| materia |
43/2021 |
2021-08-19 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva |
Ofício PHCS 043 - Colocação de sistema de monitoramento por câmeras |
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112/2021 |
2021-08-19 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE PISTA DE CORRIDA NA ARENA DE OURO, BEM COMO, CONSTRUA SANITÁRIOS NO LOCAL |
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42/2021 |
2021-08-18 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 042 Pedido ao Deputado Federal sobre torre de telefonia |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 009- DMAAE esgoto parado |
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10/2021 |
2021-08-17 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 010- Bueiros sem grade de proteção |
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15/2021 |
2021-08-16 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 015 - Extensão de rede elétrica bairro Escolinha. |
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38/2021 |
2021-08-16 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 038- Modificação da AV. Perimetral. |
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| sessao |
14 |
2021-08-16 |
Ordinária |
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7/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências |
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no document
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| materia |
93/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO À CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA O “CÍRCULO ÍTALO BRASILIANO DI OURO FINO” PARA PROMOÇÃO DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
94/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO À CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA O “CÍRCULO ÍTALO BRASILIANO DI OURO FINO” PARA PROMOÇÃO DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
95/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS. |
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| materia |
96/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
97/2021 |
2021-08-12 |
Indicação |
REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E FRALDÁRIO NO INÍCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS |
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| materia |
3232/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica |
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| materia |
3233/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica |
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| materia |
3234/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica |
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| materia |
3240/2021 |
2021-08-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
“Dispõe sobre a fixação da Proposta
Parcial do Orçamento da Câmara
Municipal de Ouro Fino (MG), para o
exercício de 2022”. |
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| materia |
5/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Resolução |
Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino.” |
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| materia |
8/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
informações, que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal: |
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| materia |
9/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
informações, que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso do Departamento de Saúde do Município |
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| materia |
10/2021 |
2021-08-11 |
Requerimento |
informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP: |
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| materia |
17/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Decreto Legislativo |
ACATA O VETO INTEGRAL AO
PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE
CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL
DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA
PARA TRATAR SEQUELAS
RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE
TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS |
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| materia |
98/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIL ADAPTADOS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. |
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| materia |
99/2021 |
2021-08-11 |
Indicação |
SUGERINDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE CRIAR, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, UM PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 |
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3236/2021 |
2021-08-11 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências |
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22/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de uma Delegacia Regional de Polícia no município de Ouro Fino/MG |
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23/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Ouro Fino/MG |
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24/2021 |
2021-08-10 |
Moção |
Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Ouro Fino/MG |
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| materia |
100/2021 |
2021-08-10 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O SISTEMA DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. |
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| materia |
3238/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) |
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3239/2021 |
2021-08-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-08-09 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária |
Ofício PLC 003 Daniel redutor de velocidade felipe acessórios |
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| materia |
3237/2021 |
2021-08-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino |
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| norma |
2962/2021 |
2021-08-09 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Perímetro Urbano do município |
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| materia |
7/2021 |
2021-08-06 |
Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel |
Ofício FCM 007 Deputado Julio Delgado Desativação do Aeroporto |
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| materia |
3235/2021 |
2021-08-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências |
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| norma |
3930/2021 |
2021-08-06 |
Decretos Municipais |
Altera o Decreto Municipal nº. 3.906/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências |
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| norma |
15/2021 |
2021-08-03 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
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| norma |
16/2021 |
2021-08-03 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
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| norma |
23/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) |
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| norma |
24/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) |
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| norma |
25/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Nomeia os membros da comissão avaliador de processo seletivo de estágio para o ano de 2021 e dá outras providências |
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| norma |
26/2021 |
2021-08-03 |
Portaria |
Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências. |
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| sessao |
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2021-08-02 |
Ordinária |
— |
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| materia |
92/2021 |
2021-07-29 |
Indicação |
SUGERINDO ATENÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO AOS PRODUTORES QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES ATINGIDAS POR GEADAS. |
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| materia |
5/2021 |
2021-07-28 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS 005 prefeito redutor de velocidade capelinha |
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| materia |
7/2021 |
2021-07-28 |
Requerimento |
informações sobre os gastos com a obra do Terminal Rodoviário Paulo Clepf |
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| materia |
19/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.126/2021 |
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