| norma |
10/2016 |
2016-04-05 |
Decretos Legislativos |
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense a Ilustríssima Senhora Aurora Russi. |
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| norma |
2701/2016 |
2016-04-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.531/2013 e reajusta o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
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| norma |
2702/2016 |
2016-04-01 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal n° 2536/2013 e reajusta o valor do Auxílio Alimentação aos servidores Camerais e dá outras providências. |
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| norma |
30/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências |
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| norma |
31/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado da Sra. Silvia Maria Piovesan para o cargo público de Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
32/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado da Sra. Sara Venâncio Soares para o cargo público de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
33/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado do Sr. Lucas Silvério Medau para o cargo público de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
34/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado do Sr. Daniel Bastos Coldibeli para o cargo público de Assessor de Comunicação Social da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
35/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
36/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Concede ponto facultativo no dia 22 de abril de 2016. |
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| norma |
37/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Dispõe sobre procedimentos para o requerimento de diárias para cobertura de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
38/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Exoneração do Sr. Patrick Caobianco do cargo de estagiário do PROCON da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
40/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Altera a Comissão Permanente de Licitação da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG no exercício de 2016, conforme especifica. |
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| norma |
41/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Designa Comissão Especial para proceder a escolha dos indicados a receber a honraria "Prêmio Talento de Ouro Leonildo Fuzari" e dá outras providências. |
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| norma |
42/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Concede ponto facultativo no dia 27 de maio de 2016. |
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| norma |
43/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Designa pregoeiro e altera a composição da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. |
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| norma |
44/2016 |
2016-03-29 |
Portaria |
Estabelece proibições no âmbito do Poder Legislativo de Ouro Fino no período eleitoral e dá outras providências. |
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| norma |
29/2016 |
2016-03-28 |
Portaria |
Exoneração do servidor Daniel Bastos Coldibeli do cargo comissionado de Assessor de Comunicação da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
8/2016 |
2016-03-22 |
Decretos Legislativos |
Institui a medalha de mérito "Zumbi dos Palmares" e dá outras providências. |
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| norma |
9/2016 |
2016-03-22 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Francisco Medau, a Rua "Y" localizada no loteamento "Palomos 3", nesta cidade. |
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2695/2016 |
2016-03-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências. |
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2696/2016 |
2016-03-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Transforma cargos de provimento em comissão em cargo de provimento efetivo e dá outras providências. |
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2697/2016 |
2016-03-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Torna obrigatório afixar em lugar visível o Informativo Câmara "A Voz do Cidadão" conforme menciona. |
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2698/2016 |
2016-03-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza promover a desafetação de imóvel que especifica, e dá outras providências. |
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2699/2016 |
2016-03-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui no Município de Ouro Fino (MG), a Semana da Consciência Negra, a ser realizada anualmente no mês de novembro, na semana que recair o 20 de novembro, "Dia Nacional da Consciência Negra", data que lembra o dia em que foi assassinado, em 1695, o líder Zumbi, do Quilombo dos Palmares, um dos principais símbolos da resistência negra à escravidão. |
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| norma |
2694/2016 |
2016-03-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Obriga o fornecedor de produtos e serviços a afixar, nas dependências de seu estabelecimento, informações relativas aos órgãos públicos de defesa do consumidor, bem como dispõe sobre a dimensão mínima dos cartazes de afixação obrigatória em estabelecimentos comerciais do Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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7/2016 |
2016-03-11 |
Decretos Legislativos |
Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "S" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade. |
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6/2016 |
2016-03-10 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Kenichi Hasegawa. |
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1/2016 |
2016-02-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de José Ribeiro de Almeida, a Rua "R" localizada no Loteamento "Palomos 3", nesta cidade. |
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2/2016 |
2016-02-23 |
Decretos Legislativos |
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor José Carlos Munhoz Mendonça. |
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3/2016 |
2016-02-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Orlando Zerbinati, a Rua 01 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade. |
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| norma |
4/2016 |
2016-02-23 |
Resolução |
Dispõe sobre alterações na Resolução n° 006/2015, e dá outras providências. |
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4/2016 |
2016-02-23 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Laércio Pereira, a Rua 02 localizada no Loteamento "Jardim Aliança", nesta cidade. |
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5/2016 |
2016-02-23 |
Código de Ética, Disciplina e Decoro Parlamentar |
Resolução n° 005/2016 - Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG). |
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5/2016 |
2016-02-23 |
Resolução |
Institui o Código de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG). |
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5/2016 |
2016-02-23 |
Decretos Legislativos |
Institui o Programa "Câmara Escola" e revoga o Decreto Legislativo n° 011/2014. |
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17/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre o horário de funcionamento do PROCON/Câmara e dá outras providências. |
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18/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Concede ponto facultativo nos dias 08 e 10 de fevereiro de 2016 |
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| norma |
19/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Prorroga por mais 15 (quinze) dias o prazo de conclusão da apuração dos fatos que ensejaram a instauração de sindicância preliminar, conforme Portarias n° 014/2016 e 016/2016. |
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| norma |
20/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Nomeia grupo de trabalho visando o acompanhamento do contrato decorrente do processo licitatório n° 016/2016, inexigibilidade n° 001/2016. |
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| norma |
21/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Nomeia membros da Comissão Especial encarregada de revisar o Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. |
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22/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Designa servidor para movimentar os recursos provenientes do pronto pagamento por antecipação de despesas. |
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23/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Estabelece o uso do uniforme na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
24/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre ponto facultativo no dia 24.03.2015, na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
25/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do "Programa Câmara Itinerante do Município de Ouro Fino/MG" e dá outras providências |
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| norma |
26/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Exoneração da servidora Silvia Maria Piovesan do cargo comissionado de Assessor de Apoio Administrativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
27/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Exoneração da servidora Sara Venâncio Soares do cargo comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
28/2016 |
2016-01-27 |
Portaria |
Exoneração do servidor Lucas Silvério Medau do cargo comissionado de Secretário Executivo da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG e dá outras providências. |
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| norma |
1/2016 |
2016-01-25 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do subsídio dos vereadores do ano de 2016, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| norma |
2/2016 |
2016-01-25 |
Resolução |
Altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. |
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