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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Ouro Fino em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted
norma 21/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG no dia 06 de julho de 2018, dia de Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. 1 extracted
norma 24/2018 2018-01-08 Portaria Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. OLÍVIA CONSENTINO FRANCELI, mãe do Presidente da Câmara Vereador Antônio Carlos Franceli e Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG no dia 25 de julho do corrente ano e dá outras providências 1 extracted
norma 25/2018 2018-01-08 Portaria Nomeia os membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2018 2018-01-08 Portaria Instaura processo administrativo e dá outras providências 1 extracted
norma 27/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências 1 extracted
norma 28/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências 1 extracted
norma 29/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências” 1 extracted
norma 30/2018 2018-01-08 Portaria Dispõe sobre recesso de natal e final de ano âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2786/2017 2017-12-19 Leis Ordinárias Municipais Institui a semana de conscientização e proteção dos animais no Município de Ouro Fino e da outras providências. 1 extracted
norma 2787/2017 2017-12-19 Leis Ordinárias Municipais Obriga estabelecimentos bancários a instalar anteparo metálico e dispositivos de segurança em caixas eletrônicos. 1 extracted
norma 2788/2017 2017-12-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material escolar de uso individual do aluno, exigido pelos estabelecimentos de ensino do Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2782/2017 2017-12-18 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 2783/2017 2017-12-18 Leis Ordinárias Municipais Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-2021. 1 extracted
norma 2784/2017 2017-12-18 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018. 1 extracted
norma 2785/2017 2017-12-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2777/2017 2017-11-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções a Escola Esperança e Vida. 1 extracted
norma 2778/2017 2017-11-16 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2017" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2779/2017 2017-11-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Divisão de Ações Epidemiológicas, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2780/2017 2017-11-16 Leis Ordinárias Municipais "Autoriza a alienação por doação onerosa de bem móvel que especifica à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG - ACMROF e dá outras providências". 1 extracted
norma 2781/2017 2017-11-16 Leis Ordinárias Municipais "Autoriza o repasse do incentivo para custeio de exercícios anteriores ao responsável técnico da unidade municipal Farmácia de Minas e determina outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-11-14 Emendas à Lei Orgânica Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Ouro Fino, instituindo o "orçamento impositivo". 1 extracted
norma 5/2017 2017-11-14 Resolução "Altera e acrescenta dispositivos à resolução n°012/2013, de 19 de Novembro de 2013, que cria e regulamenta funcionamento do CAC - Centro de atenção ao cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência,… 1 extracted
norma 25/2017 2017-11-14 Decretos Legislativos denomina a rua que especifica 1 extracted
norma 20/2017 2017-10-26 Leis Complementares "Acrescenta alínea ao art. 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e da outras providências. 1 extracted
norma 2774/2017 2017-10-22 Leis Ordinárias Municipais "Torna obrigatório a publicidade dos dias sem a ocorrência de acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se destina" 1 extracted
norma 2775/2017 2017-10-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de uso com encargos de Imóvel Público denominado "Casa do Menino da Porteira" para a instalação e exploração do Centro de atendimento ao turista e dá outras providências. 1 extracted
norma 2776/2017 2017-10-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2772/2017 2017-10-19 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a redução de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimento habitacional de interesse social, vinculado à política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2773/2017 2017-10-19 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia do Imigrante Trentino - Tirolês. 1 extracted
norma 2768/2017 2017-10-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a alteração do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2769/2017 2017-10-10 Leis Ordinárias Municipais "Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted
norma 2770/2017 2017-10-10 Leis Ordinárias Municipais "Dispõe sobre a concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro São Judas - AMBASJU e dá outras providências. 1 extracted
norma 2771/2017 2017-10-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ações no PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 16/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Denomina de Elizeu Teodoro de Freitas a Rua que especifica. 1 extracted
norma 17/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Altera a denominação da Rua José Guimarães para rua Professor José Guimarães. 1 extracted
norma 18/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Sr. Nicodemo Ribeiro de Almeida. 1 extracted
norma 19/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Zinita Maria Costa Carneiro 1 extracted
norma 20/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Terezinha Oliva Patrício. 1 extracted
norma 21/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Post Mortem ao Cidadão Alírio Cara. 1 extracted
norma 22/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão Zacarias Bernardes de Souza. 1 extracted
norma 23/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos "Dispõe sobre a rejeição ao veto ao projeto de lei 3.015/2017 - que torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência e acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se destina". 1 extracted
norma 24/2017 2017-10-03 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Sr. David Edward Davis. 1 extracted
norma 13/2017 2017-09-05 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Tadeu da Silva. 1 extracted
norma 14/2017 2017-09-05 Decretos Legislativos Denomina de Leonor Zamot à rua N°14 do Loteamento Reserva do Vale, neste município. 1 extracted
norma 15/2017 2017-09-05 Decretos Legislativos "Modifica o nome do programa da Melhor Idade, Instituído pelo Decreto Legislativo N° 015/2016." 1 extracted
norma 2762/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o "Dia Municipal da Síndrome de Down. 1 extracted
norma 2763/2017 2017-08-28 Leis Ordinárias Municipais Acrescenta parágrafo no artigo 2° da Lei Municipal 2.627/15, que dispõe sobre a proibição, distribuição, e comercialização do veneno denominado "organofosforado carbamato" pelo comércio de Ouro Fino, e dá outras providências. 1 extracted