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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2743/2017 2017-03-23 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação Agroecológica de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2740/2017 2017-03-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 1/2017 2017-03-07 Resolução Autoriza a criação do Museu virtual da Câmara dos vereadores e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-12 Decretos Legislativos Concede ao Prefeito Municipal de Ouro Fino (MG) delegação para elaborar leis dispondo sobre a estrutura da administração direta e indireta do Poder Executivo, nos termos que menciona. 1 extracted
norma 2736/2017 2017-01-07 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimento aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2737/2017 2017-01-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração de vencimento e forma de provimento em cargos do Poder Legislativo que menciona e dá outras providências. 1 extracted
norma 2738/2017 2017-01-07 Leis Ordinárias Municipais Institui o "programa Temporário de pagamento incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2017" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2739/2017 2017-01-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenador do Posto de Identificação da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 2735/2017 2017-01-06 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 1/2017 2017-01-02 Portaria Exoneração do servidor Lucas Silvério Medau do cargo público de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2017 2017-01-02 Portaria Exoneração da servidora Sara Venâncio Soares do cargo público de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2017 2017-01-02 Portaria Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2017 2017-01-02 Portaria Exoneração do servidor Sr. Patrick Caobianco do cargo público de Assessor Parlamentar Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2017 2017-01-02 Portaria Contratação por prazo determinado do Sr. Tiago Bazolli de Moraes para o cargo público de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre nomeação de Cargo em Comissão de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2017 2017-01-02 Portaria Contratação por prazo determinado do Sr. Emerson Aparecido dos Santos Carvalho para o cargo público de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2017 2017-01-02 Portaria Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2017 2017-01-02 Portaria Designa servidores para integrarem a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 10/2017 2017-01-02 Portaria Designa servidor para movimentar os recursos provenientes do pronto pagamento por antecipação de despesas. 1 extracted
norma 11/2017 2017-01-02 Portaria Contratação por prazo determinado da Sra. Minervina Rodrigues de Cerqueira Fortunato para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 12/2017 2017-01-02 Portaria Exoneração do servidor João Paulo de Oliveira Prado do cargo comissionado de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 13/2017 2017-01-02 Portaria Nomeação de João Paulo de Oliveira Prado para exercer temporariamente o cargo de Procurador Jurídico da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 0 no document
norma 14/2017 2017-01-02 Portaria Nomeação de Fernando Siqueira Lemos para o cargo comissionado de Procurador Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2017 2017-01-02 Portaria Constitui conselho do Diploma da Mulher-Cidadã Professora Julieta Burza e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2017 2017-01-02 Portaria Designa comissão especial e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2017 2017-01-02 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 19/2017 2017-01-02 Portaria Dispensa servidora do exercício de função gratificada. 1 extracted
norma 20/2017 2017-01-02 Portaria Designa servidor para exercer função gratificada. 1 extracted
norma 21/2017 2017-01-02 Portaria Designa servidor para exercer função gratificada. 1 extracted
norma 22/2017 2017-01-02 Portaria Decreta luto oficial de três dias no âmbito do Poder Legislativo pelo Falecimento do Ex-vereador Edvaldo de Moraes. 1 extracted
norma 1/2016 2016-12-06 Regimento Interno Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 14/2016 2016-12-06 Resolução Institui o novo Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino. 1 extracted
norma 23/2016 2016-12-06 Decretos Legislativos Denomina de rua Filomena de Faria Vilela, à rua N°09 do loteamento Reserva do Vale, neste Município. 1 extracted
norma 24/2016 2016-12-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre Título de Honra ao Mérito ao Exmo. Sr. Dr. Mário Correa da Silva Filho. 1 extracted
norma 25/2016 2016-12-06 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Honra ao Mérito a Ilma. Sra. Simone Andréia Capacci Sarapu. 1 extracted
norma 2730/2016 2016-11-30 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2731/2016 2016-11-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2732/2016 2016-11-30 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2017. 1 extracted
norma 2733/2016 2016-11-30 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a assumir débitos vencidos e vincendos de energia elétrica da Casa de Caridade de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2734/2016 2016-11-30 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a autorização para instalação, construção e funcionamento de postos revendedores de combustíveis e afins e dá outras providências. 1 extracted
norma 20/2016 2016-11-23 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Marcos Tadeu Moraes de Castro. 1 extracted
norma 21/2016 2016-11-23 Decretos Legislativos Denomina de Manuel Lúcio da Silva, a rua 08 do Loteamento Reserva do Vale, nesta cidade. 1 extracted
norma 22/2016 2016-11-23 Decretos Legislativos Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao empresário João Baptista Baganha. 1 extracted
norma 18/2016 2016-11-08 Decretos Legislativos Dispõe sobre a concessão de "Medalha do Zumbi dos Palmares" à "Ilustríssima Sra. Marina de Mattos Bernardo". 1 extracted
norma 19/2016 2016-11-08 Decretos Legislativos Denomina de Rua Oscar Teodoro da Silva, à rua n°. 02 do Loteamento Reserva do Vale, neste Munícipio. 1 extracted
norma 16/2016 2016-10-25 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de Honra ao Mérito ao Ilmo. Sr. Jairo Prado Barbosa da Silva. 1 extracted
norma 17/2016 2016-10-25 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilmo. Sr. Ben Hur de Oliveira. 1 extracted
norma 13/2016 2016-10-11 Resolução Cria o "Espaço de Memória Ourofinense Arnaldo Garcia Miguel" no âmbito do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, e dá outras providências. 1 extracted
norma 15/2016 2016-09-08 Decretos Legislativos Dispõe sobre a instituição da Câmara da melhor idade e dá outras providências. 1 extracted