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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2546/2014 2014-01-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2547/2014 2014-01-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2548/2014 2014-01-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do ano de 2014, conforme assegura o art. 37, Inciso X, da Constituição Federal. 1 extracted
norma 2549/2014 2014-01-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da Liga Ourofinense das Escolas de Samba e Blocos Carnavalescos - "Liga Carnavalesca". 1 extracted
norma 2550/2014 2014-01-20 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino II" e dá outras providências. 1 extracted
norma 1/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia o Vice-Presidente Cícero de Lima Braga, para, conjuntamente com o presidente, ordenar e assinar os cheques, ordens de pagamento e documentos pertinentes à movimentação financeira dos recursos orçamentários da Câmara Municipal de Ouro Fino-MG. 1 extracted
norma 2/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia pregoeiro e membro da equipe de apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os procedimentos licitatórios na modalidade de pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 3/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia a comissão permanente de licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, para o ano de 2014. 1 extracted
norma 4/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia Irani de Souza Silva para exercer a função pública temporária de Auxiliar de Serviços Gerais. 1 extracted
norma 5/2014 2014-01-06 Portaria Concede licença-prêmio, convertida em pecúnia, ao servidor Gabriel Francisco Salgueiro de Melo. 1 extracted
norma 6/2014 2014-01-06 Portaria Exoneração do Servidor Gabriel Gonçalves de Oliveira Pinto do cargo comissionado de Assessor Jurídico e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2014 2014-01-06 Portaria Exoneração da servidora Sara Venâncio Soares do Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 8/2014 2014-01-06 Portaria Nomeação de Hernani Henrique dos Santos para o Cargo Comissionado de Chefe de Departamento de Pessoal e Licitações e dá outras providências. 1 extracted
norma 9/2014 2014-01-06 Portaria Nomeação da advogada Priscilla Lopes Ribeiro para o Cargo Comissionado de Assessora Jurídica e dá outras providências. 1 extracted
norma 10/2014 2014-01-06 Portaria Nomeação da Assessora Jurídica Priscilla Lopes Ribeiro para Coordenadora do PROCON CÂMARA. 1 extracted
norma 11/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia Pregoeiro e Membros da Equipe de Apoio da Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para conduzirem os Procedimentos Licitatórios na Modalidade de Pregão e dá outras providências. 1 extracted
norma 12/2014 2014-01-06 Portaria Nomeia a Comissão Permanente de Licitações, desta Câmara Municipal de Ouro Fino, MG, para o ano de 2014. 1 extracted
norma 2494/2013 2013-12-31 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-12 Leis Complementares Dispõe sobre a limitação do perímetro urbano do Distrito de São José do Mato Dentro e dá providências. 1 extracted
norma 13/2013 2013-12-12 Leis Complementares Altera o art. 4° da Lei Municipal 2.022/2002 que trata da Contribuição para o Custeio de Iluminação Pública e dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-12-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre o Título de Cidadão Honorário Ourofinense ao Senhor Padre José Setembrino de Melo. 1 extracted
norma 12/2013 2013-12-11 Decretos Legislativos Dispõe sobre a alteração da denominação de Logradouro Público. 1 extracted
norma 2535/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de verba de natureza indenizatória aos servidores da administração direta do Poder Executivo Municipal e do DEMAAE que compõem comissões de caráter permanente e dá outras providências. 1 extracted
norma 2536/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Estende os efeitos da Lei Municipal n° 2.531/2013 aos servidores camerais e majora o valor do auxílio-alimentação para R$ 110,00. 1 extracted
norma 2537/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Estende os efeitos da Lei Municipal n° 2.531/2013 aos servidores camerais e majora o valor do auxílio-alimentação para R$ 110,00. 1 extracted
norma 2538/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino - MG participar do Consórcio Intermunicipal de Saúde da Macro Região do Sul de Minas - CISSUL, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2539/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Concessão de Uso à título gratuito para instalação de Posto de Atendimento Bancário da Caixa Econômica Federal, e dá outras providências. 1 extracted
norma 2540/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino II" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2541/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de abono de incentivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e dá outras providências. 1 extracted
norma 2542/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2014 a 2017. 1 extracted
norma 2543/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei Municipal n° 2516, de 09 de Julho de 2013 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2014). 1 extracted
norma 2544/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino/MG para o exercício financeiro de 2014. 1 extracted
norma 2545/2013 2013-11-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. 1 extracted
norma 12/2013 2013-11-19 Resolução CRIA E REGULAMENTA o FUNCIONAMENTO DO CAC - CENTRO DE ATENÇÃO AO CIDADÃO - NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS, DISCIPLINANDO SUA COMPETÊNCIA, ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2531/2013 2013-11-13 Leis Ordinárias Municipais Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.495/2013 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2532/2013 2013-11-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenção social a Associação Comercial Industrial e Agrícola de Ouro Fino, para o exercício de 2013. 1 extracted
norma 2533/2013 2013-11-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Divisão de Cultura, no valor de R$ 20.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2534/2013 2013-11-13 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de imóvel pelo Município dá outras providências. 1 extracted
norma 11/2013 2013-10-16 Resolução ALTERA A RESOLUÇÃO 03/2004, REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL, ACRESCENTANDO AO ARTIGO 94 A CRIAÇÃO DA COMISSÃO PERMANENTE DE PARTICIPAÇÃO POPULAR. 1 extracted
norma 9/2013 2013-08-20 Resolução Repassa valor de R$ 25.000,00 à Prefeitura. 1 extracted
norma 10/2013 2013-08-20 Resolução Cria o Procon 1 extracted
norma 2520/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. 1 extracted
norma 2521/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2522/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a permuta de imóvel pelo Município dá outras providências. 1 extracted
norma 2523/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza aquisição de imóvel pelo Município e dá outras providências. 1 extracted
norma 2524/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de função gratificada de Coordenadora do projeto "Informática para Todos" e dá outras providências. 1 extracted
norma 2525/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2526/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino a ratificar o protocolo de intenções do Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 2527/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Institui o "Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino II e dá outras providências. 1 extracted
norma 2528/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Baluarte Inovações. 1 extracted