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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 20/2014 2014-10-28 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Macedo. 1 extracted
norma 21/2014 2014-10-28 Decretos Legislativos Denomina de Rua Antônio Simeão, a Rua E do Jardim Patrícia, nesta cidade. 1 extracted
norma 22/2014 2014-10-28 Decretos Legislativos Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense à Ilustríssima Senhora MARIA CÉLIA ASSIZ DOS SANTOS. 1 extracted
norma 2601/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação / Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2602/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei 1.509/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2603/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2604/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2605/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2606/2014 2014-10-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de entidade de caráter cultural. 1 extracted
norma 2598/2014 2014-10-03 Leis Ordinárias Municipais Obriga os fornecedores de produtos e serviços a afixarem placas de devolução de troco em moeda corrente. 1 extracted
norma 2599/2014 2014-10-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo de subvenção à Casa de Caridade de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2600/2014 2014-10-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 17/2014 2014-10-02 Decretos Legislativos Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Evair Aparecido Paulino. 1 extracted
norma 2597/2014 2014-10-02 Leis Ordinárias Municipais Altera requisitos para investidura na função pública temporária de Agente Comunitário de Saúde dos Programas de Saúde da Família previstos na Lei Municipal 2.332/2008 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2591/2014 2014-09-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 240.215,35 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2592/2014 2014-09-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2593/2014 2014-09-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2594/2014 2014-09-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2595/2014 2014-09-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2596/2014 2014-09-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-09-02 Resolução Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 15/2014 2014-09-02 Decretos Legislativos Denomina de Rua João Burza Neto, a Rua n° 01 do Jardim Burza, nesta cidade. 1 extracted
norma 16/2014 2014-09-02 Decretos Legislativos Denomina de Rua São Francisco de Assis, a Rua sem saída que parte da Av. 1° de maio, bairro Pinhalzinho dos Góes, nesta cidade. 1 extracted
norma 27/2014 2014-08-08 Portaria Nomeação de MAIRA CHRISTINA DE PAIVA para a Vaga de Estagiário na Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2586/2014 2014-08-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 4.800,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2587/2014 2014-08-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao Orçamento do DMAAE de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2588/2014 2014-08-06 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no "Centro Cultural" 1 extracted
norma 2589/2014 2014-08-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei 2.500/2013 acrescentando atribuições e majorando o vencimento do cargo de assessor parlamentar. 1 extracted
norma 2590/2014 2014-08-06 Leis Ordinárias Municipais Altera o artigo 1° da Lei 2.567/2014 que criou o Distrito Peitudo no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2581/2014 2014-07-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2582/2014 2014-07-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2583/2014 2014-07-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2584/2014 2014-07-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2585/2014 2014-07-31 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de entidade de caráter educacional. 1 extracted
norma 2576/2014 2014-07-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público. 1 extracted
norma 2577/2014 2014-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Assistência Social, no valor de R$224.296,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2578/2014 2014-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2579/2014 2014-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2580/2014 2014-07-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro por fonte de recurso, do exercício anterior, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2575/2014 2014-07-07 Leis Ordinárias Municipais Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 14/2014 2014-07-01 Decretos Legislativos Denomina de Rua Luiz Tumioto Neto, a Rua n° 08 do loteamento Jardim Esperança, bairro Santa Rita, nesta cidade. 1 extracted
norma 2570/2014 2014-06-11 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ester Favilla. 1 extracted
norma 2571/2014 2014-06-11 Leis Ordinárias Municipais Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2572/2014 2014-06-11 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2573/2014 2014-06-11 Leis Ordinárias Municipais Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2574/2014 2014-06-11 Leis Ordinárias Municipais Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-06-10 Resolução Cria a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Franceli Sobrinho" e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-06-10 Decretos Legislativos Institui o Programa "Vereador Jovem" e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2014 2014-06-10 Decretos Legislativos Institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2014 2014-06-10 Decretos Legislativos Institui o Programa "Câmara Cultural" e dá outras providências. 1 extracted