| norma |
5/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do novo Corona Vírus (COVID-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) |
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| norma |
6/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Altera a portaria nº 005/2020, de 18 de Maio de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, decorrente do Novo Corona Vírus (Covid-19), no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) |
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7/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Adota novas medidas preventivas de combate à propagação do novo Coronavírua - COVID-19, nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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8/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Resolve instituir Comissão de Inventário de Bens Móveis da Câmara Municipal de Ouro Fino, nomeia seus membros, e dá outras providências |
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| norma |
9/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão da 5ª Sessão Ordinária de 2020 da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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10/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Define prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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11/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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| norma |
12/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Define a prorrogação da suspensão do expediente da Câmara Municipal de Ouro Fino |
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13/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o retorno às atividades administrativas na Câmara Municipal de Ouro Fino |
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| norma |
14/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Nomeia comissão de desenvolvimento funcional |
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15/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências |
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16/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Dispõe sobre o uso do Plenário Vereador Antônio Olinto Alves |
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| norma |
17/2020 |
2020-01-23 |
Portaria |
Cria Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) com intuito de investigar a ocorrência de possíveis irregularidades no Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto de Ouro Fino |
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| norma |
2888/2020 |
2020-01-23 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para os fins que especifica |
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| norma |
25/2020 |
2020-01-02 |
Leis Complementares |
Dispõe sobre a proibição, fabricação, utilização, distribuição ou comercialização de canudos plásticos feitos de polipropileno, poliestireno ou qualquer outro material que não seja biodegradável no município de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
2885/2019 |
2019-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2020 |
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2886/2019 |
2019-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
Lei de Subvenções - 2020 |
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2887/2019 |
2019-12-17 |
Leis Ordinárias Municipais |
LOA - 2020 |
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| norma |
2882/2019 |
2019-12-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino a efetuar a cessão de uso de equipamento à Casa de Caridade de Ouro Fino e dá outras providências |
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| norma |
2883/2019 |
2019-12-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a redação do parágrafo 3º, do artigo 62 da Lei Municipal n.º 2.805 de 14 de junho de 2018 que dispõe sobre a estruturação do Plano de Cargos e Carreiras dos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG estabelece normas gerais de enquadramento e dá outras providências |
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| norma |
2884/2019 |
2019-12-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais |
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| norma |
23/2019 |
2019-12-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Prestação de Anual de Contas do Executivo Municipal, referente ao exercício financeiro de 2017 e dá outras providências |
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| norma |
24/2019 |
2019-12-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Major Oldair Aparecido de Freitas, Comandante da 81ª Companhia de Polícia Militar do Estado de Minas Gerais |
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| norma |
25/2019 |
2019-12-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Senhor Valdair Luis Pulini Marchi |
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| norma |
2878/2019 |
2019-11-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa FÁTIMA CRISTINA COELHO SANTIAGO e dá outras providências |
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| norma |
2879/2019 |
2019-11-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa JAIRO BERALDO ROBERTO E CIA LTDA e dá outras providências |
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| norma |
2880/2019 |
2019-11-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SOAN COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA e dá outras providências |
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| norma |
2881/2019 |
2019-11-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa SSA – SOLUÇÕES EM SISTEMAS AUTOMOTIVOS LTDA e dá outras providências |
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| norma |
2874/2019 |
2019-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a participação do Município de Ouro Fino no Programa de Produção de Unidades Habitacionais de Interesse Social com financiamento direto aos beneficiários/donatários, de acordo com as regras do programa definidas pelo Governo Federal e dá outras providências |
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| norma |
2875/2019 |
2019-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a redação dos artigos 11 e 29 da Lei Municipal n.º 2.858 de 24 de junho de 2019 que “Dispõe sobre a municipalização do trânsito do Município de Ouro Fino, cria o Fundo Municipal de Trânsito e Transporte (FMTT) e a Junta Administrativa de Recursos e Infrações (JARI) e dá outras providências |
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2876/2019 |
2019-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a alteração de requisito de investidura de cargo de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino |
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| norma |
2877/2019 |
2019-11-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Declara de Utilidade Pública a Associação GRAAL – Grupo de Apoio a Adoção Legal Ágape |
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| norma |
18/2019 |
2019-11-12 |
Decretos Legislativos |
Regulamenta a denominação de vias públicas e logradouros e dá outras providências |
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| norma |
19/2019 |
2019-11-12 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense à Ilma. Sra. Thaís Seco Arantes Roberto |
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| norma |
20/2019 |
2019-11-12 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Alexandre Ribeiro de Almeida |
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| norma |
21/2019 |
2019-11-12 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito à Associação de Esportes Meninos de Ouro |
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| norma |
22/2019 |
2019-11-12 |
Decretos Legislativos |
Denomina “Rodovia Municipal São José” a Estada Rural que menciona |
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| norma |
10/2019 |
2019-10-29 |
Resolução |
Altera a Resolução nº 006/2015, alterada pela Resolução nº 004/2016 e dá outras providências |
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| norma |
2873/2019 |
2019-10-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza acréscimo de subvenções sociais à APAE e à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica |
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| norma |
16/2019 |
2019-10-15 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Sérgio Reis |
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| norma |
17/2019 |
2019-10-15 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o título de cidadão honorário ouro-finense ao ilustríssimo senhor Rui Roble Palomo |
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| norma |
2871/2019 |
2019-10-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Indústria e Comércio |
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| norma |
2872/2019 |
2019-10-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder subvenção econômica, à empresa DYNALF MG INDÚSTRIA ELETRÔNICA LTDA e dá outras providências |
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| norma |
15/2019 |
2019-09-19 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Bebidas Jota Efe Indústria e Comércio LTDA |
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| norma |
14/2019 |
2019-09-07 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Cláudio Lopes da Silva |
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| norma |
2864/2019 |
2019-09-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos |
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| norma |
2865/2019 |
2019-09-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal n.º 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n.º 2.701/2016 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências |
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| norma |
2866/2019 |
2019-09-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui e inclui no calendário oficial do município de Ouro Fino o dia do Rio Mogi Guaçu |
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2867/2019 |
2019-09-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG |
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2868/2019 |
2019-09-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre revisão do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito no ano de 2019, conforme assegura o artigo 37, X da Constituição Federal |
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