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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 13/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que especifica 1 extracted
norma 14/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que especifica 1 extracted
norma 15/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor que especifica 1 extracted
norma 16/2021 2021-04-08 Portaria Decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Professora Vicentina de Paula Melo Pereira da Silva 1 extracted
norma 17/2021 2021-04-08 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2021 2021-04-08 Portaria Exoneração a pedido, por motivo de aposentadoria, da servidora comissionada Maria das Graças Banchieri do cargo em comissão de assessor contábil e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2021 2021-04-08 Portaria Dispõe sobre a nomeação de Diana Graciano Felis para o cargo em comissão de assessor contábil e dá outras providências 1 extracted
norma 20/2021 2021-04-08 Portaria Concede progressão funcional horizontal ao servidor Fábio Henrique de Oliveira 1 extracted
norma 21/2021 2021-04-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2021 2021-04-08 Portaria Concede à servidora Pâmella Albinati Oliveira adicional por titulação em mestrado 1 extracted
norma 2943/2021 2021-04-08 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
materia 23/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 023 Presidente da República Jair Bolsonaro Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 024 Marcelo Queiroga Ministro da Saúde Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 25/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 025 Fábio Baccheretti Vitor Secretário de Estado da Saúde Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 26/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 026 Deputada Federal Rejane Dias Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 27/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 027 Senador Rodrigo Pacheco Presidente do Senado Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 28/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 028 Deputado Estadual Wendel Mesquita Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 29/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 029 Deputado Júlio Delgado Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 30/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 030 Deputado Federal Eduardo Barbosa Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 31/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 031 Deputado Federal Fred Costa Deficientes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 32/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 032 Deputado Federal Eros Biondini Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 33/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 033 Deputado Estadual Dalmo Ribeiro Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 34/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 034 Deputado Estadual João Vitor Xavier Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 35/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 035 Deputado Estadual Inácio Franco Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 36/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 036 Deputado Estadual Léo Portela Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 37/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 037 Deputado Estadual Osvaldo Lopes Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 38/2021 2021-04-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 038 Deputado Estadual Professor Cleiton Deficiêntes Prioritários na Imunização 1 extracted
materia 17/2021 2021-04-06 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 017 prefeito henrique educação atividade essencial 1 extracted
materia 18/2021 2021-04-06 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 018 governador atividade essencial 1 extracted
materia 22/2021 2021-04-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 022 Agostinho Patrus Educação atividade essencial 1 extracted
materia 24/2021 2021-04-06 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 024 escolas educação atividade essencial 1 extracted
norma 3/2021 2021-04-06 Decretos Legislativos Denomina de Eduardo Silvério Brandão a via que liga a Rua Treze de Maio à Avenida Palmácio Butti, no município de Ouro Fino 1 extracted
norma 4/2021 2021-04-06 Decretos Legislativos Denomina de Doutor Antônio Assis a Rua Projetada 08, no Loteamento Parque dos Sonhos, no município de Ouro Fino 1 extracted
norma 27/2021 2021-04-06 Leis Complementares Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-04-05 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 005 Tenente Elcio Policiamento Jardim Burza 1 extracted
sessao 5 2021-04-05 Ordinária — 0 no document
materia 3/2021 2021-03-31 Requerimento informações que dizem respeito à Pandemia da Covid-19: 1 extracted
materia 7/2021 2021-03-31 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 2.564/2020 que tramita no Congresso Nacional 1 extracted
materia 3212/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Incentivo à doação de sangue entre os servidores municipais 1 extracted
materia 3213/2021 2021-03-31 Projeto de Lei Ordinária Institui o Programa de Conscientização e Orientação sobre Síndrome de Down, e fixa outras providências 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-30 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 005 sheila saude covid 1 extracted
materia 8/2021 2021-03-30 Moção Moção de Apelo ao Governador do Estado de Minas Gerais para a implantação de uma unidade de saúde temporária para assistência hospitalar (Hospital de Campanha), voltada para o atendimento aos pacientes no âmbito da emergência pela Pandemia da COVID-19 no Sul de Minas 1 extracted
norma 5/2021 2021-03-30 Portaria Dispõe sobre o ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 6/2021 2021-03-30 Portaria Institui a Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Ouro Fino, nomeia seus membros, e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2021 2021-03-30 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2021 2021-03-30 Portaria Declara luto oficial de três dias no âmbito do poder legislativo pelo falecimento do ex-prefeito municipal Sebastião Favilla 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-29 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 004 Solicitar providências urgentes com relação ao Covid 19 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-29 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 004 prefeito barreira sanitária em crisólia 1 extracted
materia 3211/2021 2021-03-29 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2942/2021 2021-03-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted