br-locleg corpus explorer

← coverage atlas

Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 4/2012 2012-04-20 Decretos Legislativos DECRETA O AFASTAMENTO DO SR. LUIZ CARLOS MACIEL DO CARGO POLÍTICO QUE OCUPA (PREFEITO) POR DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO N° 0011172-60.2012.8.13.0460. 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-04 Resolução “INSTITUI NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DE OURO FINO – MG O FICHA LIMPA, VEDANDO A DESIGNAÇÃO OU NOMEAÇÃO DE SERVIDORES OCUPANTES DE CARGOS EM COMISSÃO E EMPREGADOS PÚBLICOS.” 1 extracted
norma 3/2012 2012-04-03 Decretos Legislativos DECRETA O IMPEDIMENTO DO SR. LUIZ CARLOS MACIEL AO CARGO POLÍTICO QUE OCUPA (PREFEITO) POR DECISÃO NOS AUTOS DO PROCESSO JUDICIAL N. 0460.11.001977-1 E DÁ POSSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL LAURO TANDELI COMO PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-13 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2010.” 1 extracted
norma 2/2012 2012-03-13 Decretos Legislativos EXTINGUE O MANDATO DO SR. DEOCLÉCIO CONSENTINO EM 14 DE FEVEREIRO DE 2012 1 extracted
norma 2470/2012 2012-02-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor de R$750,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2471/2012 2012-02-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo e a inclusão de subvenções às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2472/2012 2012-02-15 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei n° 2.043/2003 em seu artigo 1°. 1 extracted
norma 2473/2012 2012-02-15 Leis Ordinárias Municipais Declara de utilidade pública a Associação Desportiva de Ouro Fino – Clube do Esporte e dá outras providências. 1 extracted
norma 2474/2012 2012-02-15 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a construção, o funcionamento, a utilização, a administração, a fiscalização dos cemitérios e a execução dos serviços funerários do Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 1/2012 2012-01-18 Resolução “DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2011, CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO X.” 1 extracted
norma 2463/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. 1 extracted
norma 2464/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2465/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais. 1 extracted
norma 2466/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe a concessão de revisão específica da remuneração dos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2467/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do ano de 2011, conforme assegura a constituição federal de 1988, em seu artigo 37, inciso x. 1 extracted
norma 2468/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre diárias para cobertura de despesas de viagens dos vereadores e servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino/MG. 1 extracted
norma 2469/2012 2012-01-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a regularização fundiária de interesse social do Residencial Vista Alegre, desafeta bem público e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2011 2011-12-07 Decretos Legislativos CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO JOSÉ WILSON DE AZEVEDO 1 extracted
norma 2459/2011 2011-12-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Turismo de Ouro Fino – FUNTUR e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2460/2011 2011-12-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a constituição do Conselho Municipal de Turismo e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2461/2011 2011-12-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Política Municipal de Turismo de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2462/2011 2011-12-07 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a transferência de bens móveis de propriedade do Poder Legislativo para a Prefeitura Municipal de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2453/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 2454/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Institui e regulamenta as redes de proteção social básica e especial ofertadas pelo Centro de Referência de Assistência Social (CRAS) e pelo Centro de Referência Especializado de Assistência Social (CREAS) no Município de Ouro Fino, MG. 1 extracted
norma 2455/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2456/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Altera o Anexo Único da Lei Municipal n° 2.111/2005, atualizando o valor da bolsa a ser paga aos estagiários contratados pelo Município. 1 extracted
norma 2457/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal do Meio Ambiente – FMMA – de Ouro Fino, institui o seu conselho gestor e dá outras providências. 1 extracted
norma 2458/2011 2011-11-10 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o acréscimo da contribuição à FADEMA – Fundação de Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 10/2011 2011-10-26 Leis Complementares Demarca Zona Especial de Interesse Social – ZEIS, no Bairro Vista Alegre no Município de Ouro Fino e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2448/2011 2011-10-26 Leis Ordinárias Municipais Regulamenta a concessão dos Benefícios eventuais da Política da Assistência Social do Município de Ouro Fino – MG. 1 extracted
norma 2449/2011 2011-10-26 Leis Ordinárias Municipais Altera o PPA do quadriênio 2010-2013. 1 extracted
norma 2450/2011 2011-10-26 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2012. 1 extracted
norma 2451/2011 2011-10-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. 1 extracted
norma 2452/2011 2011-10-26 Leis Ordinárias Municipais Torna obrigatória a afixação de cartaz em estabelecimentos comerciais com os dizeres ‘Não é permitida a venda de bebidas alcoólicas e cigarros a memores de 18 anos (Art. 81 da Lei Federal n° 8.069/90). 1 extracted
norma 5/2011 2011-10-11 Decretos Legislativos CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO EMPRESÁRIO JOSÉ FIDÉLIS DO COUTO. 1 extracted
norma 9/2011 2011-10-07 Leis Complementares Altera a Lei Complementar n° 001/2006 que instituiu o Plano Diretor Municipal substituindo o art. 102 “caput” e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 4/2011 2011-09-27 Decretos Legislativos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃ HONORÁRIA OUROFINENSE A SRA. INAH NOGUEIRA DE SÁ “in memoriam” 1 extracted
norma 2/2011 2011-08-30 Decretos Legislativos CONCEDE O TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO OUROFINENSE AO SR. LUÍS CARLOS DIAS MARTINS. 1 extracted
norma 3/2011 2011-08-30 Decretos Legislativos CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO DR. EVANDRO LUIZ DOS SANTOS 1 extracted
norma 8/2011 2011-08-17 Leis Complementares Dispõe sobre a reserva de cargos, empregos e funções públicas a pessoas portadoras de deficiência e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2444/2011 2011-08-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a desafetação e cessão de uso de bens imóveis que especifica e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2445/2011 2011-08-17 Leis Ordinárias Municipais Altera dispositivo da Lei Municipal n° 2.441/2.011 de 06.06.2011 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2446/2011 2011-08-17 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor de R$ 25.000,00, para o fim que especifica 1 extracted
norma 2447/2011 2011-08-17 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o pagamento parcial de despesas de aluguel à empresa MG SUL INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEAS AUTOMOTIVAS LTDA., conforme estabelecido na Lei Municipal n° 2.226/2006 alterada pela Lei Municipal n° 2.432/2011 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 8/2011 2011-08-16 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2006” 1 extracted
norma 9/2011 2011-08-16 Resolução “APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MG, REFERENTE AO EXERCÍCIO DO ANO DE 2002” 1 extracted
norma 1/2011 2011-07-25 Emendas à Lei Orgânica MODIFICA O INCISO PRIMEIRO DO ARTIGO 15, DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2439/2011 2011-06-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de Função Pública de Agente de Combate às Endemias e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2440/2011 2011-06-06 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a criação de cargo de Assessor Legislativo e de Gabinete e dá outras providências. 1 extracted