br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 37/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 037 -Reitor do Campus Unifal 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-23 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 038 - Empresa de pré moldados talismã 1 extracted
norma 4/2022 2022-02-23 Portaria Cria comissão especial para levantamento e avaliação de imóvel para aquisição pelo Poder Legislativo Municipal para ampliação de sua sede própria. 1 extracted
norma 5/2022 2022-02-23 Portaria “DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.” 1 extracted
norma 3007/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
norma 3008/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino. 1 extracted
norma 3009/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Projeto de Lei nº 3.279/2022 – Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3010/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3011/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3012/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3013/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3014/2022 2022-02-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-22 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 001- Academia ao ar livre Praça São Benedito 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 002- Solicita construção de redutor de velocidade 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-22 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 002 - veículos prefeitura 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-22 Resposta à Requerimento Resposta ao REQUERIMENTO 003 - reajuste salários professores educação física 1 extracted
materia 27/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3278/2022 1 extracted
materia 28/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3279-2022 1 extracted
materia 29/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3280-2022 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3281-2022 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3282-2022 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3283-2022 1 extracted
materia 33/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3284-2022 0 no document
materia 34/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3285-2022 1 extracted
materia 35/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3286-2022 1 extracted
materia 36/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência projeto de lei 3287-2022 1 extracted
materia 37/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência requerimento 004-2022 1 extracted
materia 38/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência requerimento 005-2022 1 extracted
materia 39/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência requerimento 006-2022 1 extracted
materia 40/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência requerimento 007-2022 1 extracted
materia 41/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 010-2022 1 extracted
materia 42/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 011-2022 1 extracted
materia 43/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 012-2022 1 extracted
materia 44/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 013-2022 1 extracted
materia 45/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 014-2022 1 extracted
materia 46/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 015-2022 1 extracted
materia 47/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 016-2022 1 extracted
materia 48/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 017-2022 1 extracted
materia 49/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 018-2022 1 extracted
materia 50/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 019-2022 1 extracted
materia 51/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 020-2022 1 extracted
materia 52/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 021-2022 1 extracted
materia 53/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência indicação 022-2022 1 extracted
materia 121/2022 2022-02-22 Ofício Gab. Presidência Ofício 121 encaminha Prefeito municipal Requerimento 013-2022 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-21 Ata de Sessão Ordinária ATA DA 01ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 1 extracted
materia 2/2022 2022-02-21 Informativo INFORMATIVO DA 02ª SESSÃO ORDINÁRIA DA 33ª LEGISLATURA DA CÂMARA 2022 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 017- Manilhamento Capelinha 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 018- Asfaltamento Capelinha 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 019- Passeios públicos Capelinha 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 020- Reforma quadra Capelinha 1 extracted