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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 28/2015 2015-11-23 Decretos Legislativos Denomina de Antônio Pereira de Andrade a estrada rural municipal que menciona. 1 extracted
norma 30/2015 2015-11-23 Decretos Legislativos Denomina de Rua Joaquim de Castro Azevedo, a Rua que se inicia à Rua Antero Simões até o acesso a Rodovia MG-290, nesta Cidade. 1 extracted
norma 24/2015 2015-10-27 Decretos Legislativos Denomina de Antônio Pereira de Andrade a estrada rural municipal que menciona. 1 extracted
norma 21/2015 2015-10-14 Decretos Legislativos Denomina Rua José Paulo de Almeida a rua Projetada 15 no "Loteamento Reserva do Vale", nesta cidade 1 extracted
norma 25/2015 2015-10-13 Decretos Legislativos Concede título de honra ao mérito ourofinense à Ilustríssima Senhora Valdete Antônia de Oliveira. 1 extracted
norma 26/2015 2015-10-13 Decretos Legislativos Concede o Diploma de Honra ao Mérito ao empresário do ano José Faria Neto. 1 extracted
norma 27/2015 2015-10-13 Decretos Legislativos Denomina de Samuel Ribeiro Gomes a estrada rural municipal que menciona 1 extracted
norma 2660/2015 2015-10-06 Leis Ordinárias Municipais Institui normas gerais para a revitalização das bacias hidrográficas do Rio Moji e do Rio Mandu (Médio Sapucaí). Autoriza a Criação de Programa de Revitalização das Bacias Hidrográficas do Moji e do Alto Mandu - Médio Sapucaí. 1 extracted
norma 2661/2015 2015-10-06 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Associação Protetora do Rio Mogi Guaçu e Afluentes de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 2662/2015 2015-10-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2663/2015 2015-10-06 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a "Associação de Catadores de Materiais Recicláveis de Ouro Fino". 1 extracted
norma 2664/2015 2015-10-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Concessão de Uso com Encargos de Imóvel Público para instalação da sede da Academia Ouro-finense de Letras e Artes - AOLA e dá outras providências. 1 extracted
norma 23/2015 2015-09-29 Decretos Legislativos Denomina de "Amadeu Dino Parisatto" a Rua Projetada 05 no "Loteamento Reserva do Vale", nesta cidade. 1 extracted
norma 2656/2015 2015-09-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, junto à Seção de Merenda Escolar, no valor de R$ 74.375,73, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2657/2015 2015-09-16 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino - 2015" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2658/2015 2015-09-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revogação de cláusula de reversão e substituição de encargo imposto pela Lei Municipal 1.057, alterada pela Lei 1.605/1977. 1 extracted
norma 2659/2015 2015-09-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a extinção e alteração de cargos efetivos e comissionados que menciona e cria o cargo comissionado de 'Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo' da Câmara Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2015 2015-09-15 Decretos Legislativos Denomina de Rua Luíz Gomes de Magalhães a rua Projetada 03 no "Loteamento Reserva do Vale" nesta cidade. 1 extracted
norma 19/2015 2015-09-15 Decretos Legislativos Denomina de Rua "Lairton Efigênio Coldibelli", a rua Projetada n° 01, loteamento "Reserva do Vale" nesta cidade. 1 extracted
norma 20/2015 2015-09-15 Decretos Legislativos Denomina de Rua "Walter Cândido Alves", a Rua Projetada n° 04 localizada no loteamento "Reserva do Vale", nesta cidade. 1 extracted
norma 22/2015 2015-09-15 Decretos Legislativos Denomina de Rua Maria Antonieta Motta Parisatto a rua Projetada 06 no "Loteamento Reserva do Vale", nesta cidade. 1 extracted
norma 15/2015 2015-09-01 Decretos Legislativos Dispõe sobre a denominação das estradas rurais do Município de Ouro Fino (MG) e dá outras providências. 1 extracted
norma 16/2015 2015-09-01 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Luiz Carlos Ribeiro de Souza. 1 extracted
norma 2646/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$200.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2647/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 150.000,0, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2648/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 455.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2649/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Projeto de lei que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da "Caixa Escolar Professora Benedita Aparecida Megale". 1 extracted
norma 2650/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Projeto de Lei que dispõe sobre a Declaração de utilidade pública da "Caixa Escolar Áurea Mattos". 1 extracted
norma 2651/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial, no valor de R$ 245.850,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2652/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$ 12.970,00, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2653/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2654/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a ONG Associação Amigos dos Animais de Ouro Fino 1 extracted
norma 2655/2015 2015-08-20 Leis Ordinárias Municipais Institui meia entrada em locais públicos de Cultura, Esporte e Lazer para Doadores de Sangue no Município de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2015 2015-08-05 Decretos Legislativos Denomina de Rua Rutherford Leal, a Rua "I" do Loteamento Residencial Palomos, nesta Cidade. 1 extracted
norma 12/2015 2015-08-05 Decretos Legislativos Dispõe o Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Constantino Santoro, Capitão R1 do Exército Brasileiro e Ex-Comandante da O.M. - Tiro Guerra 089 de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 13/2015 2015-08-05 Decretos Legislativos Denomina de Rua Kasuo Nakata, a Rua "Q" do Loteamento Residencial Palomos, nesta cidade. 1 extracted
norma 14/2015 2015-08-05 Decretos Legislativos Denomina de Rua Gabriel de Oliveira Pinto, a Rua "R" do Loteamento Residencial Palomos, nesta Cidade. 1 extracted
norma 1/2015 2015-08-03 Emendas à Lei Orgânica Modifica o artigo 15 da Lei Orgânica do Município De Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2015 2015-07-17 Resolução Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional de gratificação natalina aos servidores do poder legislativo municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2015 2015-07-17 Resolução Altera o artigo 16 do Regimento Interno da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2/2015 2015-07-03 Emendas à Lei Orgânica Modifica o artigo 21 da Lei Orgânica do Município De Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras Providências. 1 extracted
norma 18/2015 2015-06-26 Leis Complementares Dispõe sobre a delimitação da zona de expansão urbana do Bairro Pinhalzinho dos Góes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2637/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Aprova o Plano Municipal de Educação - PME e dá outras providências. 1 extracted
norma 2638/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2639/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ações em Programas do PPA e a abertura de Crédito Especial, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2640/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar Professor Alencar Noronha. 1 extracted
norma 2641/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Caixa Escolar José Agostinho Filho. 1 extracted
norma 2642/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2016 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2643/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2644/2015 2015-06-26 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Caixa Escolar Nossa Senhora da Piedade e dá outras providências. 1 extracted