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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
materia 3191/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza a inclusão de contribuições, de ação em programa do PPA e a abertura de crédito especial para o CISAMESP, no valor de R$ 245.000,00, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 3192/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Autoriza o acréscimo de subvenções sociais à Escola Esperança e Vida, para os fins que especifica – Autoria: Prefeito Municipal 1 extracted
materia 3193/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2021” e dá outras providências – Autoria: Prefeito Municipal. 1 extracted
materia 3197/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Disciplina a licitação sustentável para a aquisição de bens, contratação de serviços ou obras pela Administração Pública Municipal direta, autárquica e fundacional, permitindo a adoção de critérios ambientalmente corretos, socialmente justos e economicamente viáveis e dá outras providências 1 extracted
materia 3198/2021 2021-02-01 Projeto de Lei Ordinária Dispõe sobre a proibição do consumo de cigarros, cigarrilhas, charutos, cachimbos, narguilés ou de qualquer outro produto fumígeno, derivado ou não do tabaco, em parques públicos municipais da cidade de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-29 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 003 Sheilla Covid19 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 010 prefeito almbrado play ground gargatá 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-29 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 011 edson dmaae agua serrinha 1 extracted
norma 3880/2021 2021-01-29 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-28 Ofício Gab. Ver. Tiago Bazolli de Moraes Ofício TBM 002 edson dmaae 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-26 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício 003 rua sao benedito bela vista pavimentação 1 extracted
norma 3879/2021 2021-01-26 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 18/2021 2021-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 018 presidente marcus ipsemg paulo roberto simeao 1 extracted
materia 19/2021 2021-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 019 agostinho patrus presidente almg apoio pl 498 2019 1 extracted
materia 20/2021 2021-01-25 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 020 agostinho patrus presidente almg apoio pl 2189 2020 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-22 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 009 prefeito caixa dagua campo do alto de quem é 1 extracted
materia 17/2021 2021-01-21 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 017 consul da italia corrispondente consolare 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 005 prefeito lombada bairro gargatá 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 006 prefeito lombada rua joaquim moreira de melo 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 007 daniel junqueira lombada bairro gargatá 1 extracted
materia 8/2021 2021-01-20 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 008 daniel junqueira lombada rua joaquim moreira de melo 1 extracted
materia 16/2021 2021-01-18 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 016 sheila informações sobre a vacina 1 extracted
norma 3873/2021 2021-01-17 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
norma 3876/2021 2021-01-17 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 003 prefeito torre de celular escolinha 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 003 osvaldo lopes paulo henrique 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 004 prefeito torre de celular caneleiras 1 extracted
materia 4/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 004 fred costa paulo henrique 1 extracted
materia 5/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 005 prefeito torre de celular peitudos 1 extracted
materia 6/2021 2021-01-15 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 006 prefeito poço artesiano escolinha 1 extracted
materia 10/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 010 vereador argeu descalvado moção de apoio pec 1 extracted
materia 11/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 011 vereadora joceli sao joao boa vista moção de apoio pec 1 extracted
materia 12/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 012 vereador rodrigo vinhedo moção de apoio pec 1 extracted
materia 13/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 013 deputado joao vitor xavier torre de celular capelinha 1 extracted
materia 14/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 014 vivo torre de celular capelinha 1 extracted
materia 15/2021 2021-01-14 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 015 prefeito empresa jmv material veterinario geif como anda o processo de doação do terreno 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-13 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 002 prefeito Ponto de ônibus jardim ouro verde 1 extracted
materia 3/2021 2021-01-13 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 003 prefeito limpeza do ribeirão 1 extracted
norma 2928/2021 2021-01-13 Leis Ordinárias Municipais Altera o padrão remuneratório do Cargo de Chefe de Gabinete, criado pela Lei Delegada n.º 001/2017, bem como os requisitos para a respectiva investidura 1 extracted
norma 3870/2021 2021-01-13 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
norma 3871/2021 2021-01-13 Decretos Municipais DECRETOS COVID-19 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício 001 cobra novamente correio entregar cartas na serrinha 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-12 Ofício Gab. Ver. Aparecido Rodrigues Ofício 002 cemig serrinha 1 extracted
materia 9/2021 2021-01-12 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 009 deputado rafa zimbaldi moção de apoio pec 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Vanderlei Cândido de Almeida Ofício VCA 001 prefeito Mesa e cadeira mercadão 1 extracted
materia 1/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 001 prefeito rua ricardo tumiotto 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. José Agostinho Muroni Ofício JAM 002 prefeito ponte dos pedrosos 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Vânia Ap. Vieira Couto Ofício VAVC 002 prefeito laudo terminal rodoviário 1 extracted
materia 2/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Marco Antônio da Silva Ofício MAS 002 lombadas gargatá 1 extracted
materia 7/2021 2021-01-11 Ofício Gab. Ver. Paulo Henrique Chiste da Silva Ofício PHCS 007 vereadora marilda belo horizonte moção de apoio pec 1 extracted