| norma |
12/2021 |
2021-06-29 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Maria Tereza de Almeida a Rua “A”, localizada no Residencial São Francisco “I” e “II”, neste Município |
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| norma |
13/2021 |
2021-06-29 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências |
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| materia |
4/2021 |
2021-06-28 |
Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues |
Ofício 004 meio fio rua José Lucio filho parque dos moreirasdd |
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| sessao |
11 |
2021-06-28 |
Ordinária |
— |
2 |
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| norma |
2950/2021 |
2021-06-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências |
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| norma |
2951/2021 |
2021-06-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências |
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| materia |
3224/2021 |
2021-06-24 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar, em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, para os fins que especifica |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Complementar |
Altera a Lei Complementar n.º 027/2021, que Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente… |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-23 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 014 prefeito solicita informações frigonobre |
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| materia |
14/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Decreto Legislativo |
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
OURO-FINENSE AO TENENTE ÉLCIO HEREMITA DE OLIVEIRA,
COMANDANTE DA 81ª COMPANHIA DE POLÍCIA MILITAR DO ESTADO DE
MINAS GERAIS. |
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| materia |
17/2021 |
2021-06-23 |
Moção |
Moção de Apelo ao Governador para que faça incluir o município de Ouro Fino no Plano Estratégico Ferroviário (PEF) de Minas Gerais (na linha férrea turística e de cargas) |
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| materia |
71/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
SUGERINDO A AQUISIÇÃO DE UM CARRINHO PARA TRANSPORTE DE CAIXÃO FUNERÁRIO A SER DESTINADO AO VELÓRIO MUNICIPAL |
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| materia |
72/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
SUGERINDO AO SENHOR PREFEITO MUNICIPAL QUE PROPOPONHA PROJETO DE LEI QUE DISCIPLINE O PLANTIO, O REPLANTIO, A PODA, A SUPRESSÃO E O USO ADEQUADO E PLANEJADO DA ARBORIZAÇÃO URBANA EM NOSSO MUNICÍPIO. |
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| materia |
73/2021 |
2021-06-23 |
Indicação |
SUGERINDO AMPLA
DIVULGAÇÃO DOS SERVIÇOS PRESTADOS PELO MUNICÍPIO ATRAVÉS
DA PATRULHA MECANIZADA E QUE INFORMAÇÕES A RESPEITO DOS
ITINERÁRIOS DOS MAQUINÁRIOS, VALORES DAS TAXAS E OUTRAS
TENHAM MAIOR TRANSPARÊNCIA. |
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| materia |
3223/2021 |
2021-06-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera o Anexo Único da Lei Municipal 2.795/2018 e estabelece outras providências" |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva |
Ofício FAS 003 Edson DMAAE limpeza do rio Capelinha |
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| materia |
5/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 005 Daniel redutor de velocidade |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 006 Daniel redutor de velocidade Palmácio Butti |
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| materia |
7/2021 |
2021-06-22 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 007 Daniel redutor de velocidade Barra |
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| materia |
3221/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a obrigatoriedade de consulta prévia à comunidade escolar e de aprovação do Poder Legislativo para fins de municipalização do ensino dos anos iniciais do ensino fundamental das escolas públicas estaduais de Ouro Fino, e dá outras providências |
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| materia |
3222/2021 |
2021-06-22 |
Projeto de Lei Ordinária |
Cria o Programa ambulatorial de Fisioterapia Respiratória para tratar sequelas respiratórias dos pacientes que tiveram Covid-19 e dá outras providências |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-21 |
Resposta à Requerimento |
resposta requerimento |
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| materia |
8/2021 |
2021-06-21 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 008 Prefeito reforma postinho Tabuão |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-21 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 013 Prefeito Animais estrada dos Limas |
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| materia |
16/2021 |
2021-06-21 |
Moção |
Moção de Apoio ao Requerimento Ordinário n.º 1.047/2021, do Deputado Professor Cleiton (PSB) e outros, que solicitou a constituição de Comissão Parlamentar de Inquérito para investigar fatos determinados consistentes na possível prática de ilegalidades na gestão da Companhia Energética de Minas Geris – CEMIG |
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| materia |
66/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A RUA ATRAS DA IGREJA DE SÃO PEDRO ATÉ A PONTE DO BAIRRO RURAL DA BARRA. |
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| materia |
67/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITA A CAPTAÇÃO DE ÁGUA PLUVIAL E A PAVIMENTAÇÃO DA RUA AO LADO DA CRECHE DO DISTRITO DE CRISÓLIA, PROLONGAMENTO DA RUA CÔNEGO CURIMBABA |
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| materia |
68/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA FEITO O CALÇAMENTO EM FRENTE A IGREJA DO BAIRRO CERVINHO. |
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| materia |
69/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJAM REMOVIDAS AS FAIXAS DE PEDESTRES ELEVADAS LOCALIZADAS NA RUA GUARDA MOR LUSTOSA, PRÓXIMAS AO SEMÁFORO DO PAVILHÃO DAS MALHAS E DA BORRACHARIA DO DAVI, DEIXANDO APENAS AS FAIXAS DE TRAVESSIA. |
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| materia |
70/2021 |
2021-06-21 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA
IMPLEMENTADA A LEI QUE CRIOU A ZONA AZUL NO MUNICÍPIO, LEI N.º
2.861/2019. |
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| materia |
11/2021 |
2021-06-15 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 011 Dirce Veículos |
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| materia |
12/2021 |
2021-06-15 |
Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida |
Ofício VCA 012 Josiane Veículos |
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| materia |
3225/2021 |
2021-06-15 |
Projeto de Lei Ordinária |
Regulamenta o artigo 69 da Lei 1509/91 que dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos Civis do Município de Ouro Fino - MG e dá outras providências |
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| norma |
9/2021 |
2021-06-15 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Empresa Glauco Academia e ao seu Sócio-fundador, empresário Glauco Pereira de Assis |
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| sessao |
10 |
2021-06-14 |
Ordinária |
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| materia |
65/2021 |
2021-06-10 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJA PAVIMENTADA A ESTRADA RURAL QUE LIGA O MUNICÍPIO DE OURO FINO AO DE INCONFIDENTES E BORDA DA MATA, CONHECIDA COMO ESTRADA DO SERRA. |
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| materia |
3219/2021 |
2021-06-10 |
Projeto de Lei Ordinária |
Altera a Lei Municipal n.º 2.805/2018 para modificar o requisito de investidura do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e Administrativo |
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| materia |
13/2021 |
2021-06-09 |
Projeto de Decreto Legislativo |
“Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2019 e dá outras providências.” |
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| materia |
54/2021 |
2021-06-09 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJAM PINTADAS E SINALIZADAS FAIXAS DE
SEGURANÇA PARA PEDESTRES NO CRUZAMENTO ENTRE A RUA
SENADOR MIRANDA JÚNIOR COM A RUA SENADOR JÚLIO BRANDÃO,
PRÓXIMO AO ESTABELECIMENTO COMERCIAL DENOMINADO
PAPELARIA JORRY. |
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| materia |
6/2021 |
2021-06-08 |
Requerimento |
gasoduto Gasmig |
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| materia |
58/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
SUGERINDO O ASFALTAMENTO DA RUA DIONÍSIO DA SILVA, LOCALIZADA NO BAIRRO GONZAGA, PRÓXIMO AO YELLOW RANCH. |
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| materia |
59/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
SUGERINDO A COLOCAÇÃO DE PLACAS INDICATIVAS NOS BAIRROS RURAIS PARA ORIENTAÇÃO DOS CICLISTAS. |
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| materia |
60/2021 |
2021-06-08 |
Indicação |
SUGERINDO QUE SEJAM CONSTRUÍDAS LOMBADAS NA RUA TREZE DE MAIO, NO TRECHO ENTRE A LOJA “FELIPE ACESSÓRIOS E O CARTÓRIO DE IMÓVEIS”. |
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| materia |
3218/2021 |
2021-06-08 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza a desafetação e a doação com encargos de imóvel público à empresa JMV MATERIAL VETERINÁRIO LTDA, CNPJ/MF N.º: 11.034.795/0001-75 e dá outras providências |
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| materia |
3/2021 |
2021-06-07 |
Projeto de Resolução |
“Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências” |
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| materia |
49/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO QUE A VACINAÇÃO (2ª DOSE) DOS PROFESSORES SEJA REALIZADA DIRETAMENTE NAS ESCOLAS DE ORIGEM DOS MESMOS. |
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| materia |
50/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
A REFORMA DA PONTE DO TAGUÁ. |
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51/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
A PAVIMENTAÇÃO DE UM TRECHO DA RUA GOITACAZES QUE LIGA À AVENIDA PALMÁCIO BUTTI, NO BAIRRO JARDIM INDEPENDENCIA. |
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| materia |
52/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO A SUBSTITUIÇÃO DAS LÂMPADAS CONVENCIONAIS POR LÂMPADAS DE LED NO DISTRITO DE CRISÓLIA. |
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| materia |
53/2021 |
2021-06-07 |
Indicação |
SUGERINDO MELHORIAS NA
ILUMINAÇÃO PÚBLICA NAS PRAÇAS DO BAIRRO JARDIM ARCO ÍRIS. |
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