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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 122/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 122 encaminha Prefeito Requerimento 014-2022 1 extracted
materia 123/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 123 encaminha Prefeito municipal Requerimento 015-2022 1 extracted
materia 124/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 124 encaminha Prefeito municipal Indicação 032-2022 1 extracted
materia 125/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 125 encaminha Prefeito municipal Indicação 033-2022 1 extracted
materia 126/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 126 encaminha Prefeito municipal Indicação 034-2022 1 extracted
materia 127/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 127 encaminha Prefeito municipal INDICAÇÃO 035-2022 1 extracted
materia 128/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 128 encaminha Prefeito municipal Indicação 036-2022 1 extracted
materia 129/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 129 encaminha Prefeito municipal Indicação 037-2022 1 extracted
materia 130/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 130 encaminha Prefeito municipal Indicação 038-2022 1 extracted
materia 131/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 131 encaminha Prefeito municipal Indicação 039-2022 1 extracted
materia 132/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 132 encaminha Prefeito municipal Indicação 040-2022 1 extracted
materia 133/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 133 encaminha Prefeito municipal Indicação 041-2022 1 extracted
materia 134/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 134 encaminha Prefeito municipal Indicação 042-2022 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Manutenção quadra esportiva bairro Alto 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Informativo INFORMATIVO DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Limpeza urbana 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-21 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 04ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Solicita um varredor de rua fixo no bairro Alto 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Serviço de roçagem bairro Alto 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Manutenção e limpeza da quadra utilizada pela Congada de São Benedito 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Manutenção das ruas do bairro Alto 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Manutenção da iluminação pública bairro Alto. 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Poda de arvores bairro Alto. 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Limpeza vegetação torre Cemig bairro Alto. 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Redutores de velocidade bairro alto. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Controle zoonoses bairro Alto. 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Vários autores Reforma do parque infantil da praça São Benedito, bairro Alto. 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Solicita a instalação de placa de trânsito no local que especifica 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Convite para reunião sobre enfeites natalinos do Processo licitatório realizado pela prefeitura em 2021. 1 extracted
materia 63/2022 2022-03-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 063 - Limpeza do terreno 1 extracted
sessao 4 2022-03-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-03-18 Ofício Gab. Vários autores Justificativa a ausência em solenidade 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-18 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 009 - Dr. Mário encaminha questionamento sobre vaga de agente de saúde 1 extracted
materia 119/2022 2022-03-18 Ofício Gab. Presidência Resposta ao Ofício n.º 106/2022/ quanto a informações da empresa Kichen ao Juiz de Direito da 2ª Vara Cível, Criminal e da Infância e da Juventude da Comarca de Ouro Fino -MG 1 extracted
sessao 1 2022-03-18 Solene — 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-17 Relatório de Visitas Relatório de Visitas - AMBA 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-17 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 003 - Rede de esgoto Crisólia 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-17 Moção Moção de Apelo para se aumentar o efetivo da PMMG em Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-17 Moção Moção de Congratulações e Aplausos pela nomeação como Cônsul da Republica da Itália em Belo Horizonte/MG do Sr. Maurizio Fedeli, ocorrida em fevereiro último. 1 extracted
materia 13/2022 2022-03-17 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao serviço de transporte motorizado privado de passageiros por aplicativo no âmbito do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-17 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao eventual descumprimento de carga horária pelos médicos (as) dentistas e psicólogos (as) do sistema municipal de saúde de Ouro Fino – Autoria: Vereador Tiago Bazolli de Moraes; 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-17 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao eventual desvio de função dos cargos de fiscais do município de Ouro Fino 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.290/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que Denomina Santa Paulina, Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.291/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ 02.164.848/0001-81 e dá outras providências. 1 extracted
materia 18/2022 2022-03-17 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.292/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA – CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 32/2022 2022-03-17 Indicação Viabilização do cadastro e identificação dos condutores de veículos do transporte motorizado de passageiros por aplicativo. 1 extracted
materia 33/2022 2022-03-17 Indicação Envio de Projeto de Lei à Casa Legislativa para realizar a revisão do auxílio alimentação dos servidores públicos municipais. 1 extracted
materia 34/2022 2022-03-17 Indicação Sugere ao Senhor Prefeito Municipal que empenhe esforços para viabilizar a construção e implantação de uma unidade de Pronto Atendimentos 24 horas - UPA em Ouro Fino. 1 extracted
materia 35/2022 2022-03-17 Indicação A realização de reforma para viabilizar a acessibilidade de pessoas com deficiência ou mobilidade reduzida na piscina municipal de Ouro Fino, bem como seja ofertada aulas de hidroginástica às pessoas com deficiência. 1 extracted
materia 36/2022 2022-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de criar uma nova farmácia básica pública em um novo endereço para facilitar e ampliar o acesso da população aos medicamentos. 1 extracted