| norma |
40/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Instaura processo administrativo e dá outras providências |
1 |
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| norma |
41/2021 |
2021-11-08 |
Portaria |
Instaura processo administrativo e dá outras providências |
1 |
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| sessao |
20 |
2021-11-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
10/2021 |
2021-11-05 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício AR 010 - Justifica ausência em solenidade |
1 |
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| materia |
17/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
informações, que dizem respeito ao adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que desempenharam e desempenham suas funções durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19 |
1 |
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| materia |
18/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
informações, que dizem respeito ao reajuste salarial dos servidores públicos que exercem a docência em Educação Física |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-11-04 |
Requerimento |
que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimentos n.º 010/2021 e 012/2021: |
1 |
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| materia |
32/2021 |
2021-11-04 |
Moção |
e MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3.507/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUÍR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES – PROFERT. |
1 |
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| materia |
149/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO E DO VELÓRIO MUNICIPAL. |
1 |
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| materia |
150/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE A ACADEMIA FORMA. |
1 |
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| materia |
151/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO JOSÉ AO BAIRRO DA BARRA, |
1 |
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| materia |
152/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA NOVA RUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CRISÓLIA. |
1 |
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| materia |
153/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 14.231/2021, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
1 |
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| materia |
154/2021 |
2021-11-04 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS (PONTO DE ÔNIBUS) JÁ EXISTENTES, BEM COMO, SEJA INSTALADO UM ABRIGO NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BLOCOS DO SR. LUÍS PEREIRA |
1 |
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| materia |
3259/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
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| materia |
3262/2021 |
2021-11-04 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui o Município de Ouro Fino, oficialmente, como “berço da imigração italiana" |
1 |
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| norma |
2981/2021 |
2021-11-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência |
1 |
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| norma |
2982/2021 |
2021-11-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais |
1 |
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| norma |
2983/2021 |
2021-11-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Assegura ao aluno com deficiência prioridade de matrícula em creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo município |
1 |
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| materia |
88/2021 |
2021-10-27 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 088- justifica ausencia ao Presidente |
1 |
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| materia |
3261/2021 |
2021-10-27 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
6/2021 |
2021-10-27 |
Resolução |
“Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais”. |
1 |
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| norma |
19/2021 |
2021-10-27 |
Decretos Legislativos |
“Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a Rua 02, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”. |
1 |
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| materia |
84/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 084 - Embaixada Italiana |
1 |
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| materia |
85/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 085 - Solicita a Dep. Eduardo barbosa veículo adapatdo |
1 |
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| materia |
86/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 086 - Frente Parlamentar de combate as drogas |
1 |
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| materia |
87/2021 |
2021-10-26 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 087 - Solicita a Presidente nacional do PL veículo adapatdo - |
1 |
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| materia |
3258/2021 |
2021-10-26 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica. |
1 |
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| norma |
2979/2021 |
2021-10-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentários do Executivo Municipal, para fins que especifica |
1 |
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| norma |
2980/2021 |
2021-10-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$60.000,00, para fins que especifica |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Resolução |
AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
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| materia |
15/2021 |
2021-10-25 |
Resposta à Requerimento |
resposta requerimento |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Denomina Luiz Benedito Pinheiro a Rua 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”. |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-10-25 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 028 -Solicita mamografo |
1 |
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| materia |
30/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.656/2020 |
1 |
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| materia |
31/2021 |
2021-10-25 |
Moção |
MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2021 |
1 |
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| materia |
141/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTO NAS
ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO CONVÊNIO COM O
CISAMESP, COM MAIOR PROCURA EM NOSSO MUNICÍPIO. BEM COMO,
ESTABELEÇA NOVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA OFTALMOLOGIA. |
1 |
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| materia |
143/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO
DE LEI VISANDO CONCEDER AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA
PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. |
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| materia |
145/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE
A LIMPEZA URBANA E O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NOS
LOGRADOUROS PÚBLICOS. |
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| materia |
146/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR
PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA E PROCEDA
A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO
ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA PALMÁCIO BUTTI E A AVENIDA
FRANCISCO DELMIRO SEROZINI, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. |
1 |
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| materia |
147/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFMMA. |
1 |
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| materia |
148/2021 |
2021-10-25 |
Indicação |
SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO
MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE
PEDESTRE ELEVADA ENTRE A RUA GUARDA MOR LUSTOSA E A RUA
FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A EMPRESA
TECNOSOL. |
1 |
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| materia |
3260/2021 |
2021-10-25 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. |
1 |
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| sessao |
19 |
2021-10-25 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
57/2021 |
2021-10-22 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 057- Solicita ao Dep.Dalmo Campo de bocha |
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| materia |
8/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Ofício MAS 008 - Solicita ao dep.transito para de carga e descarga |
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| materia |
9/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva |
Ofício MAS 009 - Solicita ao dep.transito modificação do sentido da rua |
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| materia |
54/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 054- Solicita ao CODEMA providências para o probelma com esgoto |
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| materia |
55/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 055- Solicita ao Prefeito providências para o probelma com esgoto |
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| materia |
56/2021 |
2021-10-21 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 056- Solicita ao DMAAE providências para o probelma com esgoto |
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