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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 50/2022 2022-03-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 050- Caminho do imigrante italiano Poços 1 extracted
materia 51/2022 2022-03-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 051- Caminho do imigrante italiano Andradas 1 extracted
sessao 3 2022-03-07 Ordinária — 2 extracted
materia 1/2022 2022-03-04 Ofício Gab. Vários autores Ofício 001 Prefeito devolução de dinheiro da Câmara para comprar cestas básicas 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-04 Parecer Contábil Projeto Lei 3289/2022 1 extracted
materia 14/2022 2022-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.288/2022 – Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras” 1 extracted
materia 15/2022 2022-03-04 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.289/2022, que “Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.705,43, para os fins que especifica”. 1 extracted
materia 57/2022 2022-03-04 Ofício Gab. Presidência Ofício 057 Prefeito encaminha devolução de recursos da Câmara Duodécimo 1 extracted
materia 5/2022 2022-03-03 Moção Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 6/2022 2022-03-03 Moção Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 007 - Extensão de rede elétrica bairro Romas 1 extracted
materia 7/2022 2022-03-03 Moção Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao transporte público e suas linhas, que foram licitados pela atual gestão 1 extracted
materia 8/2022 2022-03-03 Moção Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais 1 extracted
materia 9/2022 2022-03-03 Requerimento Requer informações que dizem respeito às obras de captação e armazenamento de água bruta a serem realizadas no bairro do Gargatá anunciadas pelo Senhor Prefeito Municipal no ano de 2021 (dois mil e vinte e um) 1 extracted
materia 10/2022 2022-03-03 Requerimento Requer informações que dizem respeito à Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia com o município de Ouro Fino 1 extracted
materia 11/2022 2022-03-03 Requerimento Requer informações que dizem respeito ao pagamento de subvenções, auxílios e contribuições às entidades contempladas durante o ano de 2021 1 extracted
materia 12/2022 2022-03-03 Requerimento Requer envio de cópia integral do processo licitatório n.º 333/2021, modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, do tipo menor preço global, que teve por objeto a aquisição e instalação de sistemas de micro geração através da conversão fotovoltaíca para as escolas e creches municipais, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização para produção de energia solar fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica (CEMIG) 1 extracted
materia 23/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro do Tabuão 1 extracted
materia 24/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que designe médico (a) pediatra e ginecologista ao posto de saúde do Distrito de Crisólia, para ofertar serviços de saúde à população 1 extracted
materia 25/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei visando instituir a concessão de férias-prêmio para servidores com parentes diagnosticados com câncer 1 extracted
materia 26/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que denomine a Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino em homenagem à Dra. Sônia Gusman 1 extracted
materia 27/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça da República da Itália 1 extracted
materia 28/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder a prioridade na concessão de férias para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência 1 extracted
materia 29/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do Bosque dos Cônsules 1 extracted
materia 30/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a nova modalidade de pavimentação ecológica no município de Ouro Fino, sobretudo, para beneficiar as estradas rurais 1 extracted
materia 31/2022 2022-03-03 Indicação Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a manutenção da estrada municipal que liga Ouro Fino ao bairro dos Romas 1 extracted
materia 44/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 044 - Empresa Pennacchi 1 extracted
materia 45/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 045 - Manutenção estrada do tanque 1 extracted
materia 46/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 046- Limpeza da estrada da fazendinha 1 extracted
materia 47/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 047 - Manutenção da MG 290, DER. 1 extracted
materia 48/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 048 - Manutenção da MG 290, comissão de transporte ALMG 1 extracted
materia 49/2022 2022-03-03 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 049 -Solicita transporte escolar para aluno da Instituto Federal 1 extracted
materia 3290/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências 1 extracted
materia 3291/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências 1 extracted
materia 3292/2022 2022-03-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências 1 extracted
materia 54/2022 2022-03-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 054 Presidente do Senado Rodrigo Pacheco Encaminha Moção 003 1 extracted
materia 55/2022 2022-03-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 055 Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves Encaminha Moção 003 1 extracted
materia 56/2022 2022-03-02 Ofício Gab. Presidência Ofício 056 Presidente do Senado Rodrigo Pacheco Encaminha Moção 004 1 extracted
materia 25/2022 2022-02-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 025- Policiamento escolar - Tenente Élcio 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 043 - Redutor de Velocidade 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 039 - Travessa José Balestra 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 040 - SOAN 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 041 - Supermercados Alvorada 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 042 - SOAN 2 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 002 -Solicita transporte para cidadão. 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 033 - Joao Vitor Xavier- Reunião com Rodrigo Pacheco e APAE 1 extracted
materia 34/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 034 - Joao Vitor Xavier- Reunião com Corpo de bombeiros militares 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 035 -Presidente da República Campus Unifal 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 036 -Secratária da Educação MG Campus Unifal 1 extracted