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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 5/2022 2022-03-31 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 005 - Roçar Campo dos Farias 1 extracted
materia 16/2022 2022-03-31 Requerimento Requer informações a respeito do Cronograma e planejamento do departamento de trânsito 1 extracted
materia 17/2022 2022-03-31 Requerimento Requer informações que dizem respeito aos recursos aplicados nas atividades de assistência farmacêutica. 1 extracted
materia 19/2022 2022-03-31 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Decreto Legislativo n.º 001/2022, de autoria dos Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes, que Denomina José Regis Rennó Moreira a Rua 03, localizada no Loteamento Alto dos Palomos. 1 extracted
materia 20/2022 2022-03-31 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.293/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Declara de Utilidade Pública a Loja Maçônica Capitular “Deus e Caridade”. 1 extracted
materia 21/2022 2022-03-31 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.294/2022, de autoria do Vereador Tiago Bazolli de Moraes, que “Declara de Utilidade Pública a Associação Projeto de Recuperação e Ressocialização ao Dependente Químico e Familiares -PROREDEQUI”. 1 extracted
materia 43/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo alteração no quadro de planos e cargos para equiparar os vencimentos-base entre os cargos de técnico de enfermagem e técnico de enfermagem de saúde da família-esf. 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-31 Indicação Solicitando melhores condições de trabalho aos servidores públicos municipais que trabalham na coleta de resíduos sólidos em nosso município. 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo a construção de uma cobertura na creche municipal professora Cléria Assis, no distrito de Crisólia. 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de realizar a reforma do campo esportivo do bairro dos Farias. 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que empenhe esforços para realizar a limpeza e a manutenção do calçamento da avenida Joaquim Francisco de Assis (perimetral). 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que estude a possibilidade de reativar o posto de saúde do bairro dos Limas. 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que direcione esforços para viabilizar a sinalização da parte rural de nosso município. 1 extracted
materia 50/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que viabilize a extensão da rede de iluminação pública no bairro dos Farias. 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que viabilize melhorias do passeio público destinado aos pedestres na Avenida das Indústrias. 1 extracted
materia 52/2022 2022-03-31 Indicação Sugerindo ao senhor prefeito municipal que realize a alteração de sentido da rua Sete de Setembro, para que esta seja de mão única. 1 extracted
materia 73/2022 2022-03-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 073 - Cascalhamento estrada do Albertão 1 extracted
materia 74/2022 2022-03-31 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 074 - Retirada de Propositura 1 extracted
materia 3296/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2983/2021 Preferencia Matrícula 1 extracted
materia 3297/2022 2022-03-31 Projeto de Lei Ordinária Veda qualquer discriminação 1 extracted
materia 1/2022 2022-03-29 Projeto de Resolução “Insere o Inciso VII, no artigo 4º da Resolução n.º 002/2017, que cria o CAFE – Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades no âmbito do Poder Legislativo Municipal” 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 004 - Redutor de velocidade Crisólia 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 005-- Redutor de velocidade São José 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-29 Moção Moção de Aplausos e Congratulações 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-29 Moção MOÇÃO DE APOIO dessa Casa Legislativa, para a abertura de uma fração dessa corporação em nosso município 1 extracted
materia 64/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 064 - Solicita ao Rodrigo Pacheco um veículo adaptado para o município 1 extracted
materia 65/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 065 - Solicita veículo ao Rodrigo Pacheco ao Asilo 1 extracted
materia 66/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 066 - Solicita ao Carlos Vianna um veículo adaptado para o municipio 1 extracted
materia 67/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 067 - Solicita veículo ao Carlos Vianna ao Asilo 1 extracted
materia 68/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 068 - Solicita ao Alexandre Silveira um veículo adaptado para o municipio 1 extracted
materia 69/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 069 - Solicita veículo ao Alexandre Silveira Asilo 1 extracted
materia 70/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 070 - Solicita ao Eduardo barbosa um veículo adaptado para o municipio 1 extracted
materia 71/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 071 - Solicita veículo ao Eduardo barbosa ao Asilo 1 extracted
materia 72/2022 2022-03-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 072 - SOAN 1 extracted
norma 3018/2022 2022-03-29 Leis Ordinárias Municipais Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano 1 extracted
materia 4/2022 2022-03-28 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 004 - Delegado Waldir 1 extracted
materia 137/2022 2022-03-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 137 Comandante Geral da PMMG 1 extracted
materia 138/2022 2022-03-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 138 Maurizio Fedeli Consul da Italia Belo Horizonte 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 041- Edital Concurso Público 1 extracted
materia 62/2022 2022-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 062 - Presidente do Senado Federal apoio a PL 401-2019 1 extracted
materia 3/2022 2022-03-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 003 - Ponto de bicicletas 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-23 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 009 - Represa obras-1 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-23 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 011 - Subvenção ás entidades 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-23 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 012 fotovoltaico 1 extracted
materia 135/2022 2022-03-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 135 Governador Zema encaminha Moção 009 1 extracted
materia 136/2022 2022-03-23 Ofício Gab. Presidência Ofício 136 Rogério Greco Secretário de Justiça Encaminha Moção 009 1 extracted
norma 7/2022 2022-03-23 Portaria Nomeia Comissão de Desenvolvimento funcional. 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-22 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 008 - transporte público 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-22 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 010 - Avenida Nossa Senhora da Piedade 1 extracted
materia 120/2022 2022-03-22 Ofício Gab. Presidência Encaminha ao Prefeito municipal projeto de lei nº 3.290/2022 1 extracted