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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2021 2021-05-04 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho 1 extracted
materia 5/2021 2021-05-03 Requerimento Convocação Sheila e Éder 1 extracted
materia 3216/2021 2021-05-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 66.501,95 1 extracted
sessao 7 2021-05-03 Ordinária — 2 extracted
materia 3214/2021 2021-04-30 Projeto de Lei Ordinária LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências 1 extracted
norma 2946/2021 2021-04-29 Leis Ordinárias Municipais Estabelece diretrizes da Política Municipal de Inclusão Social da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 7/2021 2021-04-28 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 007 Prefeito faixa de pedestres na avenida delfim moreira 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-28 Indicação CRIAÇÃO DE BANCO MUNICIPAL DE ÓRTESES, PRÓTESES E MEIOS AUXILIARES DE LOCOMOÇÃO PARA ATENDIMENTO ÀS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA FÍSICA. 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-28 Indicação SUGERINDO OBRAS DE REVITALIZAÇÃO NO ACESSO AO BAIRRO PONTE PRETA. 0 no document
materia 4/2021 2021-04-27 Requerimento informações que dizem respeito ao uso indevido/invasão da conta bancária do DMAAE 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-27 Projeto de Decreto Legislativo DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DO TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OURO-FINENSE A ILMA. SRA. MÁRCIA MARIA RIBEIRO LEMES. 1 extracted
materia 13/2021 2021-04-27 Moção Moção de Apoio à tramitação e aprovação do Projeto de Lei Federal n.º 5595/2020, que tem por objetivo "Dispor sobre o reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e estabelece diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais 1 extracted
materia 14/2021 2021-04-26 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei Federal n.º 1985/2019, que dispõe sobre a permanência do profissional fisioterapeuta nos Centros de Terapia Intensiva - CTIS, adulto, pediátrico e neonatal e dá outras providências 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 022 cleiton de oliveira educação atividade essencial 1 extracted
materia 4/2021 2021-04-22 Projeto de Lei Complementar Altera a redação e revoga dispositivos da Lei Complementar n.º 027/2021 de 06 de abril de 2021 e dá outras providências 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-22 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 032 prefeito henrique despesas covid 1 extracted
norma 2944/2021 2021-04-20 Leis Ordinárias Municipais Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências. 1 extracted
norma 2945/2021 2021-04-20 Leis Ordinárias Municipais Institui a Política Municipal de Cuidados Paliativos e dá outras providências 1 extracted
materia 2/2021 2021-04-19 Requerimento informações sobre a empresa Dynalf 1 extracted
sessao 6 2021-04-19 Ordinária — 2 extracted
materia 6/2021 2021-04-16 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 006 Prefeito pedido de limpeza da entrada do bairro São Judas 1 extracted
materia 16/2021 2021-04-16 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 016 DMAAE campo do Alto 1 extracted
materia 41/2021 2021-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 041 Embaixador da Espanha agradecimentos 1 extracted
materia 42/2021 2021-04-16 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 042 Embaixador da Itália pedido 1 extracted
norma 3906/2021 2021-04-16 Decretos Municipais Dispõe sobre a atualização e sistematização das medidas de prevenção e enfrentamento ao contágio da Covid-19 e dá outras providências 1 extracted
materia 12/2021 2021-04-15 Moção Moção de Apelo para que nos seja dado um posicionamento claro sobre o andamento do processo de concessão da Rodovia MG-290 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-14 Projeto de Lei Complementar Altera a Lei Complementar n.º 001/2006, Plano Diretor Participativo de Ouro Fino e dá outras providências (metragens dos terrenos) 1 extracted
materia 11/2021 2021-04-14 Moção Moção de Apelo para que retome, no município de Ouro Fino/MG, a oferta dos cursos de graduação em Farmácia e Odontologia mediante a instalação de um Campus Avançado da Universidade Federal de Alfenas (UNIFAL) 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-13 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 031 prefeito henrique encaminha ralatório de visita patio 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-13 Indicação solicitando que o Poder Executivo instale câmeras de segurança no Distrito de Crisólia e Bairro Capelinha 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-13 Indicação solicitando que o Poder Executivo, por intermédio da secretaria competente, que providencie a pavimentação asfáltica da rua Mário Coldibelli, localizada no Distrito de Crisólia e da rua Valdir Vilas Boas, localizada no bairro Jardim Centenário. 1 extracted
materia 39/2021 2021-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 039 Priscilla Roberta Gaspar de Oliveira Secretária Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência 1 extracted
materia 40/2021 2021-04-13 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 040 Dmaae torneira praçinha Nossa Senhora do Rosário 1 extracted
materia 9/2021 2021-04-12 Moção Moção de Apoio ao Projeto de lei n.º 744/2020 que garante adicional de insalubridade para profissionais de saúde em hospitais onde haja atendimento de pacientes infectados pelo novo coronavírus, em trâmite na Câmara dos Deputados 1 extracted
materia 10/2021 2021-04-12 Moção Moção de Pesar em honra ao falecimento do ex-prefeito de Ouro Fino, Sr. Sebastião Favilla 1 extracted
materia 15/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Oficio VAVC 015 pedidos para o bairro varzea 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 026 Governador Romeu Zema salão de beleza e barbearia atividade essencial 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 027 Presidente da Assembleia Agostinho Patrus salão de beleza e barbearia atividade essencial 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 028 Deputado Dalmo Ribeiro salão de beleza e barbearia atividade essencial 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-12 Indicação seja decretado, durante o período em que perdurar a pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), o direito ao recebimento do adicional de insalubridade no grua máximo aos profissionais de saúde que atendam pacientes infectados pelo coronavírus, dados os riscos e substancial aumento de trabalho desses servidores neste momento da pandemia. 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 029 Deputado Professor Cleiton salão de beleza e barbearia atividade essencial 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-12 Indicação prioridade na vacinação para professores e profissionais da educação de nosso município. 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-12 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 030 prefeito henrique salão de beleza e barbearia atividade essencial 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-12 Indicação pedindo que o Poder Executivo crie um programa voltado ao aumento da produção e produtividade das pequenas propriedades de nosso município, que poderá ser denominado “Patrulha Agrícola Mecanizada”. 1 extracted
materia 3/2021 2021-04-09 Resposta à Requerimento Resposta ao requerimento 1 extracted
materia 6/2021 2021-04-09 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 006 Tenente Elcio Posto Policial em Crisólia 1 extracted
norma 9/2021 2021-04-08 Portaria Cria a Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Posturas do Município e nomeia seus membros 1 extracted
norma 10/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal à servidora que especifica 1 extracted
norma 11/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que especifica 1 extracted
norma 12/2021 2021-04-08 Portaria Nomeia o vereador Tiago Bazolli de Moraes para presidente da Escola do Legislativo Salvador Franceli Sobrinho 1 extracted