| materia |
2/2022 |
2022-02-03 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.472 de 2021, que “Dispõe sobre diretrizes de preços para o diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo-GLP, cria Fundo de Estabilização dos Preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto” |
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3/2022 |
2022-02-03 |
Requerimento |
Requer informações que dizem respeito à concessão de reajuste salarial para os professores de Educação Física |
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5/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à conservação e limpeza urbana |
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6/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que o Poder Executivo empregue medidas mais eficazes voltadas à segurança do patrimônio púbico, em especial aos veículos que compõem a frota do município |
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| materia |
7/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que seja iniciada uma “operação tapa buracos” na Rodovia Municipal “Sebastião Mendes”, que faz a ligação do bairro Peitudos à Rodovia Estadual MG-459 |
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8/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que seja instalada nova iluminação e que seja revitalizado o vestiário da quadra de esportes localizada no bairro dos Peitudos |
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9/2022 |
2022-02-03 |
Indicação |
Sugere que a reforma do vestiário, alambrado e manutenção da limpeza nas proximidades do campo de futebol do bairro Farias |
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| materia |
3277/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Projeto de Lei nº 3.277/2022 – Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal |
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| materia |
3278/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino – 2022” e dá outras providencias – Autoria: Prefeito Municipal |
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| materia |
3279/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
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| materia |
3280/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica |
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| materia |
3281/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica |
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| materia |
3282/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, no valor de R$ 28.080,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3283/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 156.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3284/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Obras, Viação e Serviços Públicos, para os fins que especifica |
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| materia |
3285/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o atendimento prioritário às pessoas com diabetes em todo o Sistema de Saúde do Município de Ouro Fino para a realização de exames que necessitem de jejum |
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| materia |
3286/2022 |
2022-02-03 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a "Semana do campo limpo" no âmbito do município de Ouro Fino, e da outras providências |
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| materia |
4/2022 |
2022-02-02 |
Indicação |
Cargo Psicólogo e Assistente Social |
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| materia |
9/2022 |
2022-02-02 |
Ofício Gab. Presidência |
Posto Dourado carona combustível |
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| materia |
1/2022 |
2022-02-01 |
Relatório de Visitas |
Bairro Capelinha |
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| materia |
8/2022 |
2022-02-01 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 008 Prefeito carona combustível |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-31 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-28 |
Requerimento |
Requer informações, que dizem respeito ao cronograma de obras e o planejamento de execução da transferência da academia ao ar livre e a pavimentação do espaço por ela ocupada, no bairro do Alto, próximo a quadra esportiva esportiva São Benedito |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Construção de Redutores de Velocidade na Rua Manoel Jesuíno de Carvalho, ao final do bairro Vila Rica. |
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| materia |
3/2022 |
2022-01-28 |
Indicação |
Estudo Técnico para analisar a possibilidade de desburocratizar o pagamento de tributos municipais e implantar novos sistemas de pagamento por ferramentas de pagamento instantâneo, transferência bancária ou operações de cartão de débito e crédito |
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| materia |
4/2022 |
2022-01-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 004 Prefeito encaminha PL 3275 |
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| materia |
5/2022 |
2022-01-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 004 Prefeito encaminha PL 3276 |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 006 Prefeito encaminha PLC 001 |
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| materia |
7/2022 |
2022-01-28 |
Ofício Gab. Presidência |
Ofício 006 Prefeito encaminha PLC 002 |
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| norma |
34/2022 |
2022-01-28 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores municipais para fins de adequação ao índice de atualização do salário mínimo nacional e adota outras providências |
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| norma |
35/2022 |
2022-01-28 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para fins de adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências |
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| norma |
3004/2022 |
2022-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o anexo único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 (trata sobre o valor da bolsa concedida aos estagiários) e estabelece outras providências |
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| norma |
3005/2022 |
2022-01-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências” |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Ata de Sessão Extraordinária |
Ata da 01ª Sessão Extraordinária realizada em 27/01/2022. |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Indicação |
Construção de uma passarela elevada na Rua Prefeito José Serra, próximo à rotatória da Baronesa |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-27 |
Parecer Contábil |
Projeto Lei 3275/2022 |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-27 |
Parecer Contábil |
Projeto Lei 3276/2022 |
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| sessao |
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2022-01-27 |
Extraordinária |
— |
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| materia |
15/2022 |
2022-01-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicita a manutenção da Avenida Nossa Senhora da Piedade |
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| materia |
16/2022 |
2022-01-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicita a limpeza e a dedetização, bem como a designação de um servidor
público para atuar no local que especifica. |
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| materia |
17/2022 |
2022-01-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicita a criação de um local de descarte de resíduos sólidos no bairro Jardim
Aeroporto. |
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| materia |
18/2022 |
2022-01-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Informa o que se segue |
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| materia |
1/2022 |
2022-01-25 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.275/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera a redação do artigo 11 da Lei
Municipal n° 2.904 de 13 de julho de 2020 que "Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Familia- ESF e dá outras providências.” |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-25 |
Parecer da Comissão de Leg., Jus., Fin. e Red. |
Parecer em relação ao Projeto de Lei n.º 3.276/2022, de autoria do Exmo. Sr. Prefeito Municipal, que “Altera o Anexo Único da Lei Municipal n.º 2.795/2018 e estabelece outras providências.” |
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| materia |
14/2022 |
2022-01-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Solicita a construção de redutores de velocidade no local que especifica. |
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| materia |
2/2022 |
2022-01-24 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a concessão de abono salarial complementar aos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para fins de adequação ao salário mínimo nacional e dá outras providências |
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| materia |
6/2022 |
2022-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 006- Designação de servidores públicos |
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| materia |
12/2022 |
2022-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Informa e solicita o que se segue. |
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| materia |
13/2022 |
2022-01-24 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Informa e solicita o que se segue. |
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| norma |
3/2022 |
2022-01-24 |
Portaria |
Atualiza o valor das diárias dos vereadores, servidores e estagiários da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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