| norma |
20/2014 |
2014-10-28 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Excelentíssimo Senhor Paulo Roberto Macedo. |
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21/2014 |
2014-10-28 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Antônio Simeão, a Rua E do Jardim Patrícia, nesta cidade. |
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22/2014 |
2014-10-28 |
Decretos Legislativos |
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense à Ilustríssima Senhora MARIA CÉLIA ASSIZ DOS SANTOS. |
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2601/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação / Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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2602/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei 1.509/91 e dá outras providências. |
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| norma |
2603/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2604/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2605/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 20.000,00 para o fim que especifica. |
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2606/2014 |
2014-10-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de entidade de caráter cultural. |
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| norma |
2598/2014 |
2014-10-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Obriga os fornecedores de produtos e serviços a afixarem placas de devolução de troco em moeda corrente. |
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| norma |
2599/2014 |
2014-10-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenção à Casa de Caridade de Ouro Fino. |
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| norma |
2600/2014 |
2014-10-03 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
17/2014 |
2014-10-02 |
Decretos Legislativos |
Concede Título de Honra ao Mérito Ourofinense ao Ilustríssimo Senhor Evair Aparecido Paulino. |
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| norma |
2597/2014 |
2014-10-02 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera requisitos para investidura na função pública temporária de Agente Comunitário de Saúde dos Programas de Saúde da Família previstos na Lei Municipal 2.332/2008 e dá outras providências. |
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| norma |
2591/2014 |
2014-09-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 240.215,35 para o fim que especifica. |
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| norma |
2592/2014 |
2014-09-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2593/2014 |
2014-09-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2594/2014 |
2014-09-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2595/2014 |
2014-09-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2596/2014 |
2014-09-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
8/2014 |
2014-09-02 |
Resolução |
Aprova as contas do Município de Ouro Fino, Minas Gerais, referentes ao exercício financeiro de 2012. |
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| norma |
15/2014 |
2014-09-02 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua João Burza Neto, a Rua n° 01 do Jardim Burza, nesta cidade. |
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| norma |
16/2014 |
2014-09-02 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua São Francisco de Assis, a Rua sem saída que parte da Av. 1° de maio, bairro Pinhalzinho dos Góes, nesta cidade. |
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| norma |
27/2014 |
2014-08-08 |
Portaria |
Nomeação de MAIRA CHRISTINA DE PAIVA para a Vaga de Estagiário na Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
2586/2014 |
2014-08-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 4.800,00 para o fim que especifica. |
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| norma |
2587/2014 |
2014-08-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 550.000,00 (Quinhentos e Cinquenta Mil Reais) junto ao Orçamento do DMAAE de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
2588/2014 |
2014-08-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a outorgar concessão onerosa de uso de espaço público, para a exploração de serviços de restaurante, nas dependências situadas no "Centro Cultural" |
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| norma |
2589/2014 |
2014-08-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a alteração do artigo 4° da Lei 2.500/2013 acrescentando atribuições e majorando o vencimento do cargo de assessor parlamentar. |
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| norma |
2590/2014 |
2014-08-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o artigo 1° da Lei 2.567/2014 que criou o Distrito Peitudo no Município de Ouro Fino/MG, e dá outras providências. |
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| norma |
2581/2014 |
2014-07-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2582/2014 |
2014-07-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2583/2014 |
2014-07-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2584/2014 |
2014-07-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a Abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2585/2014 |
2014-07-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de entidade de caráter educacional. |
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| norma |
2576/2014 |
2014-07-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre ruídos urbanos e proteção do bem estar e do sossego público. |
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| norma |
2577/2014 |
2014-07-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Assistência Social, no valor de R$224.296,00, para o fim que especifica. |
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| norma |
2578/2014 |
2014-07-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Excesso de Arrecadação ao Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2579/2014 |
2014-07-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Anulação de dotação do Orçamento Municipal para o corrente exercício, e dá outras providências. |
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| norma |
2580/2014 |
2014-07-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Suplementar - Superávit Financeiro por fonte de recurso, do exercício anterior, e dá outras providências. |
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| norma |
2575/2014 |
2014-07-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. |
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| norma |
14/2014 |
2014-07-01 |
Decretos Legislativos |
Denomina de Rua Luiz Tumioto Neto, a Rua n° 08 do loteamento Jardim Esperança, bairro Santa Rita, nesta cidade. |
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| norma |
2570/2014 |
2014-06-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a declaração de utilidade pública da Associação de Pais e Mestres da Escola Municipal Ester Favilla. |
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| norma |
2571/2014 |
2014-06-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o perímetro urbano do Município e dá outras providências. |
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| norma |
2572/2014 |
2014-06-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| norma |
2573/2014 |
2014-06-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. |
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| norma |
2574/2014 |
2014-06-11 |
Leis Ordinárias Municipais |
Atualiza e altera a tabela de vencimentos prevista no Anexo III da Lei 1.518/91 e dá outras providências. |
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| norma |
7/2014 |
2014-06-10 |
Resolução |
Cria a Escola do Legislativo "Vereador Salvador Franceli Sobrinho" e dá outras providências. |
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| norma |
10/2014 |
2014-06-10 |
Decretos Legislativos |
Institui o Programa "Vereador Jovem" e dá outras providências. |
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| norma |
11/2014 |
2014-06-10 |
Decretos Legislativos |
Institui o Programa "Vereador Mirim" e dá outras providências. |
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| norma |
12/2014 |
2014-06-10 |
Decretos Legislativos |
Institui o Programa "Câmara Cultural" e dá outras providências. |
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