| materia |
20/2021 |
2021-07-28 |
Moção |
Moção de Apoio à Emenda nº 001 à PEC 008/2019 |
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| materia |
82/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO QUE A RUA DOM PEDRO “I”, LOCALIZADA NO JARDIM INDEPÊNCIA, SEJA PROLONGADA ATÉ A RUA ROSA FRANGELI CECON, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA |
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83/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOTURNO DE INVERNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU APOIO AO ALBERGUE CASA DO CAMINHO INÁH NOGUEIRA DE SÁ PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. |
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84/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS QUE PROCEDA O CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO TABUÃO ATÉ A CACHOEIRA |
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85/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PRÓXIMO A BANCOS, COMÉRCIOS, FARMÁCIAS, ETC.... |
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| materia |
86/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO RURAL, CONCEDENDO APOIO E INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR. |
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| materia |
87/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO QUE ALTERE A DATA DE CONCESSÃO DO REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PARA O MÊS DE JANEIRO. |
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88/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
A CRIAÇÃO DE UM LOCAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA REGULAR E GRATUITA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (METAL, PLÁSTICO, VIDRO, PAPEL E PAPELÃO). |
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| materia |
89/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO QUE PROPONHA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O GOZO DE 25 DIAS ÚTEIS DE FÉRIAS. |
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| materia |
90/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE EQUIPES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. |
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no document
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| materia |
91/2021 |
2021-07-28 |
Indicação |
SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DOM PEDRO “I”, LOCALIZADA NO JARDIM INDEPENDÊCIA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA TUPIS. |
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| materia |
81/2021 |
2021-07-26 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA LOGO APÓS O FIM DA AVENIDA AMERICO MARINELLO QUE CORTA O BAIRRO CAPELINHA, A PARTIR DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO OURO FINO PROXIMA AO BAR DO ESCONDIDINHO, PASSANDO PELOS BAIRROS PONTE PRETA, TANQUE E PONTE BRANCA E RETORNANDO AO MUNICIPIO DE OURO FINO. |
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| norma |
2957/2021 |
2021-07-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos |
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| norma |
2958/2021 |
2021-07-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica |
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| norma |
2959/2021 |
2021-07-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências |
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| norma |
2960/2021 |
2021-07-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias" |
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| norma |
2961/2021 |
2021-07-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica |
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| norma |
3/2021 |
2021-07-13 |
Resolução |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
14/2021 |
2021-07-13 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais |
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| sessao |
12 |
2021-07-12 |
Ordinária |
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| materia |
6/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Complementar |
Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências |
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| materia |
15/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
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| materia |
16/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. |
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| materia |
27/2021 |
2021-07-08 |
Moção |
Moção de apelo para que as autoridades competentes direcionem esforços para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) |
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| materia |
79/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO NA PREFEITURA DE OURO FINO. |
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| materia |
80/2021 |
2021-07-08 |
Indicação |
SUGERINDO A ADOÇÃO DE MÉTODOS DE CONTROLE QUE PODERÃO SE TORNAR MAIS EFICAZES EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.120/05. |
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| materia |
3229/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências |
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| materia |
3230/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias" |
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| materia |
3231/2021 |
2021-07-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-07-07 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS 004 tapa buracos MG 459 |
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| materia |
18/2021 |
2021-07-07 |
Moção |
Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.113 de 2019 que dispõe sobre a cirurgia plástica de reconstrução mamária de mama decorrente de tratamento de câncer |
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| materia |
76/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO FEIJOAL. |
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| materia |
77/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA DO BAIRRO DA PENHA |
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| materia |
78/2021 |
2021-07-07 |
Indicação |
INDICANDO A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19,
DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERIÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS
TÉCNICOS E AUXILIARES NOS TERMOS DO INFORME TÉCNICO DO
MINISTÉRIO DA SAÚDE. |
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| norma |
33/2021 |
2021-07-07 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providência |
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| norma |
2956/2021 |
2021-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal nº. 2.805/2018 para modificar o requisito para investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo |
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| norma |
3925/2021 |
2021-07-07 |
Decretos Municipais |
Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências |
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| materia |
74/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TREVO DA PONTE PRETA. |
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| materia |
75/2021 |
2021-07-06 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TREVO DE ENTRADA E DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DOS FARIAS. |
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| materia |
3226/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos |
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| materia |
3227/2021 |
2021-07-06 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências |
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| norma |
28/2021 |
2021-07-02 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente… |
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| norma |
2954/2021 |
2021-07-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
2955/2021 |
2021-07-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG |
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| norma |
2952/2021 |
2021-06-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências |
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| norma |
2953/2021 |
2021-06-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 017 Deputado Charles reunião INDI |
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| materia |
18/2021 |
2021-06-29 |
Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto |
Oficio VAVC 018 Deputada Delegada Sheila reunião INDI |
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| norma |
10/2021 |
2021-06-29 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos |
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| norma |
11/2021 |
2021-06-29 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada “05”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos |
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