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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 40/2021 2021-11-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 41/2021 2021-11-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted
sessao 20 2021-11-08 Ordinária — 2 extracted
materia 10/2021 2021-11-05 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 010 - Justifica ausência em solenidade 1 extracted
materia 17/2021 2021-11-04 Requerimento informações, que dizem respeito ao adicional de insalubridade aos servidores públicos municipais que desempenharam e desempenham suas funções durante a pandemia do Coronavírus (Covid-19 1 extracted
materia 18/2021 2021-11-04 Requerimento informações, que dizem respeito ao reajuste salarial dos servidores públicos que exercem a docência em Educação Física 1 extracted
materia 19/2021 2021-11-04 Requerimento que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP, em complemento ao Requerimentos n.º 010/2021 e 012/2021: 1 extracted
materia 32/2021 2021-11-04 Moção e MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI N.º 3.507/2021, DE AUTORIA DO EXCELENTÍSSIMO SR. DEPUTADO FEDERAL LAÉRCIO OLIVEIRA, QUE TEM POR OBJETIVO INSTITUÍR O PROGRAMA DE DESENVOLVIMENTO DA INDÚSTRIA DE FERTILIZANTES – PROFERT. 1 extracted
materia 149/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DOS SANITÁRIOS DO MERCADO E DO VELÓRIO MUNICIPAL. 1 extracted
materia 150/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A REFORMA DA PONTE LOCALIZADA NA AVENIDA PERIMETRAL EM FRENTE A ACADEMIA FORMA. 1 extracted
materia 151/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A ABERTURA DA ESTRADA RURAL QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO JOSÉ AO BAIRRO DA BARRA, 1 extracted
materia 152/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROCEDA A ABERTURA E A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DE UMA NOVA RUA NO DISTRITO INDUSTRIAL DE CRISÓLIA. 1 extracted
materia 153/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 14.231/2021, REALIZE A CONTRATAÇÃO DE FISIOTERAPEUTAS E TERAPEUTAS OCUPACIONAIS NA ESTRATÉGIA DE SAÚDE DA FAMÍLIA NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 154/2021 2021-11-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM NOSSO MUNICÍPIO SEJA FEITO UM TRABALHO DE REVITALIZAÇÃO DOS ABRIGOS (PONTO DE ÔNIBUS) JÁ EXISTENTES, BEM COMO, SEJA INSTALADO UM ABRIGO NO BAIRRO BELA VISTA, PRÓXIMO A FÁBRICA DE BLOCOS DO SR. LUÍS PEREIRA 1 extracted
materia 3259/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. 1 extracted
materia 3262/2021 2021-11-04 Projeto de Lei Ordinária Institui o Município de Ouro Fino, oficialmente, como “berço da imigração italiana" 1 extracted
norma 2981/2021 2021-11-03 Leis Ordinárias Municipais Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência 1 extracted
norma 2982/2021 2021-11-03 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2983/2021 2021-11-03 Leis Ordinárias Municipais Assegura ao aluno com deficiência prioridade de matrícula em creches, pré-escolas e instituições de ensino fundamental subsidiadas pelo município 1 extracted
materia 88/2021 2021-10-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 088- justifica ausencia ao Presidente 1 extracted
materia 3261/2021 2021-10-27 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 6/2021 2021-10-27 Resolução “Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais”. 1 extracted
norma 19/2021 2021-10-27 Decretos Legislativos “Denomina de Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva a Rua 02, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”. 1 extracted
materia 84/2021 2021-10-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 084 - Embaixada Italiana 1 extracted
materia 85/2021 2021-10-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 085 - Solicita a Dep. Eduardo barbosa veículo adapatdo 1 extracted
materia 86/2021 2021-10-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 086 - Frente Parlamentar de combate as drogas 1 extracted
materia 87/2021 2021-10-26 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 087 - Solicita a Presidente nacional do PL veículo adapatdo - 1 extracted
materia 3258/2021 2021-10-26 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de transferência de recursos financeiros à entidade Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2979/2021 2021-10-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor de Unidades Orçamentários do Executivo Municipal, para fins que especifica 1 extracted
norma 2980/2021 2021-10-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais ao Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$60.000,00, para fins que especifica 1 extracted
materia 6/2021 2021-10-25 Projeto de Resolução AUTORIZA A DEVOLUÇÃO DE RECURSOS FINANCEIROS NO VALOR DE R$ 500.000,00 (QUINHENTOS MIL REAIS) À PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 15/2021 2021-10-25 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 20/2021 2021-10-25 Projeto de Decreto Legislativo “Denomina Luiz Benedito Pinheiro a Rua 04, localizada no Loteamento Alto dos Palomos”. 1 extracted
materia 28/2021 2021-10-25 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 028 -Solicita mamografo 1 extracted
materia 30/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE APOIO AO PROJETO DE LEI Nº 5.656/2020 1 extracted
materia 31/2021 2021-10-25 Moção MOÇÃO DE APELO PELA APROVAÇÃO DO PROJETO DE LEI N.º 17/2021 1 extracted
materia 141/2021 2021-10-25 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE AUMENTE O NÚMERO DE ATENDIMENTO NAS ESPECIALIDADES MÉDICAS DISPONÍVEIS NO CONVÊNIO COM O CISAMESP, COM MAIOR PROCURA EM NOSSO MUNICÍPIO. BEM COMO, ESTABELEÇA NOVOS CONVÊNIOS NA ÁREA DA OFTALMOLOGIA. 1 extracted
materia 143/2021 2021-10-25 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI VISANDO CONCEDER AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE LICENÇA PATERNIDADE AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 145/2021 2021-10-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROMOVA CAMPANHA EDUCATIVA SOBRE A LIMPEZA URBANA E O RECOLHIMENTO DE FEZES DE ANIMAIS NOS LOGRADOUROS PÚBLICOS. 1 extracted
materia 146/2021 2021-10-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CONSTRUA UMA ROTATÓRIA E PROCEDA A COLOCAÇÃO DE PLACAS DE SINALIZAÇÃO INDICATIVAS NO ENTRONCAMENTO ENTRE A AVENIDA PALMÁCIO BUTTI E A AVENIDA FRANCISCO DELMIRO SEROZINI, NO BAIRRO JARDIM AEROPORTO. 1 extracted
materia 147/2021 2021-10-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE O FUNDO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTEFMMA. 1 extracted
materia 148/2021 2021-10-25 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTALAÇÃO DE UMA PASSAGEM DE PEDESTRE ELEVADA ENTRE A RUA GUARDA MOR LUSTOSA E A RUA FRANCISCO JUVENAL DE OLIVEIRA, PRÓXIMO A EMPRESA TECNOSOL. 1 extracted
materia 3260/2021 2021-10-25 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica. 1 extracted
sessao 19 2021-10-25 Ordinária — 2 extracted
materia 57/2021 2021-10-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 057- Solicita ao Dep.Dalmo Campo de bocha 1 extracted
materia 8/2021 2021-10-21 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 008 - Solicita ao dep.transito para de carga e descarga 1 extracted
materia 9/2021 2021-10-21 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 009 - Solicita ao dep.transito modificação do sentido da rua 1 extracted
materia 54/2021 2021-10-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 054- Solicita ao CODEMA providências para o probelma com esgoto 1 extracted
materia 55/2021 2021-10-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 055- Solicita ao Prefeito providências para o probelma com esgoto 1 extracted
materia 56/2021 2021-10-21 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 056- Solicita ao DMAAE providências para o probelma com esgoto 1 extracted