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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2850/2019 2019-03-28 Leis Ordinárias Municipais Obriga “pet shops”, clínicas veterinárias e estabelecimentos do ramo, no município de Ouro Fino – MG, a fixarem cartaz que facilite e incentive a adoção de animais 1 extracted
norma 2851/2019 2019-03-28 Leis Ordinárias Municipais Proíbe o uso de “linha chilena” ou de linha com qualquer substância cortante usada para empinar papagaios, pipas e similares no município de Ouro Fino 1 extracted
norma 2852/2019 2019-03-28 Leis Ordinárias Municipais Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino -2019 e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-03-19 Resolução Altera-se a redação do artigo 23 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) e dá outras providências 1 extracted
norma 23/2019 2019-03-14 Leis Complementares Acrescenta a alínea ao art. 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2849/2019 2019-03-12 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa PPA e a abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária 1 extracted
norma 1/2019 2019-03-08 Emendas à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do parágrafo 1º do art. 26 da lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 11/2019 2019-02-27 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências 1 extracted
norma 2848/2019 2019-02-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de subvenções sociais à APAE de Ouro Fino e a Escola Esperança e Vida, para fins que especifica 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-19 Resolução Insere o Inciso IX, no artigo 90 da Resolução n.º 014/2016 (Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino) para criar a Comissão Permanente de Defesa da Juventude, da Criança e do Adolescente. 1 extracted
norma 3/2019 2019-02-19 Decretos Legislativos Denomina Joaquim Jesuíno Arruda a rua que especifica 1 extracted
norma 4/2019 2019-02-19 Decretos Legislativos Denomina Dário Luiz de Almeida a rua que especifica 1 extracted
norma 6/2019 2019-02-19 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor Antônio da Silva Pinto 1 extracted
norma 7/2019 2019-02-19 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao ilustríssimo senhor Luciano Oliva Patrício 1 extracted
norma 2847/2019 2019-02-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições à Associação Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos, para fins que especifica 1 extracted
norma 12/2019 2019-02-11 Portaria Altera a data de realização da 03ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 13/2019 2019-02-11 Portaria Dispõe sobre a homologação do Concurso Público Edital - nº 01/2018 da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG 1 extracted
norma 14/2019 2019-02-11 Portaria Nomeia, em caráter efetivo, e convoca a candidata aprovada e classificada no Concurso Público Edital 01/2018 1 extracted
norma 15/2019 2019-02-11 Portaria Nomeia, em caráter efetivo, e convoca o candidato aprovado e classificado no Concurso Público Edital 01/2018 1 extracted
norma 16/2019 2019-02-11 Portaria Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de trabalho e dá outras providências 1 extracted
norma 17/2019 2019-02-11 Portaria Nomeia, em caráter efetivo, e convoca os candidatos aprovados e classificados no Concurso Público Edital 01/2018 1 extracted
norma 1/2019 2019-02-05 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JADIR FLAVINO DE PINHO 1 extracted
norma 2/2019 2019-02-05 Decretos Legislativos Denomina "Antônio Lemes da Fonseca" a Rodovia Municipal que liga o município de Ouro Fino/MG ao município de Santa Rita de Caldas/MG e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2019 2019-02-05 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Título de Cidadão Honorário Ouro-finensse ao Ilustríssimo Senhor José Lauro Afonso Megale 1 extracted
norma 2846/2019 2019-02-05 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor do Fundo Municipal de Saúde, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2845/2019 2019-01-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza acréscimo de subvenções sociais e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para os fins que especifica 1 extracted
norma 1/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de trabalho e dá outras providências 1 extracted
norma 2/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre rescisão de contrato temporário de trabalho e dá outras providências 1 extracted
norma 3/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências 1 extracted
norma 4/2019 2019-01-03 Portaria Nomeia pregoeiro e membros da equipe de apoio e dá outras providências 1 extracted
norma 5/2019 2019-01-03 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino 1 extracted
norma 6/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a exoneração do servidor ocupante do cargo comissionado de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a rescisão de contrato temporário e dá outras providências 1 extracted
norma 8/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências 1 extracted
norma 9/2019 2019-01-03 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor para o cargo de Procurador Geral e dá outras providências 1 extracted
norma 10/2019 2019-01-03 Portaria Constitui conselho do diploma Mulher-cidadã Professora Julieta Burza e dá outras providências 1 extracted
norma 2842/2019 2019-01-02 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2018-2021 1 extracted
norma 2843/2019 2019-01-02 Leis Ordinárias Municipais Lei Orçamentária Anual de 2019 1 extracted
norma 2844/2019 2019-01-02 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica 1 extracted
norma 2841/2018 2018-12-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de existência de uma cadeira de rodas em cada agência bancária no município de Ouro Fino e dá outras providências 1 extracted
norma 2839/2018 2018-12-13 Leis Ordinárias Municipais Altera o artigo 2º, I da Lei 2784/2017, que estima a receita e fixa a despesa do município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2018 e dá outras providências 1 extracted
norma 2840/2018 2018-12-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2835/2018 2018-11-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA e abertura de crédito especial, em favor da Coordenadoria de Ação Comunitária 1 extracted
norma 2836/2018 2018-11-18 Leis Ordinárias Municipais altera ppa 1 extracted
norma 2837/2018 2018-11-18 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2019 1 extracted
norma 2838/2018 2018-11-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor de Unidades Orçamentárias do Executivo Municipal, para os fins que especifica 1 extracted
norma 2834/2018 2018-11-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino, para fins que especifica 1 extracted
norma 25/2018 2018-10-30 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR ANTÔNIO CARLOS JUNHO TEIXEIRA. 1 extracted
norma 26/2018 2018-10-30 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR JOSÉ PERES ROMERO FILHO 1 extracted
norma 10/2018 2018-10-21 Resolução DISPÕE SOBRE A LICENÇA, SOB FORMA DE AFASTAMENTO PARA TRATAMENTO DE SAÚDE, DO VEREADOR BENEDITO URIAS FÉLIX. 1 extracted