| materia |
2/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária |
Ofício PLC 002 Vigas para ponte do Pinhalzinho dos Góes |
1 |
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| materia |
19/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 019 secretario de saude educação atividade essencial |
1 |
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| materia |
20/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 020 presidente da assembleia educação atividade essencial |
1 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 021 dalmo educação atividade essencial |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 023 beatriz cerqueira educação atividade essencial |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-25 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 025 dalmo academias serviços essenciais |
1 |
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| norma |
2939/2021 |
2021-03-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica |
1 |
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| norma |
2940/2021 |
2021-03-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências |
1 |
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| norma |
2941/2021 |
2021-03-25 |
Leis Ordinárias Municipais |
Declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região |
1 |
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| materia |
3210/2021 |
2021-03-23 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
extracted
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| norma |
2/2021 |
2021-03-23 |
Decretos Legislativos |
Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.205/2021, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outra providências |
1 |
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| sessao |
4 |
2021-03-22 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
36/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 036 desentupir bueiro |
1 |
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| materia |
37/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 037 solicita que seja instalado uma torre de celular no Bairro Capelinha |
1 |
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| materia |
38/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 038 reforma do banheiro da Praça do Distrito São José do Mato Dentro |
1 |
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| materia |
39/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 039 construção de um redutor de velocidade na Rua Caetano Capacci, localizado no Bairro Palomos III |
1 |
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| materia |
40/2021 |
2021-03-19 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 040 limpeza da área verde do Bairro Palomos III |
1 |
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| materia |
4/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Acata o Veto ao PL. 3.205-2021 |
1 |
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| materia |
25/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
instalação alambrados no lago |
1 |
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| materia |
26/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
construção campo serrinha |
1 |
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| materia |
27/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
construção banheiro primeiro lago |
1 |
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| materia |
28/2021 |
2021-03-18 |
Indicação |
isenção da taxa de iluminação pública |
1 |
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| materia |
3209/2021 |
2021-03-18 |
Projeto de Lei Ordinária |
Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica |
1 |
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| norma |
2935/2021 |
2021-03-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. |
1 |
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| norma |
2936/2021 |
2021-03-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB |
1 |
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| norma |
2937/2021 |
2021-03-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
2938/2021 |
2021-03-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
6/2021 |
2021-03-12 |
Moção |
Moção de Apelo às autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino |
1 |
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| materia |
23/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
criação de um jardim sensorial |
1 |
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| materia |
24/2021 |
2021-03-12 |
Indicação |
centro especializado de reabilitação |
1 |
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| materia |
3208/2021 |
2021-03-12 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli |
Ofício CC 003 pedido de retirada de tramitação emenda |
1 |
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| materia |
5/2021 |
2021-03-10 |
Projeto de Decreto Legislativo |
Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho |
1 |
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| materia |
41/2021 |
2021-03-10 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 041 dmaae esgoto gargata |
1 |
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| materia |
3204/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde |
1 |
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| materia |
3205/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências |
1 |
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| materia |
3206/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB |
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| materia |
3207/2021 |
2021-03-09 |
Projeto de Lei Ordinária |
Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, que cria e regulamenta o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e dá outras providências |
1 |
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| norma |
1/2021 |
2021-03-09 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Talento |
1 |
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| norma |
2/2021 |
2021-03-09 |
Resolução |
Autoriza a Criação de Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Postura do Município de Ouro Fino/MG |
1 |
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| materia |
14/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 014 convite reunião sobre emprego |
1 |
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| materia |
15/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 015 convite reunião sobre emprego guarda mirim |
1 |
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| materia |
16/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes |
Ofício TBM 016 convite reunião sobre emprego carlinhos cadan |
1 |
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| materia |
33/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 033 Reitera o pedido de poda de árvore |
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| materia |
34/2021 |
2021-03-08 |
Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni |
Ofício JAM 034 Reforma dos banheiros do mercado municipal e também a troca do telhado que está com muitas goteiras |
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| sessao |
3 |
2021-03-08 |
Ordinária |
— |
2 |
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| materia |
21/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
“SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU |
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| materia |
22/2021 |
2021-03-04 |
Indicação |
SUGERINDO QUE OS VALORES DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO SEJAM UTILIZADOS NO PAGAMENTO DAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” |
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| materia |
2/2021 |
2021-03-03 |
Projeto de Lei Complementar |
Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências |
1 |
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