| norma |
32/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
33/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
34/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. |
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| norma |
35/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
36/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Altera o pregoeiro e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG no exercício de 2015, conforme especifica. |
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| norma |
37/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeia Comissão Especial voltada para apreciação do Projeto de Lei n° 2.907/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
38/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeação de servidores deste Poder Legislativo para cumprimento ao requerido no ofício 903/2015, oriundo do Poder Judiciário da Comarca de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
39/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Nomeia os Vereadores que indica para compor interinamente a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final, e dá outras providências. |
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| norma |
40/2015 |
2015-02-11 |
Portaria |
Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano e dá outras providências. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-26 |
Resolução |
Altera o anexo único da Resolução 03/2014 que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. |
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| norma |
2611/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 |
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| norma |
2612/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a proibição de afixação de todo o qualquer tipo de propaganda em postes e outros espaços públicos do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2613/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera os artigos 18 e 19 da Lei 2.083/2004 e dá outras providências. |
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| norma |
2614/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| norma |
2615/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. |
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| norma |
2616/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do ano de 2015, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| norma |
2617/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro, do exercício anterior, e dá outras providências. |
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| norma |
2618/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a aquisição pelo Poder Executivo de imóvel, para posterior concessão de uso, destinada à implantação de indústria do ramo de frigorífico e dá outras providências. |
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| norma |
2619/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Revoga a Lei 2.618/2015. |
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| norma |
2620/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Coordenadoria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 400.000,00, para o fim que especifica. |
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| norma |
2621/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Cria o Programa Municipal de Saneamento Básico destinado ao aperfeiçoamento/implemento da execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação de resíduos sólidos no Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
2622/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA, a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, autoriza o DMAAE a repassar o referido valor ao Executivo Municipal a título de contrapartida e dá outras providências. |
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| norma |
2623/2015 |
2015-01-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do ano de 2015, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-12 |
Resolução |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
2/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeação de VALDER NEIDSON GOMES para o Cargo Comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-12 |
Resolução |
Altera a Lei n° 2.083/2004 e a Lei n° 2.500/2013 que dipõem sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências. |
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| norma |
3/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para o ano de 2015. |
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| norma |
4/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providências. |
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| norma |
5/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Delega aos vereadores José Camilo da Silva Júnior e Cícero de Lima Braga a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para os fins que especifica. |
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| norma |
6/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeação de Fernando Siqueira Lemos para exercer temporariamente o Cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências |
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| norma |
7/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Contratação por prazo determinado da servidora Maria Aparecida de Oliveira para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. |
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| norma |
8/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeia o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Professora Julieta Burza para o ano de 2015. |
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| norma |
9/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Nomeia o Vereador José Camilo da Silva Júnior para Presidente da Escola do Legislativo "Salvador Franceli Sobrinho". |
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| norma |
10/2015 |
2015-01-12 |
Portaria |
Concede ponto facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. |
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| norma |
1/2015 |
2015-01-01 |
Portaria |
Estabelece o recesso de fim de ano. |
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| norma |
23/2014 |
2014-12-11 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Henrique Toloto Matos. |
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| norma |
24/2014 |
2014-12-11 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Henrique Toloto Matos. |
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| norma |
10/2014 |
2014-11-27 |
Resolução |
Altera o artigo 4° da Resolução 007/2014, que dispõe sobre a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Francelli Sobrinho". |
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| norma |
28/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão e dá outras Providências. |
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| norma |
29/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
Nomeia Comissão Permanente de Licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para o ano de 2014. |
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| norma |
30/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
Nomeação da Assessora Jurídica PRISCILLA LOPES RIBEIRO para Procuradora Especial da Mulher. |
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| norma |
31/2014 |
2014-11-27 |
Portaria |
Estabelece recesso de fim de ano. |
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| norma |
2607/2014 |
2014-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a constituir e a firmar contrato com o Consórcio Público para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CPGIRS e dá outras providências. |
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| norma |
2608/2014 |
2014-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. |
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| norma |
2609/2014 |
2014-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal n° 2575, de 03 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015). |
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| norma |
2610/2014 |
2014-11-27 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. |
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| norma |
9/2014 |
2014-10-28 |
Resolução |
Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. |
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| norma |
18/2014 |
2014-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o título Cidadã Honorária Ourofinense à Excelentíssima Senhora Márcia Meyer Fernandes Macedo. |
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| norma |
19/2014 |
2014-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Bernardes. |
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