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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 43/2021 2021-08-19 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 043 - Colocação de sistema de monitoramento por câmeras 1 extracted
materia 112/2021 2021-08-19 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE REALIZE A DEMARCAÇÃO DE PISTA DE CORRIDA NA ARENA DE OURO, BEM COMO, CONSTRUA SANITÁRIOS NO LOCAL 1 extracted
materia 42/2021 2021-08-18 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 042 Pedido ao Deputado Federal sobre torre de telefonia 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-17 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 009- DMAAE esgoto parado 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-17 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 010- Bueiros sem grade de proteção 1 extracted
materia 15/2021 2021-08-16 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 015 - Extensão de rede elétrica bairro Escolinha. 1 extracted
materia 38/2021 2021-08-16 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 038- Modificação da AV. Perimetral. 1 extracted
sessao 14 2021-08-16 Ordinária — 2 extracted
materia 7/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 026/2020, que dispõe sobre proteção e combate a maus tratos aos animais e dá outras providências 0 no document
materia 93/2021 2021-08-12 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO À CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA O “CÍRCULO ÍTALO BRASILIANO DI OURO FINO” PARA PROMOÇÃO DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 94/2021 2021-08-12 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI VISANDO À CESSÃO DE UM ESPAÇO PÚBLICO PARA O “CÍRCULO ÍTALO BRASILIANO DI OURO FINO” PARA PROMOÇÃO DE NOVAS FESTAS CULTURAIS, REUNIÕES E OUTRAS ATIVIDADES EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 95/2021 2021-08-12 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE VIABILIZE A LIMPEZA NO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS. 1 extracted
materia 96/2021 2021-08-12 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PROJETO CONSERVADOR DAS ÁGUAS, QUE AUTORIZA O EXECUTIVO A PRESTAR APOIO FINANCEIRO AOS PROPRIETÁRIOS RURAIS, VISANDO À IMPLANTAÇÃO DE AÇÕES PARA A MELHORIA DA QUALIDADE E QUANTIDADE DAS ÁGUAS NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 97/2021 2021-08-12 Indicação REITERANDO O PEDIDO FEITO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL, SUGERINDO A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E FRALDÁRIO NO INÍCIO DO PRIMEIRO LAGO DO BAIRRO DOS PALOMOS 1 extracted
materia 3232/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de contribuições para o Abrigo São Vicente de Paulo e a abertura de crédito suplementar, no valor de R$ 75.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3233/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Obras e Engenharia, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3234/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de crédito suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica 1 extracted
materia 3240/2021 2021-08-12 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Incentivo ao Uso de Bicicletas e Respeito ao Ciclista no Município de Ouro Fino” e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-08-11 Projeto de Resolução “Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), para o exercício de 2022”. 1 extracted
materia 5/2021 2021-08-11 Projeto de Resolução Regulamenta a constituição e o funcionamento das Frentes Parlamentares na Câmara Municipal de Ouro Fino.” 1 extracted
materia 8/2021 2021-08-11 Requerimento informações, que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso administrativo do Poder Executivo Municipal: 1 extracted
materia 9/2021 2021-08-11 Requerimento informações, que dizem respeito ao controle de frotas dos veículos destinados ao uso do Departamento de Saúde do Município 1 extracted
materia 10/2021 2021-08-11 Requerimento informações que dizem respeito à contribuição para Custeio do Serviço de Iluminação Pública – CIP: 1 extracted
materia 17/2021 2021-08-11 Projeto de Decreto Legislativo ACATA O VETO INTEGRAL AO PROJETO DE LEI N.º 3.222/2021, QUE CRIA O PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS 1 extracted
materia 98/2021 2021-08-11 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE PARQUES INFANTIL ADAPTADOS COM BRINQUEDOS INCLUSIVOS PARA CRIANÇAS COM NECESSIDADES ESPECIAIS. 1 extracted
materia 99/2021 2021-08-11 Indicação SUGERINDO O ENVIO DE PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA QUE VISE CRIAR, NO ÂMBITO DE NOSSO MUNICÍPIO, UM PROGRAMA AMBULATORIAL DE FISIOTERAPIA RESPIRATÓRIA PARA TRATAR SEQUELAS RESPIRATÓRIAS DOS PACIENTES QUE TIVERAM COVID-19 1 extracted
materia 3236/2021 2021-08-11 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede do Circolo Italo-brasiliano di Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2021 2021-08-10 Moção Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de uma Delegacia Regional de Polícia no município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 23/2021 2021-08-10 Moção Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Instituto Médico Legal (IML) em Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 24/2021 2021-08-10 Moção Moção de Apelo às autoridades competentes para instalação de um Posto de Atendimento da Receita Federal no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 100/2021 2021-08-10 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O SISTEMA DE CHACREAMENTO NO MUNICÍPIO DE OURO FINO. 1 extracted
materia 3238/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do selo de condecoração “Amigo da Criança” para as empresas e pessoas físicas que direcionarem o imposto de renda ao FIA (Fundo para a Infância e Adolescência) 1 extracted
materia 3239/2021 2021-08-10 Projeto de Lei Ordinária Institui a “Semana Municipal de Conscientização, Prevenção e Combate a Prática de Queimadas Urbanas e Rurais no Município de Ouro Fino” e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-08-09 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 003 Daniel redutor de velocidade felipe acessórios 1 extracted
materia 3237/2021 2021-08-09 Projeto de Lei Ordinária Institui a música “La merica” de Ângelo Giusti como tema da colonização italiana no município de Ouro Fino 1 extracted
norma 2962/2021 2021-08-09 Leis Ordinárias Municipais Altera o Perímetro Urbano do município 1 extracted
materia 7/2021 2021-08-06 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 007 Deputado Julio Delgado Desativação do Aeroporto 1 extracted
materia 3235/2021 2021-08-06 Projeto de Lei Ordinária Cria a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil (COMPDEC) do Município de Ouro Fino-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 3930/2021 2021-08-06 Decretos Municipais Altera o Decreto Municipal nº. 3.906/2021 que dispõe sobre medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2021 2021-08-03 Decretos Legislativos Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
norma 16/2021 2021-08-03 Decretos Legislativos Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
norma 23/2021 2021-08-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 1 extracted
norma 24/2021 2021-08-03 Portaria Dispõe sobre a nomeação de servidor para ocupar o cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 1 extracted
norma 25/2021 2021-08-03 Portaria Nomeia os membros da comissão avaliador de processo seletivo de estágio para o ano de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2021 2021-08-03 Portaria Autoriza contratação temporária por excepcional interesse público, e dá outras providências. 1 extracted
sessao 13 2021-08-02 Ordinária — 2 extracted
materia 92/2021 2021-07-29 Indicação SUGERINDO ATENÇÃO ESPECIAL DO MUNICÍPIO AOS PRODUTORES QUE TIVERAM SUAS PLANTAÇÕES ATINGIDAS POR GEADAS. 1 extracted
materia 5/2021 2021-07-28 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 005 prefeito redutor de velocidade capelinha 1 extracted
materia 7/2021 2021-07-28 Requerimento informações sobre os gastos com a obra do Terminal Rodoviário Paulo Clepf 1 extracted
materia 19/2021 2021-07-28 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1.126/2021 1 extracted