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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 30/2021 2021-12-20 Requerimento informações e documentos que dizem respeito à realização de festividades de carnaval no ano de 2022 1 extracted
sessao 23 2021-12-20 Ordinária — 2 extracted
materia 28/2021 2021-12-16 Requerimento informações, que dizem respeito ao Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência-COMPEDE no Município de Ouro Fino. 1 extracted
materia 29/2021 2021-12-16 Requerimento informações e documentos, que dizem respeito aos gastos com a decoração natalina no Município de Ouro Fino 1 extracted
materia 168/2021 2021-12-16 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A CONTRATAÇÃO DE UM NEUROPSICÓLOGO PARA O ATENDIMENTO DE SAÚDE MUNICIPAL 1 extracted
materia 169/2021 2021-12-16 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTUDE A VIABILIDADE DE CONGELAR O IPTU DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA O EXERCÍCIO DE 2022 1 extracted
materia 170/2021 2021-12-16 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A MANUTENÇÃO DA RUA JOSÉ VICENTE DUTRA, PRÓXIMA AO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 171/2021 2021-12-16 Indicação REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E FRALDÁRIO NO INÍCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS 1 extracted
materia 172/2021 2021-12-16 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE PERIODICAMENTE A LIMPEZA DO BAIRRO SANTA RITA. 1 extracted
norma 2996/2021 2021-12-16 Leis Ordinárias Municipais Institui o município de Ouro Fino, oficialmente, como "berço da imigração italiana" 1 extracted
norma 2997/2021 2021-12-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências 1 extracted
norma 2998/2021 2021-12-16 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências 1 extracted
norma 2999/2021 2021-12-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências 1 extracted
norma 3000/2021 2021-12-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica 1 extracted
materia 15/2021 2021-12-15 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 015 - DMAAE Conserto de Bueiro 1 extracted
materia 36/2021 2021-12-15 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.º 169 de 2018, pelo seu justo e meritório objetivo, que é alterar a lei n.º 12.764 de 27 de Dezembro de 2012, que institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para tornar obrigatório a criação de Centros de Assistência Integral ao paciente com Transtorno do Espectro Autista no Sistema Único de Saúde. 1 extracted
materia 37/2021 2021-12-15 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI n.º 3.083 de 2021, de autoria do nobre Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Silva (PSDB), que busca de maneira ímpar, Conferir ao Município de Ouro Fino/MG, o Título de Berço da Imigração Italiana no Estado de Minas Gerais. 1 extracted
materia 11/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 011- terreno da torre de celular 1 extracted
materia 13/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 013- Departamento de Obras -Manutenção no redutor de velocidade 1 extracted
materia 14/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 014- Departamento de Obras -Pavimentação asfaltica do local 1 extracted
materia 65/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 065- Fábio Cultura, lei Aldir Black 1 extracted
materia 66/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 066- Dorival Cultura, lei Aldir Black - Copia 1 extracted
materia 99/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 099 - DMAAE buiero casa menino da porteira 1 extracted
materia 100/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 100 - Instalação de cestas de lixo 1 extracted
materia 101/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 101 - Redutores de velocidade no lago proximo ao Deck 1 extracted
materia 102/2021 2021-12-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 102 -Modificação da Rua Floriano Peixoto 1 extracted
norma 2993/2021 2021-12-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de SUBVENÇÕES, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2994/2021 2021-12-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 1 extracted
norma 2995/2021 2021-12-10 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022. 1 extracted
materia 8/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 9/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre o parcelamento do solo urbano no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3272/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências 1 extracted
materia 3273/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a concessão do Abono-FUNDEB aos profissionais da educação básica da rede municipal de ensino, na forma que especifica 1 extracted
materia 3274/2021 2021-12-09 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa BRAZIL ECOPYROLYSIS PRODUCTS COMERCIO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA CNPJ 33.269.857/0001-60 e dá outras providências 1 extracted
materia 21/2021 2021-12-08 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 22/2021 2021-12-08 Resposta à Requerimento Resposta ao Requerimento 022 Quadro de pessoal da saúde 1 extracted
materia 64/2021 2021-12-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 064- Planejamento de fiscalizações 1 extracted
materia 97/2021 2021-12-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 097 - Pavilhao das malhas Sr. Gustavo 1 extracted
materia 98/2021 2021-12-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 098 - Defensor Público 1 extracted
norma 44/2021 2021-12-08 Portaria Exonera, a pedido, Pâmella Albinati de Oliveira do cargo efetivo de Chefe do Departamento Pessoal e de Licitações, e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2021 2021-12-06 Decretos Legislativos Dispoe a concessão da medahla de mérito dos Palmares” ao lmo. SR. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal). 1 extracted
sessao 22 2021-12-06 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-12-03 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 010- Frente Parlamentar de Saúde 1 extracted
norma 42/2021 2021-12-03 Portaria Designa vereadores para compor a Frente Parlamentar de Saúde e dá outras providências 1 extracted
norma 43/2021 2021-12-03 Portaria Decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento do ex-vereador Sr. José Faria Neto 1 extracted
materia 6/2021 2021-12-02 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 006 - Dep. Esportes manutenção do campo esportivo 1 extracted
materia 23/2021 2021-12-02 Requerimento informações, que dizem respeito ao sistema de monitoramento por meio dos totens de vigilância instalados no município 1 extracted
materia 24/2021 2021-12-02 Requerimento informações, que dizem respeito ao Centro de Controle de Zoonoses no município de Ouro Fino 1 extracted
materia 25/2021 2021-12-02 Requerimento informações e documentos que dizem respeito à concessão de férias dos servidores do Poder Executivo, sendo elas 1 extracted
materia 26/2021 2021-12-02 Requerimento informações e documentos que dizem respeito aos recursos financeiros repassados pela Prefeitura Municipal de Ouro Fino à Santa Casa de Caridade de Ouro Fino 1 extracted