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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar um aplicativo ou sistema informatizado para divulgar os remédios e medicamentos disponíveis na farmácia básica pública do município. 1 extracted
materia 38/2022 2022-03-17 Indicação Sugere ao Prefeito Municipal para que estude a viabilidade de implantar bicicletários em pontos estratégicos no município de ouro fino 1 extracted
materia 39/2022 2022-03-17 Indicação Sugere Prefeito Municipal para que, através do setor competente, proceda a colocação de placas de sinalização, orientação e indicação no distrito de Crisólia e distrito de São José. 1 extracted
materia 40/2022 2022-03-17 Indicação Sugere Prefeito Municipal para que seja instalada na quadra esportiva de Crisólia muretas e ou alambrados para proteger e conservar a integridade da área pública. 1 extracted
materia 41/2022 2022-03-17 Indicação Campo de bocha 1 extracted
materia 42/2022 2022-03-17 Indicação Sugerindo ao senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar pontos de embarque e desembarque rápidos destinado ao transporte motorizado de passageiros por aplicativo. 1 extracted
materia 59/2022 2022-03-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 059 - SOAN 1 extracted
materia 60/2022 2022-03-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 060 - Manutenção da rua Sete de setembro 1 extracted
materia 61/2022 2022-03-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 061 - Construção de bancos reservas Gargatá 1 extracted
materia 3295/2022 2022-03-17 Projeto de Lei Ordinária Institui as diretrizes para as Práticas Integrativas e Complementares em Saúde no âmbito do Sistema Único de Saúde do Município de Ouro Fino 1 extracted
norma 4011/2022 2022-03-17 Decretos Municipais Dispõe sobre a dispensa do uso de máscara de proteção facial em ambientes abertos como medida de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-15 Projeto de Decreto Legislativo Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 3293/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”. 1 extracted
materia 3294/2022 2022-03-15 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares- PROREDEQUI. 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-14 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 001 Deputado Charles Evangelista CEMIG Valdir Candido Rodrigues 1 extracted
materia 2/2022 2022-03-14 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 002 - Maisa, nome de da estrada de Crisólia 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-14 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 008 - Solicita Limpeza no bairro São Judas 1 extracted
materia 58/2022 2022-03-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 058 - Manutenção e manilhamento da da Rua Capelinha 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 026- Convite para reunião 1 extracted
norma 6/2022 2022-03-11 Portaria Resolve instituir Comissão de Inventário de bens móveis da Câmara Municipal de Ouro Fino, nomeia seus membros e dá outras providências. 1 extracted
norma 3015/2022 2022-03-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum 1 extracted
norma 3016/2022 2022-03-11 Leis Ordinárias Municipais Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências 1 extracted
norma 3017/2022 2022-03-11 Leis Ordinárias Municipais Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 004 - Dep. Esportes roçagem do campo esportivo 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 055 - Parabenizando a Escola Estadual Coronal Paiva 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 056 - Dr. Mário - CAPS 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 057 - Dr. João - CAPS 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 074 Escola Esperança e Vida Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 75/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 075 Casa de Caridade de Ouro Fino Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 76/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 076 Abrigo São Vicente de Paulo Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 77/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 077 ACAMARE – ASSOCIAÇÃO DE CATADORES DE MATERIAL RECICLÁVEL Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 78/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 078 ALBERGUE CASA DO INAH NOGUEIRA DE SÁ Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 79/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 079 APAE ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS EXCEPCIONAIS DE OURO FINO Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 80/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 080 APRIMOF – ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES DO RIO MOGI GUAÇU Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 81/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 081 ASOPAMA – ASSOCIAÇÃO PROTETORA DOS ANIMAIS E DO MEIO AMBIENTE Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 82/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 082 AGROECOLÓGICA DO DISTRITO DE CRISÓLIA Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 83/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 083 ASSOCIAÇÃO DE AMOR AO PACIENTE ONCOLÓGICO Encaminha emendas impositivasA 1 extracted
materia 84/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 084 ASSOCIAÇÃO DE ESPORTES MENINOS DE OURO (ADEMO) Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 85/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 085 ASSOCIAÇÃO DO DESPORTO, CULTURA E CIDADANIA Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 86/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 086 ASSOCIAÇÃO DOS AGRICULTORES E TRABALHADORES RURAIS DO BAIRRO TAGUÁ Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 87/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 087 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DA PENHA Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 88/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 088 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO ALTO (AMBA) Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 89/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 089 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DO TABOÃO Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 90/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 090 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO DOS LIMAS Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 91/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 091 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO BAIRRO ESCOLINHA E SERRAGEM Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 92/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 092 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE CRISÓLIA Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 93/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 093 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 94/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 094 ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DOS BAIRROS BELA VISTA E JARDIM AEROPORTO Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 95/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 095 ASSOCIAÇÃO ESPÍRITA CULTURAL CONGADA SERENA SÃO BENEDITO Encaminha emendas impositivas 1 extracted
materia 96/2022 2022-03-10 Ofício Gab. Presidência Ofício 096 BALUARTE INOVAÇÕES Encaminha emendas impositivas 1 extracted