| norma |
20/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Ouro Fino em dias de Jogos da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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21/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. |
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22/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a exoneração de servidor temporário e dá outras providências. |
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| norma |
23/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre o funcionamento na Câmara Municipal de Ouro Fino-MG no dia 06 de julho de 2018, dia de Jogo da Seleção Brasileira de Futebol na Copa do Mundo FIFA 2018. |
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| norma |
24/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Decreta Luto Oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo falecimento da Sra. OLÍVIA CONSENTINO FRANCELI, mãe do Presidente da Câmara Vereador Antônio Carlos Franceli e Ponto Facultativo nas dependências da Câmara Municipal de Ouro Fino – MG no dia 25 de julho do corrente ano e dá outras providências |
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| norma |
25/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Nomeia os membros da Comissão Especial de Concurso Público e dá outras providências |
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| norma |
26/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Instaura processo administrativo e dá outras providências |
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| norma |
27/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências |
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| norma |
28/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre a contratação de servidor temporário e dá outras providências |
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| norma |
29/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências” |
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| norma |
30/2018 |
2018-01-08 |
Portaria |
Dispõe sobre recesso de natal e final de ano âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
2786/2017 |
2017-12-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui a semana de conscientização e proteção dos animais no Município de Ouro Fino e da outras providências. |
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| norma |
2787/2017 |
2017-12-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Obriga estabelecimentos bancários a instalar anteparo metálico e dispositivos de segurança em caixas eletrônicos. |
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| norma |
2788/2017 |
2017-12-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o prazo para divulgação da lista de material escolar de uso individual do aluno, exigido pelos estabelecimentos de ensino do Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. |
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| norma |
2782/2017 |
2017-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
2783/2017 |
2017-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Plano Plurianual do Município para o período de 2018 a 2021 - PPA 2018-2021. |
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| norma |
2784/2017 |
2017-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estima a receita do Município para o exercício financeiro de 2018. |
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| norma |
2785/2017 |
2017-12-18 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
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| norma |
2777/2017 |
2017-11-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções a Escola Esperança e Vida. |
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| norma |
2778/2017 |
2017-11-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2017" e dá outras providências. |
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| norma |
2779/2017 |
2017-11-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito suplementar em favor da Divisão de Ações Epidemiológicas, para os fins que especifica. |
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| norma |
2780/2017 |
2017-11-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Autoriza a alienação por doação onerosa de bem móvel que especifica à Associação dos Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino - MG - ACMROF e dá outras providências". |
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| norma |
2781/2017 |
2017-11-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Autoriza o repasse do incentivo para custeio de exercícios anteriores ao responsável técnico da unidade municipal Farmácia de Minas e determina outras providências. |
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| norma |
1/2017 |
2017-11-14 |
Emendas à Lei Orgânica |
Acrescenta dispositivo na Lei Orgânica do Município de Ouro Fino, instituindo o "orçamento impositivo". |
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| norma |
5/2017 |
2017-11-14 |
Resolução |
"Altera e acrescenta dispositivos à resolução n°012/2013, de 19 de Novembro de 2013, que cria e regulamenta funcionamento do CAC - Centro de atenção ao cidadão - na Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, disciplinando sua competência,… |
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| norma |
25/2017 |
2017-11-14 |
Decretos Legislativos |
denomina a rua que especifica |
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| norma |
20/2017 |
2017-10-26 |
Leis Complementares |
"Acrescenta alínea ao art. 73, que institui o Código de Obras do Município de Ouro Fino e da outras providências. |
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| norma |
2774/2017 |
2017-10-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Torna obrigatório a publicidade dos dias sem a ocorrência de acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se destina" |
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| norma |
2775/2017 |
2017-10-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de uso com encargos de Imóvel Público denominado "Casa do Menino da Porteira" para a instalação e exploração do Centro de atendimento ao turista e dá outras providências. |
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| norma |
2776/2017 |
2017-10-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. |
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| norma |
2772/2017 |
2017-10-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a redução de alíquota do imposto sobre serviços de qualquer natureza - ISSQN, para empreendimento habitacional de interesse social, vinculado à política habitacional do Programa Minha Casa, Minha Vida e dá outras providências. |
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| norma |
2773/2017 |
2017-10-19 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o Dia do Imigrante Trentino - Tirolês. |
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| norma |
2768/2017 |
2017-10-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a alteração do PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
2769/2017 |
2017-10-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG. |
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| norma |
2770/2017 |
2017-10-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
"Dispõe sobre a concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para a Associação dos Amigos e Moradores do Bairro São Judas - AMBASJU e dá outras providências. |
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| norma |
2771/2017 |
2017-10-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ações no PPA e a abertura de crédito especial, para os fins que especifica. |
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| norma |
16/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Elizeu Teodoro de Freitas a Rua que especifica. |
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| norma |
17/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Altera a denominação da Rua José Guimarães para rua Professor José Guimarães. |
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| norma |
18/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Sr. Nicodemo Ribeiro de Almeida. |
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| norma |
19/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Zinita Maria Costa Carneiro |
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| norma |
20/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão de Diploma de Honra ao Mérito a Cidadã Terezinha Oliva Patrício. |
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| norma |
21/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito Post Mortem ao Cidadão Alírio Cara. |
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| norma |
22/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a Concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão Zacarias Bernardes de Souza. |
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| norma |
23/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
"Dispõe sobre a rejeição ao veto ao projeto de lei 3.015/2017 - que torna obrigatória a publicidade dos dias sem a ocorrência e acidentes do trabalho ou contaminações, com a afixação de placas informativas, nos órgãos públicos municipais a que se destina". |
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| norma |
24/2017 |
2017-10-03 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ouro-finense ao Ilustríssimo Sr. David Edward Davis. |
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13/2017 |
2017-09-05 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a concessão do Diploma de Honra ao Mérito ao cidadão José Tadeu da Silva. |
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| norma |
14/2017 |
2017-09-05 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Leonor Zamot à rua N°14 do Loteamento Reserva do Vale, neste município. |
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| norma |
15/2017 |
2017-09-05 |
Decretos Legislativos |
"Modifica o nome do programa da Melhor Idade, Instituído pelo Decreto Legislativo N° 015/2016." |
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| norma |
2762/2017 |
2017-08-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui e inclui no calendário oficial do Município de Ouro Fino o "Dia Municipal da Síndrome de Down. |
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2763/2017 |
2017-08-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Acrescenta parágrafo no artigo 2° da Lei Municipal 2.627/15, que dispõe sobre a proibição, distribuição, e comercialização do veneno denominado "organofosforado carbamato" pelo comércio de Ouro Fino, e dá outras providências. |
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