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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 21/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 021- Placas com nome de rua Capelinha 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 022- Torre de telefonia Capelinha 1 extracted
materia 23/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 023- Novo PSF Capelinha 1 extracted
materia 24/2022 2022-02-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 024- Policiamento - Tenente Elcio - Capelinha 1 extracted
sessao 2 2022-02-21 Ordinária — 2 extracted
materia 2/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 002 - Dep. Esportes manutenção do campo esportivo 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 003 - Solicita construção de jardim e bancos 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 010- Varredor de rua Capelinha. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 011- Coleta de lixo Capelinha 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-18 Parecer Contábil Projeto Lei 3287/2022 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 012- Roçagem Capelinha 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 013- Entulhos Capelinha 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 014- Iluminação Pública Capelinha 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 015- Extensão da Iluminação Pública na Capelinha 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-18 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 016- Totens de monitoramento Capelinha 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 001- Transporte escolar Instituto Federal Sul de Minas 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-17 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 001 - Redutor de velocidade na Capelinha 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-17 Moção MOCAO 003 - Fogos de artifício 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO 004- Escrituras parque dos Moreiras 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-17 Moção MOCAO 004 - Oncologia Pediátrica 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO 005 - Gastos com Covid 2021 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO 006 - Piso salarial dos professores 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-17 Requerimento REQUERIMENTO 007- fiscal municipal 1 extracted
materia 10/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 010 - Dentista para os bairros Peitudos e Sao josé 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 011 - Manilhamento nos bairros 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 012 - Destinar mais um onibus para o transporte escolar 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 013 - Manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade 1 extracted
materia 14/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 014- Sinalização de embarque de transporte escolar escola normal 1 extracted
materia 15/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 015- Creches e escolas em período integral 1 extracted
materia 16/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 016- Abertura de rua e pavimentação asfaltica bairro bela vista 1 extracted
materia 17/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 017 - Aquisição de materiais para o Departamento Municipal de Fisioterapia 1 extracted
materia 18/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 018- Altera a Data base. 1 extracted
materia 19/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 019- Plano de saúde aos servidores públicos 1 extracted
materia 20/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 020- Professores de apoio para educação 1 extracted
materia 21/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 021- Agentes Comunitários de Saúde 1 extracted
materia 22/2022 2022-02-17 Indicação INDICAÇÃO 022- HPV 1 extracted
materia 31/2022 2022-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 031 - Eduardo Barbosa - CAPS 1 extracted
materia 32/2022 2022-02-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 032 - Joao Vitor Xavier- CAPS 1 extracted
materia 3288/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 3288-Rota Turistica do Italiano 1 extracted
materia 3289/2022 2022-02-17 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei 3289 Subvenção Graal Ágape e Esperança e Vida 1 extracted
materia 30/2022 2022-02-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 030 -Solicita transporte escolar para aluno da Instituto Federal 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.278/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Institui o Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022 e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.279/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.” 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.280/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica”. 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.281/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica.” 0 no document
materia 10/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.284/2022, de autoria do Prefeito Municipal, que “Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica”. 1 extracted
materia 11/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.285/2022, de autoria do Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Tiago Bazolli de Moraes, que “Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum”. 1 extracted
materia 12/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei nº 3.286/2022, de autoria do Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva, que “Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências”. 1 extracted
materia 13/2022 2022-02-15 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.287/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Dispõe sobre a criação e extinção de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino.” 1 extracted
materia 26/2022 2022-02-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 026 - Delegacia regional de polícia Joao Vitor Xavier 1 extracted