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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 10/2016 2016-04-05 Decretos Legislativos Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense a Ilustríssima Senhora Aurora Russi. 1 extracted
norma 2701/2016 2016-04-01 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.531/2013 e reajusta o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2702/2016 2016-04-01 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei Municipal n° 2536/2013 e reajusta o valor do Auxílio Alimentação aos servidores Camerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 30/2016 2016-03-29 Portaria Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências 1 extracted
norma 31/2016 2016-03-29 Portaria Contratação por prazo determinado da Sra. Silvia Maria Piovesan para o cargo público de Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 32/2016 2016-03-29 Portaria Contratação por prazo determinado da Sra. Sara Venâncio Soares para o cargo público de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2016 2016-03-29 Portaria Contratação por prazo determinado do Sr. Lucas Silvério Medau para o cargo público de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2016 2016-03-29 Portaria Contratação por prazo determinado do Sr. Daniel Bastos Coldibeli para o cargo público de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2016 2016-03-29 Portaria Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2016 2016-03-29 Portaria Concede ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016. 1 extracted
norma 37/2016 2016-03-29 Portaria Dispõe sobre procedimentos para o requerimento de diárias para cobertura de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2016 2016-03-29 Portaria Exoneração do Sr. Patrick Caobianco do cargo de estagiário do PROCON da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2016 2016-03-29 Portaria Altera a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG no exercício de 2016, conforme especifica. 1 extracted
norma 41/2016 2016-03-29 Portaria Designa Comissão Especial para proceder a escolha dos indicados a receber a honraria "Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari" e dá outras providências. 1 extracted
norma 42/2016 2016-03-29 Portaria Concede ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016. 1 extracted
norma 43/2016 2016-03-29 Portaria Designa pregoeiro e altera a composição da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 44/2016 2016-03-29 Portaria Estabelece proibições no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino no período eleitoral e dá outras providências. 1 extracted
norma 29/2016 2016-03-28 Portaria Exoneração do servidor Daniel Bastos Coldibeli do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2016 2016-03-22 Decretos Legislativos Institui a medalha de mérito "Zumbi dos Palmares" e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2016 2016-03-22 Decretos Legislativos Denomina de Francisco Medau, a Rua "Y" localizada no loteamento "Palomos 3", nesta cidade. 1 extracted
norma 2695/2016 2016-03-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2696/2016 2016-03-16 Leis Ordinárias Municipais Transforma cargos de provimento em comissão em cargo de provimento efetivo e dá outras providências. 1 extracted
norma 2697/2016 2016-03-16 Leis Ordinárias Municipais Torna obrigatório afixar em lugar visível o Informativo Câmara "A Voz do Cidadão" conforme menciona. 1 extracted
norma 2698/2016 2016-03-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2699/2016 2016-03-16 Leis Ordinárias Municipais Institui no Município de Ouro Fino (MG), a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. 1 extracted
norma 2694/2016 2016-03-14 Leis Ordinárias Municipais Obriga o fornecedor de produtos e serviços a afixar, nas dependências de seu estabelecimento, informações relativas aos órgãos públicos de defesa do consumidor, bem como dispõe sobre a dimensão mínima dos cartazes de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2016 2016-03-11 Decretos Legislativos Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "S" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade. 1 extracted
norma 6/2016 2016-03-10 Decretos Legislativos Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Kenichi Hasegawa. 1 extracted
norma 1/2016 2016-02-23 Decretos Legislativos Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "R" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade. 1 extracted
norma 2/2016 2016-02-23 Decretos Legislativos Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Munhoz Mendonça. 1 extracted
norma 3/2016 2016-02-23 Decretos Legislativos Denomina de Orlando Zerbinati, a Rua 01 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-23 Resolução Dispõe sobre alterações na Resolução n° 006/2015, e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2016 2016-02-23 Decretos Legislativos Denomina de Laércio Pereira, a Rua 02 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade. 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-23 Código de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar Resolução n° 005/2016 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-23 Resolução Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG). 1 extracted
norma 5/2016 2016-02-23 Decretos Legislativos Institui o Programa "Câmara Escola" e revoga o Decreto Legislativo n° 011/2014. 1 extracted
norma 17/2016 2016-01-27 Portaria Dispõe sobre o horário de funcionamento do PROCON/Câmara e dá outras providências. 1 extracted
norma 18/2016 2016-01-27 Portaria Concede ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 1 extracted
norma 19/2016 2016-01-27 Portaria Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão da apuração dos fatos que ensejaram a instauração de sindicância preliminar, conforme Portarias n° 014/2016 e 016/2016. 1 extracted
norma 20/2016 2016-01-27 Portaria Nomeia grupo de trabalho visando o acompanhamento do contrato decorrente do processo licitatório n° 016/2016, inexigibilidade n° 001/2016. 1 extracted
norma 21/2016 2016-01-27 Portaria Nomeia membros da Comissão Especial encarregada de revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 22/2016 2016-01-27 Portaria Designa servidor para movimentar os recursos provenientes do pronto pagamento por antecipação de despesas. 1 extracted
norma 23/2016 2016-01-27 Portaria Estabelece o uso do uniforme na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 24/2016 2016-01-27 Portaria Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24.03.2015, na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 25/2016 2016-01-27 Portaria Dispõe sobre a suspensão do "Programa Câmara Itinerante do Município de Ouro Fino/MG" e dá outras providências 1 extracted
norma 26/2016 2016-01-27 Portaria Exoneração da servidora Silvia Maria Piovesan do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 27/2016 2016-01-27 Portaria Exoneração da servidora Sara Venâncio Soares do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 28/2016 2016-01-27 Portaria Exoneração do servidor Lucas Silvério Medau do cargo comissionado de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2016 2016-01-25 Resolução Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores do ano de 2016, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2/2016 2016-01-25 Resolução Altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted