| materia |
50/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 050- Caminho do imigrante italiano Poços |
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| materia |
51/2022 |
2022-03-07 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 051- Caminho do imigrante italiano Andradas |
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| sessao |
3 |
2022-03-07 |
Ordinária |
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2 |
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1/2022 |
2022-03-04 |
Ofício Gab. Vários autores |
Ofício 001 Prefeito devolução de dinheiro da Câmara para comprar cestas básicas |
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12/2022 |
2022-03-04 |
Parecer Contábil |
Projeto Lei 3289/2022 |
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| materia |
14/2022 |
2022-03-04 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.288/2022 – Institui a Rota Turística "Caminho do Imigrante Italiano" no Município de Ouro Fino/MG e dá outras” |
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15/2022 |
2022-03-04 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.289/2022, que “Autoriza a inclusão e o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica, no valor total de R$ 98.705,43, para os fins que especifica”. |
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57/2022 |
2022-03-04 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 057 Prefeito encaminha devolução de recursos da Câmara Duodécimo |
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5/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Apelo para a reativação do Tiro de Guerra em Ouro Fino/MG |
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6/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Apelo para que o Município se cadastre junto ao Ministério da Saúde, para solicitar e receber incentivos financeiros para a "Construção de um Centro de Atendimento Psicossocial |
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7/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 007 - Extensão de rede elétrica bairro Romas |
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7/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao movimento deflagrado pela Segurança Pública de Minas Gerais no dia 21/02, em prol da recomposição das perdas inflacionárias e contra o regime de recuperação fiscal |
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8/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito ao transporte público e suas linhas, que foram licitados pela atual gestão |
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| materia |
8/2022 |
2022-03-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao novo valor do piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério público da educação básica (PSPN) e o reajuste municipal destes profissionais |
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| materia |
9/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito às obras de captação e armazenamento de água bruta a serem realizadas no bairro do Gargatá anunciadas pelo Senhor Prefeito Municipal no ano de 2021 (dois mil e vinte e um) |
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10/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito à Avenida Nossa Senhora da Piedade, que liga o Distrito de Crisólia com o município de Ouro Fino |
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11/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito ao pagamento de subvenções, auxílios e contribuições às entidades contempladas durante o ano de 2021 |
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| materia |
12/2022 |
2022-03-03 |
Requerimento |
Requer envio de cópia integral do processo licitatório n.º 333/2021, modalidade Pregão Presencial nº 110/2021, do tipo menor preço global, que teve por objeto a aquisição e instalação de sistemas de micro geração através da conversão fotovoltaíca para as escolas e creches municipais, com o fornecimento de todos os equipamentos, materiais, mão de obra, instalação e legalização para produção de energia solar fotovoltaico junto a concessionária de energia elétrica (CEMIG) |
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| materia |
23/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que seja realizada a manutenção da estrada que dá acesso ao bairro do Tabuão |
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24/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que designe médico (a) pediatra e ginecologista ao posto de saúde do Distrito de Crisólia, para ofertar serviços de saúde à população |
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25/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa projeto de lei visando instituir a concessão de férias-prêmio para servidores com parentes diagnosticados com câncer |
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26/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que denomine a Clínica Municipal de Fisioterapia de Ouro Fino em homenagem à Dra. Sônia Gusman |
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27/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção da Praça da República da Itália |
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28/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que envie a esta Casa Legislativa, projeto de lei visando conceder a prioridade na concessão de férias para o servidor deficiente, ou que tiver cônjuge, filho ou dependente com deficiência |
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29/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal a construção do Bosque dos Cônsules |
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30/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que estude a viabilidade de implantar a nova modalidade de pavimentação ecológica no município de Ouro Fino, sobretudo, para beneficiar as estradas rurais |
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31/2022 |
2022-03-03 |
Indicação |
Indicação sugerindo ao Senhor Prefeito Municipal que efetue a manutenção da estrada municipal que liga Ouro Fino ao bairro dos Romas |
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44/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 044 - Empresa Pennacchi |
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| materia |
45/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 045 - Manutenção estrada do tanque |
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46/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 046- Limpeza da estrada da fazendinha |
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47/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 047 - Manutenção da MG 290, DER. |
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48/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 048 - Manutenção da MG 290, comissão de transporte ALMG |
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49/2022 |
2022-03-03 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 049 -Solicita transporte escolar para aluno da Instituto Federal |
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3290/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Denomina Santa Paulina Padroeira da imigração Italiana em Ouro Fino/MG e dá outras providências |
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3291/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa SOAN COMERCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA CNPJ – 02.164.848/0001-81 e dá outras providências |
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3292/2022 |
2022-03-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa MADEREIRA IRMÃOS RIBEIRO LTDA CNPJ – 15.088.056/0001-17 e dá outras providências |
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54/2022 |
2022-03-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 054 Presidente do Senado Rodrigo Pacheco Encaminha Moção 003 |
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| materia |
55/2022 |
2022-03-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 055 Senador Randolph Frederich Rodrigues Alves Encaminha Moção 003 |
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| materia |
56/2022 |
2022-03-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 056 Presidente do Senado Rodrigo Pacheco Encaminha Moção 004 |
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| materia |
25/2022 |
2022-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 025- Policiamento escolar - Tenente Élcio |
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43/2022 |
2022-02-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 043 - Redutor de Velocidade |
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39/2022 |
2022-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 039 - Travessa José Balestra |
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40/2022 |
2022-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 040 - SOAN |
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41/2022 |
2022-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 041 - Supermercados Alvorada |
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42/2022 |
2022-02-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 042 - SOAN 2 |
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2/2022 |
2022-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Ofício VAVC 002 -Solicita transporte para cidadão. |
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33/2022 |
2022-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 033 - Joao Vitor Xavier- Reunião com Rodrigo Pacheco e APAE |
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| materia |
34/2022 |
2022-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 034 - Joao Vitor Xavier- Reunião com Corpo de bombeiros militares |
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| materia |
35/2022 |
2022-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 035 -Presidente da República Campus Unifal |
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| materia |
36/2022 |
2022-02-23 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 036 -Secratária da Educação MG Campus Unifal |
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