| norma |
2529/2013 |
2013-08-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente R$46.572,00, para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2530/2013 |
2013-08-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-07-30 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO
ANTONIO FELIX. |
1 |
extracted
|
| norma |
2517/2013 |
2013-07-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2518/2013 |
2013-07-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Diretor Responsável Técnico pela Rede Farmácia de Minas e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2519/2013 |
2013-07-22 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Saúde R$1,200,000,00, para o fim que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-07-03 |
Emendas à Lei Orgânica |
ALTERA O INCISO XXI, DO ART. 69, O INCISO XIII, DO ART. 18, E ART. 19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. |
0 |
no document
|
| norma |
2513/2013 |
2013-06-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2514/2013 |
2013-06-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2515/2013 |
2013-06-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2516/2013 |
2013-06-28 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-06-20 |
Resolução |
REPASSA A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS
GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-05-28 |
Decretos Legislativos |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO
005/08, QUE ALTEROU O DECRETO
LEGISLATIVO 001/06, O QUAL
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE
TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-05-28 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-05-28 |
Decretos Legislativos |
ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO
003/2010, QUE REGULAMENTA A
CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA
AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO OU
COMERCIANTE EM DESTAQUE E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-05-28 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TEODORO. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-05-28 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR
DOUTOR MARCO ANTONIO MEIKEN |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2013 |
2013-05-22 |
Leis Complementares |
Altera a Lei Complementar n° 002/2006 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2509/2013 |
2013-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos agentes públicos municipais e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2510/2013 |
2013-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis uados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal De Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2511/2013 |
2013-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2512/2013 |
2013-05-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a alteração de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 24.000,00, para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-05-15 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
À DOUTORA TÂNIA MARINA DE
AZEVEDO GRANDAL COÊLHO. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-05-15 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO DOUTOR CARLOS CÉSAR MARQUES
LUZ. |
1 |
extracted
|
| norma |
22/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO |
1 |
extracted
|
| norma |
23/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 31.05.2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
24/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG, NESTE ANO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
25/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SARAH GARCIA GUIMARÃES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO PROJETO “INFORMÁTICA PARA TODOS” |
1 |
extracted
|
| norma |
26/2013 |
2013-05-07 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA PINTO PARA COORDENADOR DO PROCON CÂMARA. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-04-30 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO DOUTOR ANTÔNIO ASSIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-04-16 |
Decretos Legislativos |
DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE
CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE
AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE
MAURÍCIO ROWAN PEIXOTO. |
1 |
extracted
|
| norma |
2505/2013 |
2013-04-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de contribuições à AMARP – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo, para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2506/2013 |
2013-04-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2507/2013 |
2013-04-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2.500/2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2508/2013 |
2013-04-16 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino – MG, a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-03-27 |
Resolução |
INSTITUI O PROGRAMA “INFORMÁTICA PARA TODOS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-03-27 |
Resolução |
REPASSA A QUANTIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
17/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE SILVIA MARIA PIOVESANI DA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
18/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE. |
1 |
extracted
|
| norma |
19/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
CRIA O SISTEMA DE INTERAÇÃO VIA TELEFONE FIXO COM A POPULAÇÃO OUROFINENSE – DISK CIDADÃO. |
1 |
extracted
|
| norma |
20/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS VIGILANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. |
1 |
extracted
|
| norma |
21/2013 |
2013-03-21 |
Portaria |
INSTITUI O PROJETO BALCÃO DE EMPREGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2501/2013 |
2013-03-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a participação do Município de Ouro Fino – MG, na Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2502/2013 |
2013-03-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estende os efeitos da Lei Municipal n° 2.495/2013 aos servidores camerais e majora o valor do auxílio alimentação para R$ 76,00. |
1 |
extracted
|
| norma |
2503/2013 |
2013-03-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a constituir e firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2504/2013 |
2013-03-20 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da AMARP – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo, no valor de R$ 98.500,00, para o fim que especifica |
1 |
extracted
|
| norma |
2497/2013 |
2013-03-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2498/2013 |
2013-03-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas para atendimento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2499/2013 |
2013-03-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bem imóvel do Poder Legislativo para o Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2500/2013 |
2013-03-13 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG. |
1 |
extracted
|