br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 36/2021 2021-10-05 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 24/2021 2021-10-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 024 Deputado Osvaldo Lopes -Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 25/2021 2021-10-04 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 025 Deputada Sheila -Pavimentação Asfáltica. 1 extracted
materia 133/2021 2021-10-04 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI DE INCENTIVO À DOAÇÃO DE SANGUE NO MUNICÍPIO. 1 extracted
norma 2973/2021 2021-10-01 Leis Ordinárias Municipais Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (Compdec) no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2974/2021 2021-10-01 Leis Ordinárias Municipais Altera a redação dos dispositivos da Lei Municipal nº. 2.872 de 01 de Outubro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2975/2021 2021-10-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenção econômica para a Dynalf MG Indústria Eletrônica Ltda no valor de R$2.000,00 para fins que especifica 1 extracted
materia 14/2021 2021-09-30 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 014- Romildo Departamento de estradas- Alargamento da estrada 1 extracted
materia 15/2021 2021-09-30 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 015- Israel Departamento de estradas- Alargamento da estrada. 1 extracted
materia 16/2021 2021-09-30 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 016- Jair - Departamento de estradas- Alargamento da estrada. 1 extracted
materia 3249/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o Plano Plurianual (PPA) para o período de 2022 a 2025 1 extracted
materia 3250/2021 2021-09-30 Projeto de Lei Ordinária Estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2022 (LOA - 2022) 1 extracted
materia 74/2021 2021-09-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 074 - Cônsul Rui Almeida - Cidades Irmás. 1 extracted
materia 75/2021 2021-09-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 075 - SOAN - Currículo. 1 extracted
materia 76/2021 2021-09-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 076 - Ts Trim- Currículo. 1 extracted
materia 77/2021 2021-09-29 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 077 - Otavio junqueira- Currículo. 1 extracted
norma 18/2021 2021-09-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Fernando de Pádua Rezende Couto Salles 1 extracted
materia 69/2021 2021-09-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 069 - Solicita vaga na creche 1 extracted
materia 71/2021 2021-09-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 071 - Solicita ao executivo informações sobre posto da receita federal 1 extracted
materia 72/2021 2021-09-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 072 - Rodrigo Pacheco- ONG Baluarte 1 extracted
materia 73/2021 2021-09-27 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 073 - Eduardo barbosa - ONG Baluarte 1 extracted
sessao 17 2021-09-27 Ordinária — 2 extracted
materia 142/2021 2021-09-25 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, QUE EM OBEDIÊNCIA A LEI FEDERAL Nº 13.443/2017, REALIZE A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIS ADAPTADOS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS 1 extracted
materia 144/2021 2021-09-25 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INCLUÍDO NO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 28 DE OUTUBRO, DATA EM QUE É COMEMORADO O DIA DO SERVIDOR PÚBLICO 1 extracted
materia 66/2021 2021-09-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 066 - Dalmo RIbeiro Policiais Penais. 1 extracted
materia 67/2021 2021-09-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 067 - Delegada Sheila -Policiais Penais. 1 extracted
materia 68/2021 2021-09-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 068 - Solicita a Dep.Sheila um veículo adptado para o municipio 1 extracted
materia 70/2021 2021-09-24 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 070 - Joao Vitor Xavier- ONG Baluarte 1 extracted
norma 30/2021 2021-09-24 Leis Complementares Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2021 2021-09-24 Leis Complementares Altera a Lei Complementar nº. 026/2021, que dispõe sobre a proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências 1 extracted
norma 2972/2021 2021-09-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do selo de condecoração "Amigo da Criança" para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para Infância e Adolescência) 1 extracted
materia 3246/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política Municipal de Proteção à Saúde Bucal da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 3247/2021 2021-09-23 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providencias 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-22 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 28/2021 2021-09-22 Moção Moção de Apoio à aprovação do Projeto de Lei n.º 1.605/2019, em tramitação no Senado Federal, com suas referidas emendas apresentadas por essa Casa Legislativa, que Institui o Estatuto da Pessoa com Câncer e dá outras providencias 1 extracted
materia 64/2021 2021-09-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 064 - Joao Vitor Xavier- Policiais Penais. 1 extracted
materia 65/2021 2021-09-22 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 065 - Celise Laviola- Policiais Penais. 1 extracted
materia 129/2021 2021-09-22 Indicação SUGERINDO QUE SE DIGNE A ESTUDAR A VIABILIDADE DE AMPLIAR O ATENDIMENTO DAS CRECHES E PRÉ-ESCOLAS, PARA ATENDER A NECESSIDADE DAS FAMÍLIAS DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 130/2021 2021-09-22 Indicação SUGERINDO QUE REALIZE A AMPLIAÇÃO DO ATENDIMENTO MÉDICO NAS UNIDADES BÁSICAS DE SAÚDE (UBS) DO MUNICÍPIO, BEM COMO, DA REATIVAÇÃO DAS UNIDADES INOPERANTES 1 extracted
materia 132/2021 2021-09-22 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJAM INSTALADAS GRADES DE PROTEÇÃO AO LADO DO PARQUE INFLÁVEL LOCALIZADO NO RECANTO DOS LAGOS, EM FRENTE A GRUTA DA SANTA, PARA GARANTIR A SEGURANÇA DA CRIANÇAS QUE ALI SE DIVERTEM. 1 extracted
materia 3248/2021 2021-09-21 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições e auxílios para a Casa de Caridade de Ouro Fino e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 575.055,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 63/2021 2021-09-20 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 063 - Presidente do Senado Federal apoio a PL 1.985-2019. 1 extracted
materia 126/2021 2021-09-20 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ESTABELEÇA CONVÊNIO COM O INSTITUTO FEDERAL SUL DE MINAS, CAMPUS INCONFIDENTES, PARA QUE NOSSO MUNICÍPIO SEJA BENEFICIADO COM A EQUOTERAPIA 1 extracted
materia 127/2021 2021-09-20 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO ALTERAR O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS, PARA INCLUIR JORNADA DE TRABALHO DIFERENCIADA PARA O SERVIDOR DEFICIENTE, OU QUE TIVER CÔNJUGE, FILHO OU DEPENDENTE COM DEFICIÊNCIA. 1 extracted
materia 128/2021 2021-09-20 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE ANALISE A POSSIBILIDADE DE AMPLIAR O HORÁRIO DE ATENDIMENTO DE PELO MENOS UMA UNIDADE BÁSICA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-17 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 8/2021 2021-09-17 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 008- Deputada Estadual Sheila. Sobre Delegacia Regional. 1 extracted
materia 9/2021 2021-09-17 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 62/2021 2021-09-17 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 062 - Solicita vaga na creche 1 extracted
norma 2971/2021 2021-09-16 Leis Ordinárias Municipais Concede reajuste salarial aos profissionais do magistério do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted