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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 19/2020 2020-08-04 Portaria Nomeia a servidor efetivo Sr. Fábio Henrique de Oliveira, Procurador Jurídico dessa Casa, para dar assessoria jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 1 extracted
norma 20/2020 2020-08-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 21/2020 2020-08-04 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Diretor da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 22/2020 2020-08-04 Portaria Altera a Portaria nº 028/2017 para designar novo secretário do CAFE - Centro de Apoio e Fortalecimento às Entidades e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2020 2020-08-04 Portaria Designa o servidor comissionado Sr. João Paulo de Oliveira Prado, assessor jurídico desta casa, para dar assessoria jurídica à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) 1 extracted
norma 24/2020 2020-08-04 Portaria Nomeia membro para compor a Comissão Parlamentar de Inquérito, constituída pela Portaria nº 017/2020, de 04 de agosto de 2020 1 extracted
norma 25/2020 2020-08-04 Portaria Altera data da realização da 18ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2020 2020-08-04 Portaria Transfere o ponto facultativo do dia do servidor público 1 extracted
norma 27/2020 2020-08-04 Portaria Publica lista de enquadramento e da outras providências 1 extracted
norma 2906/2020 2020-07-14 Leis Ordinárias Municipais LDO – Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências 1 extracted
norma 2902/2020 2020-07-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos 1 extracted
norma 2903/2020 2020-07-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do cargo público de Agente de Combate às Endemias ACE e dá outras providências 1 extracted
norma 2904/2020 2020-07-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e regulamentação dos cargos públicos da Estratégia Saúde da Família – ESF e dá outras providências 1 extracted
norma 2905/2020 2020-07-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargos de provimento efetivo do Poder Executivo de Ouro Fino 1 extracted
norma 5/2020 2020-07-07 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do Poder Legislativo municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2901/2020 2020-06-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, no valor de R$ 200.000,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2899/2020 2020-06-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2900/2020 2020-06-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza de inclusão em ação do programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária, para os fins que especifica 1 extracted
norma 11/2020 2020-05-28 Decretos Legislativos Denomina de Helena Siqueira de Megale a rua que especifica 1 extracted
norma 12/2020 2020-05-28 Decretos Legislativos Denomina de Luiz Inácio dos Santos a rua que especifica 1 extracted
norma 13/2020 2020-05-28 Decretos Legislativos Denomina de Professora Dagmar Rossi Costa a rua que especifica 1 extracted
norma 14/2020 2020-05-28 Decretos Legislativos Denomina de Maria Franceli a Rua que especifica 1 extracted
norma 4/2020 2020-05-16 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$ 200.000,00 (Duzentos mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2897/2020 2020-04-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Divisão de Meio Ambiente, para fins que especifica 1 extracted
norma 2898/2020 2020-04-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de contribuição à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
norma 10/2020 2020-04-27 Decretos Legislativos Acata o veto integral ao Projeto de Lei Complementar nº 002/2020, que acrescenta o inciso IV, no artigo 90 da Lei nº 1648, que institui o Código de Postura do município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-31 Resolução Autoriza a devolução de recursos financeiros no valor de R$150 mil (cento e cinquenta mil reais) à Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 1/2020 2020-03-18 Resolução Dispõe sobre a Regulamentação de férias dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2020 2020-03-18 Resolução Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Desempenho dos Servidores Públicos efetivos da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 7/2020 2020-03-18 Decretos Legislativos Denomina de Rubens Cividati a rua que especifica 1 extracted
norma 8/2020 2020-03-18 Decretos Legislativos Denomina de José Ricardo Quintella a rua que especifica 1 extracted
norma 9/2020 2020-03-18 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Onofre Donizeti Pires 1 extracted
norma 2895/2020 2020-03-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza abertura de crédito suplementar em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente, no valor de R$5.624.500,00, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2896/2020 2020-03-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Cultura, Turismo, Desporto e Lazer, para os fins que especifica 1 extracted
norma 3/2020 2020-03-03 Decretos Legislativos Denomina Ver. Benedito Urías Félix a rua que especifica 1 extracted
norma 4/2020 2020-03-03 Decretos Legislativos Denomina Maria Helena Barbosa Kostense a rua que especifica 1 extracted
norma 5/2020 2020-03-03 Decretos Legislativos Denomina Dr. Pellegrino Franchi a rua que especifica 1 extracted
norma 6/2020 2020-03-03 Decretos Legislativos Denomina de Tácio Barbosa de Almeida a rua que especifica 1 extracted
norma 2892/2020 2020-02-19 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A., com garantia da União e dá outras providências 1 extracted
norma 2893/2020 2020-02-19 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação dos Agricultores e Trabalhadores Rurais do bairro Taguá 1 extracted
norma 2894/2020 2020-02-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade da apresentação da carteira de vacinação para matrícula de crianças na rede de ensino no município, e dá outras providências 1 extracted
norma 1/2020 2020-02-18 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilmo. Sr. Carlos Rufino de Carvalho 1 extracted
norma 2/2020 2020-02-18 Decretos Legislativos Denomina Luiz Milhorini a rua que especifica 1 extracted
norma 2889/2020 2020-02-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, no valor de R$ 1.270.216,62, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2890/2020 2020-02-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições à Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2891/2020 2020-02-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica 1 extracted
norma 1/2020 2020-01-23 Portaria Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2020 2020-01-23 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 3/2020 2020-01-23 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG 1 extracted
norma 4/2020 2020-01-23 Portaria Altera a data de realização da 4ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted