materia 13/2022 2022-04-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 013-2022 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 015 - LIMAS Estradas Municipais 1 extracted
materia 15/2022 2022-04-06 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 015-2022 1 extracted
materia 16/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Vários autores Ofício 016 - LIMAS Desenvolvimento social 1 extracted
materia 30/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 030- Envio do Relatório de Visitas. 1 extracted
materia 77/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 077 - Parabenizando o clube de maior idade 1 extracted
materia 156/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Ofício 156 Encaminha Decreto Legislativo 001 Rua José Regis Rennó Moreira. 1 extracted
materia 157/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Ofício 157 Anderson Luís Coelho Presidente do CREFITO4 Encaminha Moção 011 1 extracted
materia 158/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO N.º 012/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 05ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 159/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO N.º 012/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 05ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 160/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO N.º 012/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 05ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 161/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO N.º 012/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 05ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 162/2022 2022-04-06 Ofício Gab. Presidência Encaminha uma cópia da MOÇÃO N.º 012/2022 que foi votada e aprovada pelos vereadores durante a 05ª Sessão Ordinária realizada em 04 de abril do corrente ano. 1 extracted
materia 3298/2022 2022-04-06 Projeto de Lei Ordinária Criação de cargos comissionados - DMAAE 1 extracted
materia 139/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 139 encaminha Prefeito municipal Projeto lei complementar 03-2022 1 extracted
materia 140/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 140 encaminha Prefeito municipal Projeto de Lei 3.291-2022 1 extracted
materia 141/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 141 encaminha Prefeito municipal Projeto de Lei 3.292-2022 1 extracted
materia 142/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 142 encaminha Prefeito municipal Projeto de Lei 3.293-2022 1 extracted
materia 143/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 143 encaminha Prefeito municipal Projeto de Lei 3.294-2022 1 extracted
materia 144/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 144 encaminha Prefeito municipal Requerimento 016-2022 1 extracted
materia 145/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 145 encaminha Prefeito municipal Requerimento 017-2022 1 extracted
materia 146/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 146 encaminha Prefeito municipal Indicação 043-2022 1 extracted
materia 147/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 147 encaminha Prefeito municipal Indicação 044-2022 1 extracted
materia 148/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 148 encaminha Prefeito municipal Indicação 045-2022 1 extracted
materia 149/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 149 encaminha Prefeito municipal Indicação 046-2022 1 extracted
materia 150/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 150 encaminha Prefeito municipal Indicação 047-2022 1 extracted
materia 151/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 151 encaminha Prefeito municipal Indicação 048-2022 1 extracted
materia 152/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 152 encaminha Prefeito municipal Indicação 049-2022 1 extracted
materia 153/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 153 encaminha Prefeito municipal Indicação 050-2022 1 extracted
materia 154/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 154 encaminha Prefeito municipal Indicação 051-2022 1 extracted
materia 155/2022 2022-04-05 Ofício Gab. Presidência Ofício 155 encaminha Prefeito municipal Indicação 052-2022 1 extracted
norma 1/2022 2022-04-05 Decretos Legislativos Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 1/2022 2022-04-04 Parecer Jurídico Projeto de Lei Complementar n.º 003/2022 “Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências” 1 extracted
materia 3/2022 2022-04-04 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Dr. Luiz Carlos Maciel (Cacau) a estrada rural municipal que se inicia na MG- 290, KM 53, e se estende por cerca de 19,00Km até o Bairro Bogari, Município de Borda da mata/MG. 1 extracted
materia 5/2022 2022-04-04 Informativo INFORMATIVO DA 05ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 22/2022 2022-04-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei Complementar n. 003/2022, de autoria do Exmo. Sr. Vereador Vanderlei Cândido de Almeida, que “Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.o 1.648/93 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 75/2022 2022-04-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 075 - Major Glauber 1 extracted
materia 76/2022 2022-04-04 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 076 - Manutenção da estrada da estrada do Matão 1 extracted
sessao 5 2022-04-04 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-31 Projeto de Decreto Legislativo Denomina Ana Andery Morolli a Rua 06, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-31 Relatório de Visitas Relatório de Visitas - LIMAS 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Complementar Altera o Código de Posturas de Ouro Fino, Lei Municipal n.º 1.648/93 e dá outras providências 1 extracted