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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 12/2021 2021-06-29 Decretos Legislativos Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município 1 extracted
norma 13/2021 2021-06-29 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências 1 extracted
materia 4/2021 2021-06-28 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício 004 meio fio rua José Lucio filho parque dos moreirasdd 1 extracted
sessao 11 2021-06-28 Ordinária — 2 extracted
norma 2950/2021 2021-06-25 Leis Ordinárias Municipais LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2951/2021 2021-06-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências 1 extracted
materia 3224/2021 2021-06-24 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente… 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-23 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 014 prefeito solicita informações frigonobre 1 extracted
materia 14/2021 2021-06-23 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO TENENTE ÉLCIO HEREMITA DE OLIVEIRA, COMANDANTE DA 81ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
materia 17/2021 2021-06-23 Moção Moção de Apelo ao Governador para que faça incluir o município de Ouro Fino no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais (na linha férrea turística e de cargas) 1 extracted
materia 71/2021 2021-06-23 Indicação SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CAIXÃO FUNERÁRIO A SER DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL 1 extracted
materia 72/2021 2021-06-23 Indicação SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPOPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 73/2021 2021-06-23 Indicação SUGERINDO AMPLA DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS DA PATRULHA MECANIZADA E QUE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS ITINERÁRIOS DOS MAQUINÁRIOS, VALORES DAS TAXAS E OUTRAS TENHAM MAIOR TRANSPARÊNCIA. 1 extracted
materia 3223/2021 2021-06-23 Projeto de Lei Ordinária Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências" 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-22 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 003 Edson DMAAE limpeza do rio Capelinha 1 extracted
materia 5/2021 2021-06-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 005 Daniel redutor de velocidade 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 006 Daniel redutor de velocidade Palmácio Butti 1 extracted
materia 7/2021 2021-06-22 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 007 Daniel redutor de velocidade Barra 1 extracted
materia 3221/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Ouro Fino, e dá outras providências 1 extracted
materia 3222/2021 2021-06-22 Projeto de Lei Ordinária Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-21 Resposta à Requerimento resposta requerimento 1 extracted
materia 8/2021 2021-06-21 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 008 Prefeito reforma postinho Tabuão 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-21 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 013 Prefeito Animais estrada dos Limas 1 extracted
materia 16/2021 2021-06-21 Moção Moção de Apoio ao Requerimento Ordinário n.º 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados consistentes na possível prática de ilegalidades na gestão da Companhia Energética de Minas Geris – CEMIG 1 extracted
materia 66/2021 2021-06-21 Indicação SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA ATRAS DA IGREJA DE SÃO PEDRO ATÉ A PONTE DO BAIRRO RURAL DA BARRA. 1 extracted
materia 67/2021 2021-06-21 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AO LADO DA CRECHE DO DISTRITO DE CRISÓLIA, PROLONGAMENTO DA RUA CÔNEGO CURIMBABA 1 extracted
materia 68/2021 2021-06-21 Indicação SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO CERVINHO. 1 extracted
materia 69/2021 2021-06-21 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM REMOVIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS LOCALIZADAS NA RUA GUARDA MOR LUSTOSA, PRÓXIMAS AO SEMÁFORO DO PAVILHÃO DAS MALHAS E DA BORRACHARIA DO DAVI, DEIXANDO APENAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA. 1 extracted
materia 70/2021 2021-06-21 Indicação SUGERINDO QUE SEJA IMPLEMENTADA A LEI QUE CRIOU A ZONA AZUL NO MUNICÍPIO, LEI N.º 2.861/2019. 1 extracted
materia 11/2021 2021-06-15 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 011 Dirce Veículos 1 extracted
materia 12/2021 2021-06-15 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 012 Josiane Veículos 1 extracted
materia 3225/2021 2021-06-15 Projeto de Lei Ordinária Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2021 2021-06-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Glauco Academia e ao seu Sócio-fundador, empresário Glauco Pereira de Assis 1 extracted
sessao 10 2021-06-14 Ordinária — 2 extracted
materia 65/2021 2021-06-10 Indicação SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO FINO AO DE INCONFIDENTES E BORDA DA MATA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO SERRA. 1 extracted
materia 3219/2021 2021-06-10 Projeto de Lei Ordinária Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo 1 extracted
materia 13/2021 2021-06-09 Projeto de Decreto Legislativo “Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” 1 extracted
materia 54/2021 2021-06-09 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM PINTADAS E SINALIZADAS FAIXAS DE SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA SENADOR MIRANDA JÚNIOR COM A RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO, PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO PAPELARIA JORRY. 1 extracted
materia 6/2021 2021-06-08 Requerimento gasoduto Gasmig 1 extracted
materia 58/2021 2021-06-08 Indicação SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA RUA DIONÍSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONZAGA, PRÓXIMO AO YELLOW RANCH. 1 extracted
materia 59/2021 2021-06-08 Indicação SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS RURAIS PARA ORIENTAÇÃO DOS CICLISTAS. 1 extracted
materia 60/2021 2021-06-08 Indicação SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA TREZE DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A LOJA “FELIPE ACESSÓRIOS E O CARTÓRIO DE IMÓVEIS”. 1 extracted
materia 3218/2021 2021-06-08 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-06-07 Projeto de Resolução “Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências” 1 extracted
materia 49/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO QUE A VACINAÇÃO (2ª DOSE) DOS PROFESSORES SEJA REALIZADA DIRETAMENTE NAS ESCOLAS DE ORIGEM DOS MESMOS. 1 extracted
materia 50/2021 2021-06-07 Indicação A REFORMA DA PONTE DO TAGUÁ. 1 extracted
materia 51/2021 2021-06-07 Indicação A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA GOITACAZES QUE LIGA À AVENIDA PALMÁCIO BUTTI, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA. 1 extracted
materia 52/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE CRISÓLIA. 1 extracted
materia 53/2021 2021-06-07 Indicação SUGERINDO MELHORIAS NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS. 1 extracted