br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 2/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Luis de Cantuária Ofício PLC 002 Vigas para ponte do Pinhalzinho dos Góes 1 extracted
materia 19/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 019 secretario de saude educação atividade essencial 1 extracted
materia 20/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 020 presidente da assembleia educação atividade essencial 1 extracted
materia 21/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 021 dalmo educação atividade essencial 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 023 beatriz cerqueira educação atividade essencial 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-25 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 025 dalmo academias serviços essenciais 1 extracted
norma 2939/2021 2021-03-25 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2940/2021 2021-03-25 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o uso de Certificado Digital na Assinatura de Documentos Públicos na Forma Eletrônica no âmbito do Poder Legislativo e Poder Executivo na Administração Direta e Indireta do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2941/2021 2021-03-25 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação de Amor aos Pacientes Oncológicos de Ouro Fino e Região 1 extracted
materia 3210/2021 2021-03-23 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o reajuste dos vencimentos dos servidores públicos da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-23 Decretos Legislativos Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei n.º 3.205/2021, que dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos agentes políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outra providências 1 extracted
sessao 4 2021-03-22 Ordinária — 2 extracted
materia 36/2021 2021-03-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 036 desentupir bueiro 1 extracted
materia 37/2021 2021-03-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 037 solicita que seja instalado uma torre de celular no Bairro Capelinha 1 extracted
materia 38/2021 2021-03-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 038 reforma do banheiro da Praça do Distrito São José do Mato Dentro 1 extracted
materia 39/2021 2021-03-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 039 construção de um redutor de velocidade na Rua Caetano Capacci, localizado no Bairro Palomos III 1 extracted
materia 40/2021 2021-03-19 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 040 limpeza da área verde do Bairro Palomos III 1 extracted
materia 4/2021 2021-03-18 Projeto de Decreto Legislativo Acata o Veto ao PL. 3.205-2021 1 extracted
materia 25/2021 2021-03-18 Indicação instalação alambrados no lago 1 extracted
materia 26/2021 2021-03-18 Indicação construção campo serrinha 1 extracted
materia 27/2021 2021-03-18 Indicação construção banheiro primeiro lago 1 extracted
materia 28/2021 2021-03-18 Indicação isenção da taxa de iluminação pública 1 extracted
materia 3209/2021 2021-03-18 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2935/2021 2021-03-18 Leis Ordinárias Municipais Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde. 1 extracted
norma 2936/2021 2021-03-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB 1 extracted
norma 2937/2021 2021-03-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências 1 extracted
norma 2938/2021 2021-03-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 6/2021 2021-03-12 Moção Moção de Apelo às autoridades competentes para que seja instalada uma unidade do Corpo de Bombeiros Militar em Ouro Fino 1 extracted
materia 23/2021 2021-03-12 Indicação criação de um jardim sensorial 1 extracted
materia 24/2021 2021-03-12 Indicação centro especializado de reabilitação 1 extracted
materia 3208/2021 2021-03-12 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-03-10 Ofício Gab. Ver. Clóvis Coldibeli Ofício CC 003 pedido de retirada de tramitação emenda 1 extracted
materia 5/2021 2021-03-10 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do título de cidadão honorário ourofinense ao Ilmo. Sr. Anderson Luis Coelho 1 extracted
materia 41/2021 2021-03-10 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 041 dmaae esgoto gargata 1 extracted
materia 3204/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Ratifica protocolo de intenções firmado entre municípios brasileiros, com a finalidade de adquirir vacinas para combate à pandemia do coronavírus; medicamentos, insumos e equipamentos na área da saúde 1 extracted
materia 3205/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a recomposição dos subsídios e vencimentos dos Agentes Políticos e servidores da administração direta, indireta, aposentados e pensionistas do município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3206/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a criação do Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – CACS/FUNDEB 1 extracted
materia 3207/2021 2021-03-09 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre o piso salarial para Agentes Comunitários de Saúde e Agentes de Combate às Endemias do município de Ouro Fino, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-09 Resolução Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, que cria e regulamenta o Centro de Atenção ao Cidadão (CAC) e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2021 2021-03-09 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Marco Talento 1 extracted
norma 2/2021 2021-03-09 Resolução Autoriza a Criação de Comissão Especial de Estudos para revisar o Código de Postura do Município de Ouro Fino/MG 1 extracted
materia 14/2021 2021-03-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 014 convite reunião sobre emprego 1 extracted
materia 15/2021 2021-03-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 015 convite reunião sobre emprego guarda mirim 1 extracted
materia 16/2021 2021-03-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 016 convite reunião sobre emprego carlinhos cadan 1 extracted
materia 33/2021 2021-03-08 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 033 Reitera o pedido de poda de árvore 1 extracted
materia 34/2021 2021-03-08 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 034 Reforma dos banheiros do mercado municipal e também a troca do telhado que está com muitas goteiras 1 extracted
sessao 3 2021-03-08 Ordinária — 2 extracted
materia 21/2021 2021-03-04 Indicação “SUGERINDO CONSTRUÇÃO DE UM PORTAL NA ENTRADA DA CIDADE PELO BAIRRO SÃO JUDAS TADEU 1 extracted
materia 22/2021 2021-03-04 Indicação SUGERINDO QUE OS VALORES DEVOLVIDOS PELA CÂMARA MUNICIPAL AO PODER EXECUTIVO SEJAM UTILIZADOS NO PAGAMENTO DAS CESTAS BÁSICAS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS” 1 extracted
materia 2/2021 2021-03-03 Projeto de Lei Complementar Disciplina a Licitação Sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências 1 extracted