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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2022 2022-02-03 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto” 1 extracted
materia 3/2022 2022-02-03 Requerimento Requer informações que dizem respeito à concessão de reajuste salarial para os professores de Educação Física 1 extracted
materia 5/2022 2022-02-03 Indicação Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à conservação e limpeza urbana 1 extracted
materia 6/2022 2022-02-03 Indicação Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à segurança do patrimônio púbico, em especial aos veículos que compõem a frota do município 1 extracted
materia 7/2022 2022-02-03 Indicação Sugere que seja iniciada uma “operação tapa buracos” na Rodovia Municipal “Sebastião Mendes”, que faz a ligação do bairro Peitudos à Rodovia Estadual MG-459 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-03 Indicação Sugere que seja instalada nova iluminação e que seja revitalizado o vestiário da quadra de esportes localizada no bairro dos Peitudos 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-03 Indicação Sugere que a reforma do vestiário, alambrado e manutenção da limpeza nas proximidades do campo de futebol do bairro Farias 1 extracted
materia 3277/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 3278/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 3279/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3280/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3281/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3282/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3283/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3284/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3285/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum 1 extracted
materia 3286/2022 2022-02-03 Projeto de Lei Ordinária Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências 1 extracted
materia 4/2022 2022-02-02 Indicação Cargo Psicólogo e Assistente Social 1 extracted
materia 9/2022 2022-02-02 Ofício Gab. Presidência Posto Dourado carona combustível 1 extracted
materia 1/2022 2022-02-01 Relatório de Visitas Bairro Capelinha 1 extracted
materia 8/2022 2022-02-01 Ofício Gab. Presidência Ofício 008 Prefeito carona combustível 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-31 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-28 Requerimento Requer informações, que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da transferência da academia ao ar livre e a pavimentação do espaço por ela ocupada, no bairro do Alto, próximo a quadra esportiva esportiva São Benedito 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-28 Indicação Construção de Redutores de Velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Vila Rica. 1 extracted
materia 3/2022 2022-01-28 Indicação Estudo Técnico para analisar a possibilidade de desburocratizar o pagamento de tributos municipais e implantar novos sistemas de pagamento por ferramentas de pagamento instantâneo, transferência bancária ou operações de cartão de débito e crédito 1 extracted
materia 4/2022 2022-01-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 004 Prefeito encaminha PL 3275 1 extracted
materia 5/2022 2022-01-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 004 Prefeito encaminha PL 3276 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 006 Prefeito encaminha PLC 001 1 extracted
materia 7/2022 2022-01-28 Ofício Gab. Presidência Ofício 006 Prefeito encaminha PLC 002 1 extracted
norma 34/2022 2022-01-28 Leis Complementares Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências 1 extracted
norma 35/2022 2022-01-28 Leis Complementares Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para fins de adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências 1 extracted
norma 3004/2022 2022-01-28 Leis Ordinárias Municipais Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 (trata sobre o valor da bolsa concedida aos estagiários) e estabelece outras providências 1 extracted
norma 3005/2022 2022-01-28 Leis Ordinárias Municipais Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências” 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Ata de Sessão Extraordinária Ata da 01ª Sessão Extraordinária realizada em 27/01/2022. 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Indicação Construção de uma passarela elevada na Rua Prefeito José Serra, próximo à rotatória da Baronesa 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-27 Parecer Contábil Projeto Lei 3275/2022 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-27 Parecer Contábil Projeto Lei 3276/2022 1 extracted
sessao 1 2022-01-27 Extraordinária — 2 extracted
materia 15/2022 2022-01-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade 1 extracted
materia 16/2022 2022-01-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a limpeza e a dedetização, bem como a designação de um servidor público para atuar no local que especifica. 1 extracted
materia 17/2022 2022-01-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a criação de um local de descarte de resíduos sólidos no bairro Jardim Aeroporto. 1 extracted
materia 18/2022 2022-01-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Informa o que se segue 1 extracted
materia 1/2022 2022-01-25 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.275/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n° 2.904 de 13 de julho de 2020 que "Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Familia- ESF e dá outras providências.” 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-25 Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.276/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 e estabelece outras providências.” 1 extracted
materia 14/2022 2022-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Solicita a construção de redutores de velocidade no local que especifica. 1 extracted
materia 2/2022 2022-01-24 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para fins de adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2022 2022-01-24 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 006- Designação de servidores públicos 1 extracted
materia 12/2022 2022-01-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Informa e solicita o que se segue. 1 extracted
materia 13/2022 2022-01-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Informa e solicita o que se segue. 1 extracted
norma 3/2022 2022-01-24 Portaria Atualiza o valor das diárias dos vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted