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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 8/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 008 vereador laercio piracicaba moção de apoio pec 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Ofício Gab. Ver. Francisco Carlos Maciel Ofício FCM 001 Sheilla dinheiro Covid19 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 001 Sheilla Covid19 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-08 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 001 prefeito limpeza e pintura praça peitudos 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 004 Senador wellington fagundes apoio ao senador rodrigo pacheco 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 005 Senador jorginho dos santos mello apoio ao senador rodrigo pacheco 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-07 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 006 Senador carlos francisco portinho apoio ao senador rodrigo pacheco 1 extracted
norma 3866/2021 2021-01-07 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Ofício Gab. Ver. Fábio Anderson da Silva Ofício FAS 001 daniel autoriza monte siao a roçar o campo dos farias 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-06 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 001 sheilla saude teste covid em um só lugar 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-06 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 003 edson demaae falta de agua rua prefeito luiz ulisses 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 001 Davi alcolumbre 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-05 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 002 Senador romario 1 extracted
materia 3190/2021 2021-01-05 Projeto de Lei Ordinária Altera o padrão remuneratório do Cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei Delegada n.º 001/2017, bem como os requisitos para a respectiva investidura 0 no document
materia 35/2021 2021-01-01 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 035 revitalização da praça do Bairro Peitudos 1 extracted
materia 37/2021 2021-01-01 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 037 Fabiano receita despesas Covid 2021 1 extracted
norma 26/2020 2020-12-30 Leis Complementares Dispõe sobre proteção e combate a maus tratos a animais e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2020 2020-12-22 Decretos Legislativos Denomina Sérgio Silvestri a rua que especifica 1 extracted
norma 2925/2020 2020-12-09 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração de atribuições e requisitos de investidura de cargos de provimento efetivos do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
norma 2926/2020 2020-12-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Município e dá outras providências 1 extracted
norma 2927/2020 2020-12-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a alienação por doação não onerosa de bem móvel que especifica à Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2922/2020 2020-12-03 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2021 1 extracted
norma 2923/2020 2020-12-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
norma 2924/2020 2020-12-03 Leis Ordinárias Municipais Lei Orçamentária Anual de 2021 1 extracted
norma 2921/2020 2020-11-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, no valor de R$ 60.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2920/2020 2020-11-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar para a Casa de Caridade de Ouro Fino no valor de R$ 265.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2918/2020 2020-11-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de contribuições à ONG Casa do Oleiro para as Nações, no valor de R$15.758,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2919/2020 2020-11-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, para os fins que especifica 1 extracted
norma 20/2020 2020-11-10 Decretos Legislativos Denomina Milton Zoratini a rua que especifica 1 extracted
norma 21/2020 2020-11-10 Decretos Legislativos Denomina “Sebastião Mendes” a Estrada Municipal do bairro Peitudos 1 extracted
norma 2917/2020 2020-11-03 Leis Ordinárias Municipais Altera o Artigo 1º da Lei n.º 2886/2019 1 extracted
norma 2916/2020 2020-10-26 Leis Ordinárias Municipais Inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o Dia Municipal de Defesa das Prerrogativas da Advocacia Ouro-finense, a ser comemorado anualmente no dia 11 de agosto, e dá outras providências 1 extracted
norma 2915/2020 2020-09-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Departamento de Educação, para os fins que especifica 1 extracted
norma 8/2020 2020-09-28 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 400.000,00 (quatrocentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2912/2020 2020-09-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (150.000,00 para aquisição de veículo para Estratégia Saúde da Família) 1 extracted
norma 2913/2020 2020-09-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica (80.000,00 para aquisição de veículo para Vigilância em Saúde) 1 extracted
norma 2914/2020 2020-09-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a outorgar a concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de Quiosque/Lanchonete nas dependências situadas no Recanto dos Lagos – 1 extracted
norma 19/2020 2020-09-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Prestação Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2020 2020-08-31 Resolução Acrescenta dispositivos à Resolução n.º 012/2013, de 19 de novembro de 2013, que cria e regulamenta o funcionamento do CAC – Centro de Apoio ao Cidadão e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2020 2020-08-31 Decretos Legislativos Institui o programa coletivo de incentivo a participação política e da outras providências. 1 extracted
norma 17/2020 2020-08-31 Decretos Legislativos Denomina de Jaime Antônio de Lima a Rua “I” do Loteamento Residencial São Francisco II 1 extracted
norma 18/2020 2020-08-31 Decretos Legislativos Institui o Programa Coletivo de Incentivo a Participação Política e dá outras providências 1 extracted
norma 2911/2020 2020-08-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Deporto e Lazer, no valor de R$ 15.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2910/2020 2020-08-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o atendimento preferencial a portadores de câncer nos estabelecimentos comerciais, bancários e serviços similares no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2907/2020 2020-08-05 Leis Ordinárias Municipais Altera da redação do artigo 11 da Lei Municipal n.º 2.904 de 13 de julho de 2020 que “Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências 1 extracted
norma 2908/2020 2020-08-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2909/2020 2020-08-05 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação dos Artesãos e Produtores Caseiros de Ouro Fino (ASSOCIART) 1 extracted
norma 6/2020 2020-08-04 Resolução Dispõe sobre a fixação da Proposta Parcial do Orçamento da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para o exercício de 2021 1 extracted
norma 15/2020 2020-08-04 Decretos Legislativos Acata o Veto Integral ao Projeto de Lei Complementar n.º 003/2020, que cria o programa Terreno Verde, que visa incentivar a limpeza de lotes e terrenos urbanos e o plantio de grama nos locais não construídos e dá outras providências 1 extracted
norma 18/2020 2020-08-04 Portaria Nomeia a servidora Srª Simone Andréia Capacci Sarapu para secretariar a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 1 extracted