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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2805/2018 2018-06-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a estruturação do plano de cargos e carreiras dos servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2/2018 2018-05-29 Resolução Autoriza devolução de recursos no valor de 380.000.00 (trezentos e oitenta mil reais), das dotações orçamentarias da Câmara de Vereadores. 1 extracted
norma 2801/2018 2018-04-23 Leis Ordinárias Municipais Fica alterada a forma de recrutamento, o vencimento e as atribuições do cargo de Assessor Parlamentar e Administrativo. 1 extracted
norma 2802/2018 2018-04-23 Leis Ordinárias Municipais O Plantio de cercas vivas tais com, "Sansão do Campo", "Cipreste" "Bambu", as margens de ruas ou estradas públicas deverá obedecer a distancia minima de 2,5 metros. 1 extracted
norma 2803/2018 2018-04-23 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de contribuições e a abertura de crédito suplementar em favor da Casa de Caridade de Ouro Fino 1 extracted
norma 6/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Fica aprovada a Prestação de contas Anual do Senhor Mauricio Lemes de Carvalho, chefe do poder Executivo do Município de Ouro Fino, relativa ao exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 7/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Fica denominada Construtor José Pucci", a atual Rua 8, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município. 1 extracted
norma 8/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Fica concedido o TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OURO-FINENSE ao Ilustríssimo Senhor LÁZARO CLEUDINEI DE SOUZA. 1 extracted
norma 9/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Fica concedido o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Senhor GUSTAVO PASSOS DE CARVALHO 1 extracted
norma 10/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Denomina Antônio Rosa Lopes a atual rua 5 do Loteamento residencial Gargatá. 1 extracted
norma 11/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Denomina Osmilde Serafim Vieira a atual rua 1 do Loteamento residencial Gargatá. 1 extracted
norma 12/2018 2018-04-17 Decretos Legislativos Diploma de Honra ao Mérito a Radio Difusora pelos 27 anos do programa informativo Difusora. 1 extracted
norma 5/2018 2018-04-05 Decretos Legislativos Fica aprovada a Prestação de contas Anual do Senhor Mauricio Lemes de Carvalho, chefe do poder Executivo do Município de Ouro Fino, relativa ao exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-26 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Diploma de Honra ao Mérito a cidadã Maria de Lourdes Martinez. 1 extracted
norma 2/2018 2018-03-26 Decretos Legislativos Fica concedido o Titulo de Cidadão Honorário Ouro Finense ao Ilustríssimo Senhor, Valdir Ferreira da Silva (SORÓ). 1 extracted
norma 3/2018 2018-03-26 Decretos Legislativos Fica denominada "Monsenhor Vicente Pereira Gomes", a atual Rua 4, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município. 1 extracted
norma 4/2018 2018-03-26 Decretos Legislativos Fica denominada "Omar Cândido Ribeiro", a atual Rua 3, situada no Loteamento Residencial Gargatá, neste Município. 1 extracted
norma 2795/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a contratação de estagiários no âmbito da administração direta e indireta do Poder Executivo do município de Ouro Fino, nos moldes da lei º 11.788 de 25 de Setembro de 2008. 1 extracted
norma 2796/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação Comunitária de Radiodifusão para o desenvolvimento Artístico e Cultural de Ouro Fino, com sede à Rua: Laura Oliveira de Souza, nº 62, bairro São Judas, Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais 1 extracted
norma 2797/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Proíbe a colocação de pneus para fazer barragens nas encostas do Ribeirão Ouro Fino e Rio Mogi Guaçu, nos limites de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 2798/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Autorizado o departamento Autônomo de Água e Esgoto a conceder isenção total de tarifas de água e esgoto dos imóveis atingidos pelo barro e a enchente no dia 16 de Março de 2018. 1 extracted
norma 2799/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Fica desafetado de da categoria de bens de uso comum do povo, passando a integrar a categoria de bens dominicais do Município disponível para alienação. 1 extracted
norma 2800/2018 2018-03-09 Leis Ordinárias Municipais Fica autorizada a inclusão de ação 1022 - Obras de construção/reforma de Terminal Rodoviário. 1 extracted
norma 1/2018 2018-03-06 Emendas à Lei Orgânica Dispõe sobre a alteração do art. 28 da Lei Orgânica Municipal. 1 extracted
norma 2792/2018 2018-02-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2793/2018 2018-02-26 Leis Ordinárias Municipais Altera o perímetro urbano do Município de Ouro Fino, estado de Minas Gerais, que passa a conter a área de 27.215.789.00 metros quadrados. 1 extracted
norma 2794/2018 2018-02-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições, passa a vigorar com o acréscimo de R$ 2,950,00 (Dois mil e novecentos e cinquenta reais) de subvenção, conforme a seguir especificado. 1 extracted
norma 1/2018 2018-02-20 Resolução Dispõe sobre a implantação da Ata Eletrônica na Câmara Municipal de Vereadores de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2789/2018 2018-02-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação no PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2790/2018 2018-02-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuição à APAE de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2791/2018 2018-02-14 Leis Ordinárias Municipais Concede a revisão especifica de vencimentos aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário minimo. 1 extracted
norma 1/2018 2018-01-08 Portaria Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2018 2018-01-08 Portaria Designa servidores para integrarem a comissão permanente de licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
norma 3/2018 2018-01-08 Portaria Designa comissão especial para estudo, revisão, adequação e consolidação de legislação esparsas de um novo plano de cargos, carreiras e vencimentos dos servidores municipais da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2018 2018-01-08 Portaria "Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e da outras providências". 1 extracted
norma 5/2018 2018-01-08 Portaria CONSTITUI CONSELHO DO DIPLOMA MULHER-CIDADÂ PROFESSORA JULIETA BURZA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 6/2018 2018-01-08 Portaria Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Ouro Fino, o dia 29 de Março de 2018, Quinta-Feira Santa. 1 extracted
norma 7/2018 2018-01-08 Portaria Exonera, por termino de contrato, o Sr. Daniel Bastos Coldibeli, servidor ocupante do cargo de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 8/2018 2018-01-08 Portaria Exonera, por termino de contrato, o Sra. Silvia Maria Piovesan, servidora ocupante do cargo de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 9/2018 2018-01-08 Portaria Contrata por prazo determinado para o cargo público de Assessor de comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, o Sr. Edivaldo Candido da Silva. 1 extracted
norma 10/2018 2018-01-08 Portaria Contrata por prazo determinado para o cargo público de Assessor de apoio administrtivo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, o Sra. Michelle Gomes Calçado. 1 extracted
norma 11/2018 2018-01-08 Portaria Exonera o Sr. Tiago Bazolli de Moraes do cargo público de Secretário da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 12/2018 2018-01-08 Portaria Nomeia o Sr. Tiago Bazolli de Moraes para exercer o cargo em comissão de Diretor Executivo da Escola do Legislativo, da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 13/2018 2018-01-08 Portaria Determina ponto facultativo na Câmara Municipal de Ouro Fino, o dia 30 de Abril de 2018, data que antecede o feriado do Dia Mundial do Trabalho. 1 extracted
norma 14/2018 2018-01-08 Portaria Fica alterada a data da 6ª Sessão Ordinária de 30 de Abril de 2018, para o dia 07 de Maio de 2018. 1 extracted
norma 15/2018 2018-01-08 Portaria Dispensa a servidora Simone Andréia Capassi Sarapu, do exercício da função gratificada de Coordenadora Responsável de programas Legislativos, designada pela portaria nº 20/2017. 1 extracted
norma 16/2018 2018-01-08 Portaria Nomeia a Sra. Simone Andréia Capassi Sarapu, para exercer o cargo em Comissão de Assessor Parlamentar e Administrativo, da Câmara Municipal de Ouro Fino, estado de Minas GErais. 1 extracted
norma 17/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e da outras providências. 1 extracted
norma 18/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e da outras providência. 1 extracted
norma 19/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Ouro Fino em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted