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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 20/2021 2021-07-28 Moção Moção de Apoio à Emenda nº 001 à PEC 008/2019 1 extracted
materia 82/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO QUE A RUA DOM PEDRO “I”, LOCALIZADA NO JARDIM INDEPÊNCIA, SEJA PROLONGADA ATÉ A RUA ROSA FRANGELI CECON, LOCALIZADA NO BAIRRO SANTA RITA 1 extracted
materia 83/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DE ABRIGO NOTURNO DE INVERNO PARA PESSOAS EM SITUAÇÃO DE RUA E/OU APOIO AO ALBERGUE CASA DO CAMINHO INÁH NOGUEIRA DE SÁ PARA OS FINS QUE SE ESPECIFICA. 1 extracted
materia 84/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO QUE SEJA DETERMINADO AO SETOR DE OBRAS QUE PROCEDA O CALÇAMENTO E CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL DA PRAÇA CENTRAL DO BAIRRO TABUÃO ATÉ A CACHOEIRA 1 extracted
materia 85/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO E SINALIZAÇÃO DE VAGAS PARA DEFICIENTES FÍSICOS NA REGIÃO CENTRAL DA CIDADE, PRÓXIMO A BANCOS, COMÉRCIOS, FARMÁCIAS, ETC.... 1 extracted
materia 86/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UMA DIRETORIA DE AGRICULTURA EM NOSSO MUNICÍPIO E CRIAÇÃO DE PROJETOS QUE VISEM O DESENVOLVIMENTO RURAL, CONCEDENDO APOIO E INCENTIVOS AOS PRODUTORES RURAIS E AGRICULTURA FAMILIAR. 1 extracted
materia 87/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO QUE ALTERE A DATA DE CONCESSÃO DO REAJUSTE GERAL DE VENCIMENTOS E PROVENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS ATIVOS E INATIVOS PARA O MÊS DE JANEIRO. 1 extracted
materia 88/2021 2021-07-28 Indicação A CRIAÇÃO DE UM LOCAL DE ENTREGA VOLUNTÁRIA REGULAR E GRATUITA DE RESÍDUOS RECICLÁVEIS (METAL, PLÁSTICO, VIDRO, PAPEL E PAPELÃO). 1 extracted
materia 89/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO QUE PROPONHA A ALTERAÇÃO DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS CIVIS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO PARA GARANTIR AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL O GOZO DE 25 DIAS ÚTEIS DE FÉRIAS. 1 extracted
materia 90/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO QUE O MUNICÍPIO DISPONIBILIZE EQUIPES PARA LIMPEZA E MANUTENÇÃO DAS RUAS DOS BAIRROS RURAIS DE NOSSO MUNICÍPIO. 0 no document
materia 91/2021 2021-07-28 Indicação SUGERINDO A INSTALAÇÃO DE MEIO-FIO NA RUA DOM PEDRO “I”, LOCALIZADA NO JARDIM INDEPENDÊCIA, PRÓXIMO À ESQUINA COM A RUA TUPIS. 1 extracted
materia 81/2021 2021-07-26 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITA A PAVIMENTAÇÃO DA ESTRADA RURAL QUE SE INICIA LOGO APÓS O FIM DA AVENIDA AMERICO MARINELLO QUE CORTA O BAIRRO CAPELINHA, A PARTIR DA CABECEIRA DA PONTE SOBRE O RIBEIRÃO OURO FINO PROXIMA AO BAR DO ESCONDIDINHO, PASSANDO PELOS BAIRROS PONTE PRETA, TANQUE E PONTE BRANCA E RETORNANDO AO MUNICIPIO DE OURO FINO. 1 extracted
norma 2957/2021 2021-07-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 2958/2021 2021-07-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2959/2021 2021-07-19 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências 1 extracted
norma 2960/2021 2021-07-19 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias" 1 extracted
norma 2961/2021 2021-07-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3/2021 2021-07-13 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2021 2021-07-13 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Tenente/PM Élcio Heremita de Oliveira, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
sessao 12 2021-07-12 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a obrigatoriedade da prestação de socorro aos animais domésticos e silvestres atropelados em vias públicas e dá outras providências 1 extracted
materia 15/2021 2021-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Professora Leyde Moraes Guimarães a Rua Projetada “09”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 16/2021 2021-07-08 Projeto de Decreto Legislativo Denomina de Amélio Favilla a Rua Projetada “06”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos. 1 extracted
materia 27/2021 2021-07-08 Moção Moção de apelo para que as autoridades competentes direcionem esforços para instalar em Ouro Fino uma Unidade de Atendimento Integrado (UAI) 1 extracted
materia 79/2021 2021-07-08 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM DEPARTAMENTO DE ALMOXARIFADO NA PREFEITURA DE OURO FINO. 1 extracted
materia 80/2021 2021-07-08 Indicação SUGERINDO A ADOÇÃO DE MÉTODOS DE CONTROLE QUE PODERÃO SE TORNAR MAIS EFICAZES EM RELAÇÃO À PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE PATRULHA MECANIZADA, CRIADA ATRAVÉS DA LEI MUNICIPAL N.º 2.120/05. 1 extracted
materia 3229/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018, que dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG), estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências 1 extracted
materia 3230/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino instituído pela Lei 2929/2021" e dá outras providencias" 1 extracted
materia 3231/2021 2021-07-08 Projeto de Lei Ordinária Institui a Política de Proteção aos Direitos da Pessoa com Câncer no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-07-07 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 004 tapa buracos MG 459 1 extracted
materia 18/2021 2021-07-07 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 2.113 de 2019 que dispõe sobre a cirurgia plástica de reconstrução mamária de mama decorrente de tratamento de câncer 1 extracted
materia 76/2021 2021-07-07 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO FEIJOAL. 1 extracted
materia 77/2021 2021-07-07 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO ENTRE A IGREJA E A ESCOLA DO BAIRRO DA PENHA 1 extracted
materia 78/2021 2021-07-07 Indicação INDICANDO A NECESSIDADE DA VACINAÇÃO, CONTRA A COVID-19, DOS PROFISSIONAIS MÉDICOS VETERIÁRIOS E SEUS RESPECTIVOS TÉCNICOS E AUXILIARES NOS TERMOS DO INFORME TÉCNICO DO MINISTÉRIO DA SAÚDE. 1 extracted
norma 33/2021 2021-07-07 Leis Complementares Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providência 1 extracted
norma 2956/2021 2021-07-07 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal nº. 2.805/2018 para modificar o requisito para investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo 1 extracted
norma 3925/2021 2021-07-07 Decretos Municipais Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 74/2021 2021-07-06 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO NO TREVO DA PONTE PRETA. 1 extracted
materia 75/2021 2021-07-06 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO DO TREVO DE ENTRADA E DA ÁREA CENTRAL DO BAIRRO DOS FARIAS. 1 extracted
materia 3226/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
materia 3227/2021 2021-07-06 Projeto de Lei Ordinária Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2021 2021-07-02 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente… 1 extracted
norma 2954/2021 2021-07-02 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a regulamentação do serviço de transporte motorizado privado e remunerado de passageiros por meio de aplicativos ou outras plataformas de comunicação em rede no âmbito do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2955/2021 2021-07-02 Leis Ordinárias Municipais Recomenda o tratamento fisioterapêutico de mulheres mastectomizadas no Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
norma 2952/2021 2021-06-30 Leis Ordinárias Municipais Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2953/2021 2021-06-30 Leis Ordinárias Municipais Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 017 Deputado Charles reunião INDI 1 extracted
materia 18/2021 2021-06-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 018 Deputada Delegada Sheila reunião INDI 1 extracted
norma 10/2021 2021-06-29 Decretos Legislativos Denomina de Maria Aparecida Silva de Lima a Rua Projetada “04”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos 1 extracted
norma 11/2021 2021-06-29 Decretos Legislativos Denomina de Cantora Lírica Priscila Ferrari Dias da Silva Ávila a Rua Projetada “05”, localizada no Loteamento Parque dos Sonhos 1 extracted