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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 6/2021 2021-09-15 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 006- Ofício ao Deputado Federal Charlles Evangelista. 1 extracted
materia 7/2021 2021-09-15 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 007- Ofício ao DER 1 extracted
materia 61/2021 2021-09-15 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 061 - Solicita veículo ao Deputado João Vitor Xavier 1 extracted
materia 60/2021 2021-09-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 060 - Presidente do Senado Federal apoio a PC 1 extracted
materia 3245/2021 2021-09-14 Projeto de Lei Ordinária Declara de Utilidade Pública a Associação Casa de Formação Nossa Senhora das Graça 1 extracted
norma 5/2021 2021-09-14 Resolução Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
materia 3/2021 2021-09-13 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 003 daniel pedido de impedimento de transito rua américo pardini 1 extracted
materia 56/2021 2021-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 056- Diretor Geral, informa que prorrogará prazo para apreciação de projeto de lei 1 extracted
materia 57/2021 2021-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 057 - Presidente do Senado Federal apoio a pl 26-2017 1 extracted
materia 58/2021 2021-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 058 - Presidente do CCJ do Senado Federal, apoio a pl 26-2017 1 extracted
materia 59/2021 2021-09-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 059 - Parabeniza o Comitê Paralímpico brasileiro 1 extracted
sessao 16 2021-09-13 Ordinária — 2 extracted
materia 43/2021 2021-09-10 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 043 - Solicita a Maísa certidão sobre a rodovia que liga crisólia a São José 1 extracted
materia 47/2021 2021-09-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 047- Solicita a Maísa informações sobre a regularidade dos loteamentos no alto dos palomos. 1 extracted
materia 48/2021 2021-09-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 048- Solicita ao CODEMA maiores informações sobre a regularidade dos loteamentos no alto dos palomos 1 extracted
materia 49/2021 2021-09-10 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 049- Solicita ao COPAM maiores informações sobre a regularidade dos loteamentos no alto dos palomos. 1 extracted
materia 18/2021 2021-09-09 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILMO. SR. FERNANDO DE PÁDUA REZENDE COUTO SALLES. 1 extracted
materia 122/2021 2021-09-09 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A INSTAÇÃO DE GRADES DE PROTEÇÃO NO LAGO DO PALOMOS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-09-08 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício AR 005- Departamento de Obras -Manutenção da Rua Carlos Rivelli. 1 extracted
materia 11/2021 2021-09-08 Requerimento informações, que dizem respeito ao convênio firmado entre o município de Ouro Fino com o CISAMESP (Consórcio Intermunicipal de Saúde dos Municípios da Microrregião do Médio Sapucaí), sobre os serviços disponibilizados pelo consórcio, as especialidades médicas estão disponíveis e o numero de atendimentos que estão sendo destinados para o município de Ouro Fino 1 extracted
materia 46/2021 2021-09-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 046- Solicita ao Circolo Italobrasiliano di ouro fino apresentar planejamento 1 extracted
materia 53/2021 2021-09-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 053 - Agostinho Patrus apoio a pl 3.083 1 extracted
materia 54/2021 2021-09-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 054 - Solicita ao executivo limpeza da estrada 1 extracted
materia 55/2021 2021-09-08 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 055 - Solicita ao executivo reformar o banheiro do Mercado Municipal 1 extracted
materia 115/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE CRIE UMA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE E SUSTENTABILIDADE PARA O MUNICÍPIO DE OURO FINO 0 no document
materia 116/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE UTILIZE A INDENIZAÇÃO RECEBIDA PELA EMPRESA “VALE”, REFERENTE AO DESASTRE AMBIENTAL EM BRUMADINHO, PARA INVESTIR NO TRATAMENTO DE ÁGUA E ESGOTO; DEFENDER O RIO MOGI GUAÇU E PARA CONSERVAR E PROTEGER AS NASCENTES DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 117/2021 2021-09-08 Indicação SEGERINDO QUE SE DIGNE A ANALISAR A POSSIBILIDADE DE ENCAMINHAR UM PROJETO DE LEI PARA O LEGISLATIVO, CUJO OBJETO VERSA SOBRE A POSSIBILIDADE DE IMPLANTAR NO ÂMBITO MUNICIPAL O PROGRAMA “ADOTE UMA PRAÇA” PELAS RAZÕES QUE PASSA A EXPOR. 1 extracted
materia 118/2021 2021-09-08 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE INSTITUA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA-COMPEDE. 1 extracted
materia 119/2021 2021-09-08 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA INSTALADO UM PARQUINHO INFANTIL NO BAIRRO DO TABUÃO 1 extracted
materia 120/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA RUA JOAQUIM INÁCIO BUENO, PRÓXIMO A ESCOLA MUNICIPAL BENEDITO BRAZ CONSENTINO DO DISTRITO DE SÃO JOSÉ 1 extracted
materia 121/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE DIRECIONE ESFORÇOS PARA REALIZAR A MANUTENÇÃO DA RUA PAULO MARINHO NO BAIRRO SERRINHA. 1 extracted
materia 123/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE viabilize A CONSTRUÇÃO DE REDUTORES DE VELOCIDADE NO BAIRRO SÃO SEBASTIÃO DOS PEITUDOS, NA VARGEM GRANDE, PRÓXIMO À IGREJA. 1 extracted
materia 124/2021 2021-09-08 Indicação SOLICITANDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA DA ESTRADA ESCOLINHA, QUE LIGA O BAIRRO DE SÃO JOSÉ DO MATO DENTRO ATÉ O BAIRRO DA ESCOLINHA. 1 extracted
materia 125/2021 2021-09-08 Indicação SUGERINDO QUE NO INÍCIO DO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022, SEJA ENVIADO A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI VISANDO MAJORAR O VALOR DO AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO PAGO AOS SERVIDORES DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA E INDIRETA DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 131/2021 2021-09-08 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE SEJA REALIZADA MELHORIAS NA ESTRADA DO CALIXTO QUE LIGA O BAIRRO DA BARRA AO BAIRRO DO TAGUÁ 1 extracted
norma 29/2021 2021-09-03 Portaria DISPÕE SOBRE PONTO FACULTATIVO NO DIA 06 (SEIS) DE SETEMBRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 31/2021 2021-09-03 Portaria Exonera a pedido o servidor Rafael Martins Dias, ocupante do cargo efetivo de Assessor Administrativo, e dá outras providências 1 extracted
norma 32/2021 2021-09-03 Portaria Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sr. Elias Luiz de Cantuária, pai do Vereador Paulo Luiz de Cantuária e dá outras providências. 1 extracted
materia 10/2021 2021-09-02 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 12/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 012- Manutenção da Rua no bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 13/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 013- Departamento de Obras -Manutenção da Rua no bairro São José do Mato Dentro. 1 extracted
materia 45/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 045- Solicita ao DMAAE o Manilhamento da Rua Rogério Gissoni 1 extracted
materia 50/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 050 - Solicita ao executivo manutenção da boca de lodo entupida. 1 extracted
materia 51/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 051 - Solicita Dep.Trânsito modificação da avenida Senador Miranda. 1 extracted
materia 52/2021 2021-09-02 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 052 - Solicita veículo ao Deputado Federal Eduardo Barbosa 1 extracted
norma 2963/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2964/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2965/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2966/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2967/2021 2021-09-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ações em programas do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Educação Básica – FUNDEB, para os fins que especifica 1 extracted