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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 32/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 33/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 34/2015 2015-02-11 Portaria Exoneração da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu do cargo comissionado de Assessor Parlamentar e dá outras providências. 1 extracted
norma 35/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação da servidora efetiva Simone Andréia Capacci Sarapu para o cargo comissionado de Assessor de Processo Legislativo e Coordenador da Escola do Legislativo da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 36/2015 2015-02-11 Portaria Altera o pregoeiro e membros da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG no exercício de 2015, conforme especifica. 1 extracted
norma 37/2015 2015-02-11 Portaria Nomeia Comissão Especial voltada para apreciação do Projeto de Lei n° 2.907/2015, de autoria do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 38/2015 2015-02-11 Portaria Nomeação de servidores deste Poder Legislativo para cumprimento ao requerido no ofício 903/2015, oriundo do Poder Judiciário da Comarca de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 39/2015 2015-02-11 Portaria Nomeia os Vereadores que indica para compor interinamente a Comissão Permanente de Legislação, Justiça, Finanças e Redação Final, e dá outras providências. 1 extracted
norma 40/2015 2015-02-11 Portaria Dispõe sobre a suspensão do expediente forense no recesso de final de ano e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-26 Resolução Altera o anexo único da Resolução 03/2014 que dispõe sobre a concessão de estágio profissional na Câmara Municipal de Ouro Fino/MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 2611/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DE 2015 1 extracted
norma 2612/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a proibição de afixação de todo o qualquer tipo de propaganda em postes e outros espaços públicos do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2613/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Altera os artigos 18 e 19 da Lei 2.083/2004 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2614/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2615/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2616/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e do Vice-Prefeito do ano de 2015, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2617/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro, do exercício anterior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2618/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a aquisição pelo Poder Executivo de imóvel, para posterior concessão de uso, destinada à implantação de indústria do ramo de frigorífico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2619/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Revoga a Lei 2.618/2015. 1 extracted
norma 2620/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Coordenadoria de Indústria e Comércio, no valor de R$ 400.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2621/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Cria o Programa Municipal de Saneamento Básico destinado ao aperfeiçoamento/implemento da execução dos serviços de abastecimento de água, esgotamento sanitário, drenagem urbana e destinação de resíduos sólidos no Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2622/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de ação em programa do PPA, a abertura de crédito especial ao orçamento vigente, autoriza o DMAAE a repassar o referido valor ao Executivo Municipal a título de contrapartida e dá outras providências. 1 extracted
norma 2623/2015 2015-01-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar ao orçamento vigente e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-12 Resolução Dispõe sobre a Revisão Geral Anual do Subsídio dos Vereadores do ano de 2015, conforme assegura o artigo 37, X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-12 Resolução Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 2/2015 2015-01-12 Portaria Nomeação de VALDER NEIDSON GOMES para o Cargo Comissionado de Diretor Geral da Câmara Municipal e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-12 Resolução Altera a Lei n° 2.083/2004 e a Lei n° 2.500/2013 que dipõem sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2015 2015-01-12 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para o ano de 2015. 1 extracted
norma 4/2015 2015-01-12 Portaria Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 5/2015 2015-01-12 Portaria Delega aos vereadores José Camilo da Silva Júnior e Cícero de Lima Braga a função de assinar cheques, ordens de pagamento e documentos referentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG para promover a transferência de recursos financeiros existentes, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 6/2015 2015-01-12 Portaria Nomeação de Fernando Siqueira Lemos para exercer temporariamente o Cargo de Procurador Jurídico e dá outras providências 1 extracted
norma 7/2015 2015-01-12 Portaria Contratação por prazo determinado da servidora Maria Aparecida de Oliveira para a função de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 8/2015 2015-01-12 Portaria Nomeia o Conselho do Diploma Mulher Cidadã Professora Julieta Burza para o ano de 2015. 1 extracted
norma 9/2015 2015-01-12 Portaria Nomeia o Vereador José Camilo da Silva Júnior para Presidente da Escola do Legislativo "Salvador Franceli Sobrinho". 1 extracted
norma 10/2015 2015-01-12 Portaria Concede ponto facultativo nos dias 16 e 18 de Fevereiro de 2015. 1 extracted
norma 1/2015 2015-01-01 Portaria Estabelece o recesso de fim de ano. 1 extracted
norma 23/2014 2014-12-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Henrique Toloto Matos. 1 extracted
norma 24/2014 2014-12-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Paulo Henrique Toloto Matos. 1 extracted
norma 10/2014 2014-11-27 Resolução Altera o artigo 4° da Resolução 007/2014, que dispõe sobre a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Francelli Sobrinho". 1 extracted
norma 28/2014 2014-11-27 Portaria Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade Pregão e dá outras Providências. 1 extracted
norma 29/2014 2014-11-27 Portaria Nomeia Comissão Permanente de Licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para o ano de 2014. 1 extracted
norma 30/2014 2014-11-27 Portaria Nomeação da Assessora Jurídica PRISCILLA LOPES RIBEIRO para Procuradora Especial da Mulher. 1 extracted
norma 31/2014 2014-11-27 Portaria Estabelece recesso de fim de ano. 1 extracted
norma 2607/2014 2014-11-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a constituir e a firmar contrato com o Consórcio Público para a Gestão Integrada de Resíduos Sólidos - CPGIRS e dá outras providências. 1 extracted
norma 2608/2014 2014-11-27 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2609/2014 2014-11-27 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 2575, de 03 de Julho de 2014 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015). 1 extracted
norma 2610/2014 2014-11-27 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. 1 extracted
norma 9/2014 2014-10-28 Resolução Dispõe sobre a criação da Procuradoria Especial da Mulher da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 18/2014 2014-10-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre o título Cidadã Honorária Ourofinense à Excelentíssima Senhora Márcia Meyer Fernandes Macedo. 1 extracted
norma 19/2014 2014-10-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor Guilherme Bernardes. 1 extracted