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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 2529/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Desenvolvimento Rural e Meio Ambiente R$46.572,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2530/2013 2013-08-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 9/2013 2013-07-30 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR SILVIO ANTONIO FELIX. 1 extracted
norma 2517/2013 2013-07-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o adiantamento de pagamento proporcional da gratificação natalina aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2518/2013 2013-07-22 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre criação da Função Gratificada de Diretor Responsável Técnico pela Rede Farmácia de Minas e dá outras providências. 1 extracted
norma 2519/2013 2013-07-22 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Saúde R$1,200,000,00, para o fim que especifica 1 extracted
norma 1/2013 2013-07-03 Emendas à Lei Orgânica ALTERA O INCISO XXI, DO ART. 69, O INCISO XIII, DO ART. 18, E ART. 19, AMBOS DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL. 0 no document
norma 2513/2013 2013-06-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2514/2013 2013-06-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2515/2013 2013-06-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino – MG a contratar com o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A – BDMG, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências. 1 extracted
norma 2516/2013 2013-06-28 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2014 e dá outras providências. 1 extracted
norma 7/2013 2013-06-20 Resolução REPASSA A QUANTIA DE R$ 25.000,00 (VINTE E CINCO MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-05-28 Decretos Legislativos ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 005/08, QUE ALTEROU O DECRETO LEGISLATIVO 001/06, O QUAL REGULAMENTA A CONCESSÃO DE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-28 Resolução DISPÕE SOBRE O REPASSE DE RECURSO DA CÂMARA MUNICIPAL À PREFEITURA DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 6/2013 2013-05-28 Decretos Legislativos ALTERA O DECRETO LEGISLATIVO 003/2010, QUE REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO OU COMERCIANTE EM DESTAQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 7/2013 2013-05-28 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JOÃO CLÁUDIO TEODORO. 1 extracted
norma 8/2013 2013-05-28 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MARCO ANTONIO MEIKEN 1 extracted
norma 11/2013 2013-05-22 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n° 002/2006 e dá outras providências. 1 extracted
norma 2509/2013 2013-05-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de diárias e adiantamentos estimativos aos agentes públicos municipais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2510/2013 2013-05-20 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis uados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal De Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2511/2013 2013-05-20 Leis Ordinárias Municipais Prorroga o período de vigência do “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2512/2013 2013-05-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a alteração de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 24.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 3/2013 2013-05-15 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE À DOUTORA TÂNIA MARINA DE AZEVEDO GRANDAL COÊLHO. 1 extracted
norma 4/2013 2013-05-15 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO DOUTOR CARLOS CÉSAR MARQUES LUZ. 1 extracted
norma 22/2013 2013-05-07 Portaria SOBRE A SISTEMATIZAÇÃO DO PROCESSO LEGISLATIVO 1 extracted
norma 23/2013 2013-05-07 Portaria DECRETA PONTO FACULTATIVO NA SEXTA-FEIRA, DIA 31.05.2013. 1 extracted
norma 24/2013 2013-05-07 Portaria NOMEIA COMISSÃO PARA FISCALIZAÇÃO E ACOMPANHAMENTO DA OBRA DE REFORMA DO PRÉDIO DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG, NESTE ANO DE 2013. 1 extracted
norma 25/2013 2013-05-07 Portaria NOMEAÇÃO DA SERVIDORA SARAH GARCIA GUIMARÃES PARA A FUNÇÃO GRATIFICADA DE COORDENADORA DO PROJETO “INFORMÁTICA PARA TODOS” 1 extracted
norma 26/2013 2013-05-07 Portaria NOMEAÇÃO DO ASSESSOR JURÍDICO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA PINTO PARA COORDENADOR DO PROCON CÂMARA. 1 extracted
norma 2/2013 2013-04-30 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO DOUTOR ANTÔNIO ASSIS. 1 extracted
norma 1/2013 2013-04-16 Decretos Legislativos DISPÕE SOBRE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO REVERENDÍSSIMO SENHOR PADRE MAURÍCIO ROWAN PEIXOTO. 1 extracted
norma 2505/2013 2013-04-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de contribuições à AMARP – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo, para os fins que especifica. 1 extracted
norma 2506/2013 2013-04-16 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2507/2013 2013-04-16 Leis Ordinárias Municipais Altera o artigo 4° da Lei Municipal n° 2.500/2013. 1 extracted
norma 2508/2013 2013-04-16 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município de Ouro Fino – MG, a firmar Convênio de Cooperação Técnica com o Município de Santa Rita de Caldas – MG e dá outras providências. 1 extracted
norma 4/2013 2013-03-27 Resolução INSTITUI O PROGRAMA “INFORMÁTICA PARA TODOS” NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 5/2013 2013-03-27 Resolução REPASSA A QUANTIA DE R$ 30.000,00 (TRINTA MIL REAIS) AOS COFRES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 17/2013 2013-03-21 Portaria NOMEAÇÃO DE SILVIA MARIA PIOVESANI DA FONSECA PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA DE COMUNICAÇÃO SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 18/2013 2013-03-21 Portaria DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DA CÂMARA ITINERANTE. 1 extracted
norma 19/2013 2013-03-21 Portaria CRIA O SISTEMA DE INTERAÇÃO VIA TELEFONE FIXO COM A POPULAÇÃO OUROFINENSE – DISK CIDADÃO. 1 extracted
norma 20/2013 2013-03-21 Portaria REGULAMENTA O HORÁRIO DE TRABALHO DOS VIGILANTES DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO. 1 extracted
norma 21/2013 2013-03-21 Portaria INSTITUI O PROJETO BALCÃO DE EMPREGOS NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS. 1 extracted
norma 2501/2013 2013-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a participação do Município de Ouro Fino – MG, na Associação dos Municípios do Alto Rio Pardo – AMARP e dá outras providências. 1 extracted
norma 2502/2013 2013-03-20 Leis Ordinárias Municipais Estende os efeitos da Lei Municipal n° 2.495/2013 aos servidores camerais e majora o valor do auxílio alimentação para R$ 76,00. 1 extracted
norma 2503/2013 2013-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Município, através do Poder Executivo, a constituir e firmar Convênio com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Ambiental Sustentável e dá outras providências. 1 extracted
norma 2504/2013 2013-03-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da AMARP – Associação dos Municípios da Micro Região do Alto Rio Pardo, no valor de R$ 98.500,00, para o fim que especifica 1 extracted
norma 2497/2013 2013-03-13 Leis Ordinárias Municipais Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências. 1 extracted
norma 2498/2013 2013-03-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e regulamentação de funções públicas para atendimento do CRAS – Centro de Referência de Assistência Social e CREAS – Centro de Referência Especializado de Assistência Social e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2499/2013 2013-03-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bem imóvel do Poder Legislativo para o Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2500/2013 2013-03-13 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação e extinção de cargos efetivos e comissionados do Poder Legislativo Municipal de Ouro Fino - MG. 1 extracted