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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
sessao 21 2021-11-22 Ordinária — 2 extracted
materia 12/2021 2021-11-19 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 012- Deputada Sheila. esforços para instalação de uma Delegacia Regional. 1 extracted
materia 44/2021 2021-11-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 044 - Torre de sinal 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-18 Requerimento frente parlamentar de saúde, pelo prazo de 06 (seis meses). 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-18 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão da “Medalha de Mérito Zumbi dos Palmares” ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho (Mestre Pardal). 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-18 Requerimento informações, que dizem respeito ao pagamento das férias atrasadas dos servidores públicos municipais: 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-18 Requerimento informações, que dizem respeito a relação do quadro de pessoal das unidades de atendimento de saúde do município 1 extracted
materia 27/2021 2021-11-18 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 027- Agradecimento ao DER, redutor de velocidade crisólia 1 extracted
materia 155/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE EFETUE A LIMPEZA DO BAIRRO CAPELINHA, BEM COMO, DESIGNE UM SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL DO DEPARTAMENTO DE LIMPEZA PÚBLICA PARA ATUAR PERMANENTEMENTE NESTE IMPORTANTE BAIRRO. 1 extracted
materia 156/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE O GRUPO EXECUTIVO DE INCENTIVOS FISCAIS-GEIF TENHA MAIOR CELERIDADE E COMPROMETIMENTO NA ANÁLISE E AVALIAÇÃO DAS CONCESSÕES DE INCENTIVOS FISCAIS. 1 extracted
materia 157/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA UMA MELHOR INFRAESTRUTURAÇÃO DOS DISTRITOS INDUSTRIAIS DE NOSSO MUNICÍPIO 1 extracted
materia 158/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O VALE TRANSPORTE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 159/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO O AUMENTO SALARIAL DOS TÉCNICOS EM ENFERMAGEM DO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 160/2021 2021-11-18 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A CONSTRUÇÃO DE ACADEMIAS AO AR LIVRE NOS BAIRROS DOS CANELEIRAS, ESCOLINHA E SÃO JOSÉ. 1 extracted
materia 161/2021 2021-11-18 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL A IMPLANTAÇÃO DE PROJETO EM BENEFÍCIO DO JOVEM TRABALHADOR. 1 extracted
materia 3267/2021 2021-11-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Poder Executivo Municipal a Celebrar o Convênio com a Secretaria de Estado de Educação de Minas Gerais, visando a Absorção dos alunos do 2º Ano do Ensino Fundamental I - Anos Iniciais, da Rede Estadual em nosso município… 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-17 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 3264/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Altera a alínea "c", do inciso I, do artigo 2º, da Lei nº 2.924/2020, que estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
materia 3265/2021 2021-11-17 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre autorização para realizar acordo judicial específico e dá outras providências. 1 extracted
materia 33/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE APLAUSOS E RECONHECIMENTO 1 extracted
materia 34/2021 2021-11-16 Moção MOÇÃO DE APOIO A APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI nº. 3.657 de 2020, em tramitação nesta casa, de autoria do Senador Paulo Paim (PT/RS), que busca " Inserir o §2º no artigo 40 da Lei n. 8.213 de 24 de julho de 1991, renumerando-se o atual parágrafo único para § 1º, para dobrar, no ano de 2020, o abono anual dos segurados e dependentes do Regime Geral de Previdência Social” 1 extracted
materia 35/2021 2021-11-16 Moção , a presente Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 3.660 de 2021, de autoria da Senadora Zenaide Maia (PROS/RN), que busca "Alterar a lei n.º 13.146 de 06 de julho de 2015, que institui a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), para dispor que o laudo que ateste deficiência permanente terá validade indeterminada” 1 extracted
materia 3268/2021 2021-11-16 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais às entidades que especifica e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 40.000,00, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 11/2021 2021-11-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 011- Departamento de Obras -Construção de meio fio 1 extracted
materia 25/2021 2021-11-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 025- Daniel poda de arvore 1 extracted
materia 26/2021 2021-11-12 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 026- Henrique poda de arvore 1 extracted
materia 3266/2021 2021-11-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, no valor de R$ 2.032.059,67, em favor da Procuradoria Geral do Município, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 29/2021 2021-11-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 029 -Eder Recursos humanos 1 extracted
materia 30/2021 2021-11-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 030 -Laureni dep.pessoal 1 extracted
materia 91/2021 2021-11-10 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 091 - Solicita academia ao ar livre ao Deputado João Vitor Xavier 1 extracted
norma 2984/2021 2021-11-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor do Departamento Municipal de Educação, para os fins que especifica 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 019- Construção da ponte 1 extracted
materia 20/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 020- Construção da ponte Vanessa obras 1 extracted
materia 21/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 021- Construção da ponte Romildo 1 extracted
materia 22/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 022- Construção da ponte Jair 1 extracted
materia 23/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 023- DER, redutor de velocidade crisólia Clovis e Vanderlei 1 extracted
materia 24/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 024- DER, redutor de velocidade crisólia Clovis e Vanderlei 1 extracted
materia 58/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 058- Solicita fiscal para averiguar terrenos baldios 1 extracted
materia 59/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 059- Solicita parecer júridico ao Procurador 1 extracted
materia 60/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 060- Solicita parecer júridico ao Procurador João paulo 1 extracted
materia 61/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 061- Solicita fiscais para averiguar terrenos baldios 1 extracted
materia 62/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 062- Estrada da Barra 1 extracted
materia 63/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 063- Solicita a Sheila da saúde informações 1 extracted
materia 89/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 089 - Colocação de sistema de monitoramento por câmeras 1 extracted
materia 90/2021 2021-11-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 090 - Guardinha Mirim 1 extracted
norma 20/2021 2021-11-09 Decretos Legislativos “Denomina i enedio Pineio a Rua 04, localizada no Loteamento lo dos Palomos”. 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-08 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 018- DER, redutor de velocidade crisólia 1 extracted
norma 37/2021 2021-11-08 Portaria DESIGNA VEREADORES PARA COMPOR A FRENTE PARLAMENTAR DE COMBATE E ENFRENTAMENTO ÀS DROGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 38/2021 2021-11-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 39/2021 2021-11-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted