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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2020 2020-01-23 Portaria Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Corona Vírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 1 extracted
norma 6/2020 2020-01-23 Portaria Altera a portaria nº 005/2020, de 18 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Corona Vírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) 1 extracted
norma 7/2020 2020-01-23 Portaria Adota novas medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírua - COVID-19, nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2020 2020-01-23 Portaria Resolve instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Ouro Fino, nomeia seus membros, e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2020 2020-01-23 Portaria Dispõe sobre a suspensão da 5ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 10/2020 2020-01-23 Portaria Define prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 11/2020 2020-01-23 Portaria Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 12/2020 2020-01-23 Portaria Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 13/2020 2020-01-23 Portaria Dispõe sobre o retorno às atividades administrativas na Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 14/2020 2020-01-23 Portaria Nomeia comissão de desenvolvimento funcional 1 extracted
norma 15/2020 2020-01-23 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 16/2020 2020-01-23 Portaria Dispõe sobre o uso do Plenário Vereador Antônio Olinto Alves 1 extracted
norma 17/2020 2020-01-23 Portaria Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com intuito de investigar a ocorrência de possíveis irregularidades no Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino 1 extracted
norma 2888/2020 2020-01-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para os fins que especifica 1 extracted
norma 25/2020 2020-01-02 Leis Complementares Dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2885/2019 2019-12-17 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 1 extracted
norma 2886/2019 2019-12-17 Leis Ordinárias Municipais Lei de Subvenções - 2020 1 extracted
norma 2887/2019 2019-12-17 Leis Ordinárias Municipais LOA - 2020 1 extracted
norma 2882/2019 2019-12-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a efetuar a cessão de uso de equipamento à Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2883/2019 2019-12-12 Leis Ordinárias Municipais Altera a redação do parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei Municipal n.º 2.805 de 14 de junho de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências 1 extracted
norma 2884/2019 2019-12-12 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 23/2019 2019-12-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Prestação de Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências 1 extracted
norma 24/2019 2019-12-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Major Oldair Aparecido de Freitas, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 25/2019 2019-12-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Senhor Valdair Luis Pulini Marchi 1 extracted
norma 2878/2019 2019-11-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa FÁTIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO e dá outras providências 1 extracted
norma 2879/2019 2019-11-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa JAIRO BERALDO ROBERTO E CIA LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 2880/2019 2019-11-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SOAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 2881/2019 2019-11-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SSA – SOLUÇÕES EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 2874/2019 2019-11-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a participação do Município de Ouro Fino no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências 1 extracted
norma 2875/2019 2019-11-13 Leis Ordinárias Municipais Altera a redação dos artigos 11 e 29 da Lei Municipal n.º 2.858 de 24 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de Ouro Fino, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências 1 extracted
norma 2876/2019 2019-11-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração de requisito de investidura de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
norma 2877/2019 2019-11-13 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação GRAAL – Grupo de Apoio a Adoção Legal Ágape 1 extracted
norma 18/2019 2019-11-12 Decretos Legislativos Regulamenta a denominação de vias públicas e logradouros e dá outras providências 1 extracted
norma 19/2019 2019-11-12 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense à Ilma. Sra. Thaís Seco Arantes Roberto 1 extracted
norma 20/2019 2019-11-12 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida 1 extracted
norma 21/2019 2019-11-12 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Esportes Meninos de Ouro 1 extracted
norma 22/2019 2019-11-12 Decretos Legislativos Denomina “Rodovia Municipal São José” a Estada Rural que menciona 1 extracted
norma 10/2019 2019-10-29 Resolução Altera a Resolução nº 006/2015, alterada pela Resolução nº 004/2016 e dá outras providências 1 extracted
norma 2873/2019 2019-10-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de subvenções sociais à APAE e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica 1 extracted
norma 16/2019 2019-10-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Sérgio Reis 1 extracted
norma 17/2019 2019-10-15 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Rui Roble Palomo 1 extracted
norma 2871/2019 2019-10-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Indústria e Comércio 1 extracted
norma 2872/2019 2019-10-01 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, à empresa DYNALF MG INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e dá outras providências 1 extracted
norma 15/2019 2019-09-19 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio LTDA 1 extracted
norma 14/2019 2019-09-07 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Cláudio Lopes da Silva 1 extracted
norma 2864/2019 2019-09-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 2865/2019 2019-09-06 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.701/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências 1 extracted
norma 2866/2019 2019-09-06 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o dia do Rio Mogi Guaçu 1 extracted
norma 2867/2019 2019-09-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG 1 extracted
norma 2868/2019 2019-09-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2019, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal 1 extracted