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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 1/2021 2021-02-15 Projeto de Decreto Legislativo Dispõe sobre a concessão do diploma de Honra ao mérito ao Sr. Marco Talento 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-15 Moção Moção de Manifestação de Apoio ao Projeto de Lei n.º 6.330 de 2019, que altera a Lei n.º 9.565 de 03 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), de autoria do Senador Reguffe, para ampliar o acesso a… 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 002 deputado inacio franco agradecimento cem mil santa casa 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 006 retomada das aulas maximus 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 007 retomada das aulas rochel 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 008 retomada das aulas abnara 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 009 Presidente da camara retirada de projeto de tramitação 1 extracted
materia 14/2021 2021-02-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 014 prefeito passarela elevada sao judas rua joaquim chavasco 1 extracted
materia 3199/2021 2021-02-11 Projeto de Lei Ordinária Autoriza abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2929/2021 2021-02-11 Leis Ordinárias Municipais Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providências 1 extracted
norma 2930/2021 2021-02-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições, de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2931/2021 2021-02-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – 1 extracted
norma 2932/2021 2021-02-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de subvenções sociais e de ação em programa do PPA, e a abertura de Crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica 1 extracted
norma 2933/2021 2021-02-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o município de Ouro Fino a assumir débitos vincendos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-08 Moção Moção de Apoio ao Projeto de Lei n.º 72/2012, de autoria da Deputada Federal Gorete Pereira, que tramita perante o Senado Federal, cujo propósito é incluir os profissionais de fisioterapia e terapia ocupacional no PSF – Programa Saúde da Família,… 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-08 Moção Apela ao Senado Federal para aprovar o Projeto de Lei n.º 3.204/2019, que regulamenta a profissão de Fisioterapeuta no país – Autoria: Vereador Paulo Henrique Chiste da Silva 1 extracted
sessao 1 2021-02-08 Ordinária — 2 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 004 redutor de velocidade joaquim moreira de melo 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 004 Carlinhos Cadan contratados e comissionados 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-05 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 005 Prefeito limpeza e manutenção de estradas rurais e vias urbanas cronograma 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 012 prefeito patrolamento calixto 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-05 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 013 prefeito patrolamento cervinho e cervão 1 extracted
norma 1/2021 2021-02-04 Portaria DECRETA LUTO OFICIAL DE TRÊS DIAS NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO PELO FALECIMENTO DA PROFESSORA E HISTORIADORA LEYDE MORAES GUIMARÃES 1 extracted
norma 2/2021 2021-02-04 Portaria Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2021 2021-02-04 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 4/2021 2021-02-04 Portaria Constitui Conselho do Diploma Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza e dá outras providências 1 extracted
materia 3194/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de subvenções sociais e de ação em programa do PPA, e a abertura de Crédito especial para o Abrigo São Vicente de Paulo, no valor de R$ 40.000,00 para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 3195/2021 2021-02-03 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o município de Ouro Fino a assumir débitos vincendos de energia elétrica do Abrigo São Vicente de Paulo de Ouro Fino – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
norma 3881/2021 2021-02-03 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
norma 3882/2021 2021-02-03 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Complementar Dispõe sobre a proibição da fabricação, comercialização, manuseio, utilização, queima e soltura de fogos de artifício em Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3196/2021 2021-02-02 Projeto de Lei Ordinária Estabelece a política municipal de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA e dá outras providências – Autoria: Vereadores Paulo Henrique Chiste da Silva e Marco Antônio da Silva 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Projeto de Resolução ACRESCENTA DISPOSITIVOS À RESOLUÇÃO N.º 012/2013, DE 19 DE NOVEMBRO DE 2013, QUE CRIA E REGULAMENTA O FUNCIONAMENTO DO CAC – CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
materia 1/2021 2021-02-01 Requerimento “Microchipagem e desenvolvimento de um Cadastro Municipal dos animais microchipados”, 1 extracted
materia 2/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NA BUSCA DE PARCERIAS COM INSTITUIÇÕES DE ENSINO SUPERIOR VOLTADAS AO OFERECIMENTO DE BOLSAS SOCIAIS PARA ALUNOS QUE DESENVOLVEREM PROJETOS ESPORTIVOS NOS BAIRROS DE NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 3/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO CRIE UM CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 4/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE O PODER EXECUTIVO CRIE UM CALENDÁRIO DE EVENTOS ESPORTIVOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 5/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO CRIE O CENTRO DE ARTES E TRADIÇÕES POPULARES DE OURO FINO. 1 extracted
materia 6/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DE EDUCAÇÃO FINANCEIRA NAS ESCOLAS DA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS AOS MICROEEMPERANDORES LOCAIS NA EXPLORAÇÃO DE COMÉRCIO E PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS EM EVENTOS REALIZADOS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 7/2021 2021-02-01 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 007 interdição ponte dos pedrosos 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A IMPLANTAÇÃO DO ESTUDO DA CONSTITUIÇÃO EM MIÚDOS NA REDE MUNICIPAL DE ENSINO. 1 extracted
materia 8/2021 2021-02-01 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 008 prefeito capina quimica 1 extracted
materia 9/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A PROPOSIÇÃO DE LEI DESTINADA A CRIAR INCENTIVOS ÀS EMPRESAS QUE FIZEREM CONTRATAÇÕES DE JOVENS CANDIDATOS AO PRIMEIRO EMPREGO. 1 extracted
materia 10/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE PODER EXECUTIVO SE EMPENHE NA BUSCA DE PARCERIAS COM PESSOAS JURÍDICAS EM PROL DO ESPORTE EM NOSSA CIDADE, COM A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “EMPRESA AMIGA DO ESPORTE”. 1 extracted
materia 11/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE UM SISTEMA DE PREVENÇÃO DE DOENÇAS INFANTIS EM NOSSO MUNICÍPIO. 1 extracted
materia 12/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DE PROJETO VOLTADO À PREVENÇÃO DA OBESIDADE INFANTIL NAS CRECHES E ESCOLAS MUNICIPAIS. 1 extracted
materia 13/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO A CRIAÇÃO DO PROGRAMA “SAÚDE É DIGNIDADE” EM NOSSO MUNICÍPIO 0 no document
materia 14/2021 2021-02-01 Indicação SUGERINDO QUE 10% DE TODAS AS HORAS DA JORNADA DE TRABALHO SEMANAL DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO SEJAM CONSIDERADAS COMO HORAS DE FORMAÇÃO. 1 extracted
materia 15/2021 2021-02-01 Indicação A CONSTRUÇÃO DE UM BANHEIRO E FRALDÀRIO NO LAGO DOS PALOMOS. 1 extracted