| norma |
2496/2013 |
2013-03-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Legislativo Municipal a firmar convênio com entidades que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-03-05 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE NOVA REGULAMENTAÇÃO DA TRIBUNA LIVRE DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS
GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-02-19 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, MINAS GERAIS, REFERENTES AO EXERCÍCIO DE 2004”. |
1 |
extracted
|
| norma |
2492/2013 |
2013-01-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre o reajuste geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
1 |
extracted
|
| norma |
2493/2013 |
2013-01-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais. |
1 |
extracted
|
| norma |
2495/2013 |
2013-01-31 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.433/2011 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2013 |
2013-01-25 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE SARA VENÂNCIO SOARES PARA O CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E LICITAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-17 |
Resolução |
“INSTITUI O PROGRAMA CÂMARA ITINERANTE NO MUNICÍPIO DE OURO FINO – MINAS GERAIS”. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
NOMEIA PREGOEIRO E MEMBRO DA EQUIPE DE APOIO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, MG, PARA CONDUZIREM OS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS NA MODALIDADE DE PREGÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NORMAS PARA ACESSO À DOCUMENTAÇÃO PÚBLICA DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
CRIA O PLANTÃO DE VEREADORES NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
10/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
NOMEIA A COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÕES, DESTA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG, PARA O ANO DE 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
11/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
CRIA O SISTEMA DE VISITAÇÃO ‘IN LOCO’ DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MINAS GERAIS, COM ELABORAÇÃO PERIÓDICA DE RELATÓRIOS. |
1 |
extracted
|
| norma |
12/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS TELEFONES DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
13/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
TORNA OBRIGATÓRIA A REPRODUÇÃO PARA CANTO DO HINO NACIONAL BRASILEIRO NAS SESSÕES ORDINÁRIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
14/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE O EMPRÉSTIMO DAS DEPENDÊNCIAS DA CÂMARA MUNICIPAL A TERCEIROS |
1 |
extracted
|
| norma |
15/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
DISPÕE SOBRE NORMAS DE REGULAMENTAÇÃO DO USO DOS VEÍCULOS OFICIAIS DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
16/2013 |
2013-01-16 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DE SIMONE ANDRÉIA CAPACCI SARAPU PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSORA PARLAMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2013 |
2013-01-15 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR RICARDO BARSI NETO DO CARGO COMISSIONADO DE CHEFE DE DEPARTAMENTO PESSOAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2013 |
2013-01-15 |
Portaria |
NOMEAÇÃO DO ADVOGADO GABRIEL GONÇALVES DE OLIVEIRA PINTO PARA O CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
NOMEIA O VICE-PRESIDENTE LUIS GUSTAVO MACHADO, PARA, CONJUNTAMENTE COM O PRESIDENTE, ORDENAR E ASSINAR OS CHEQUES, ORDENS DE PAGAMENTO E DOCUMENTOS PERTINENTES À MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA DOS RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO-MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
3/2013 |
2013-01-07 |
Portaria |
EXONERAÇÃO DO SERVIDOR THIAGO GOES DE MORAES DO CARGO COMISSIONADO DE ASSESSOR JURÍDICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2013 |
2013-01-02 |
Portaria |
CONTRATAÇÃO POR PRAZO DETERMINADO DA SERVIDORA IRANI DE SOUSA SILVA PARA O CARGO PÚBLICO DE AUXILIAR DE SERVIÇOS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2487/2012 |
2012-12-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2488/2012 |
2012-12-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Declara de Utilidade Pública a ASSOCIAÇÃO DESPORTIVA MINAS GERAIS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2489/2012 |
2012-12-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública da ONG Casa do Oleiro Luz para as Nações – Coluna. |
1 |
extracted
|
| norma |
2490/2012 |
2012-12-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Cria o Conselho Municipal de Proteção aos Animais e o Fundo Municipal de Proteção aos Animais de Ouro Fino e dá Outras Providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2491/2012 |
2012-12-21 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino, para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-12-11 |
Emendas à Lei Orgânica |
MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. |
0 |
no document
|
| norma |
6/2012 |
2012-12-11 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ARTIGO 5º, 6º e 63º, DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE 06 DE
DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2484/2012 |
2012-12-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o PPA do quadriênio 2010-2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2485/2012 |
2012-12-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2013. |
1 |
extracted
|
| norma |
2486/2012 |
2012-12-07 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições. |
1 |
extracted
|
| norma |
1/2012 |
2012-12-06 |
Decretos Legislativos |
EXTINGUE O MANDATO DO
VEREADOR SÉRGIO FAVILLA EM 06 DE
FEVEREIRO DE 2012 |
1 |
extracted
|
| norma |
2482/2012 |
2012-07-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a fixação da remuneração do Prefeito e Vice-Prefeito Municipal para a legislatura de 2013 a 2016 |
1 |
extracted
|
| norma |
2483/2012 |
2012-07-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal 2.247/2007 que dispõe sobre o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação – FUNDEB e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
9/2012 |
2012-07-18 |
Decretos Legislativos |
Dispõe sobre a cassação do mandato de Prefeito do
Município de Ouro Fino – MG, LUIZ CARLOS
MACIEL. |
1 |
extracted
|
| norma |
2480/2012 |
2012-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2013 e dá outras providências. |
1 |
extracted
|
| norma |
2481/2012 |
2012-06-29 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre afetação e desafetação de área para os fins que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
4/2012 |
2012-06-15 |
Resolução |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016” |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-06-15 |
Resolução |
“FIXA O SUBSÍDIO DOS VEREADORES E PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL PARA A LEGISLATURA DE 2.013 A 2.016”. |
1 |
extracted
|
| norma |
8/2012 |
2012-05-17 |
Decretos Legislativos |
DECRETA O AFASTAMENTO DO SENHOR
LUIZ CARLOS MACIEL DO CARGO
POLÍTICO QUE OCUPA, OU SEJA, DE
PREFEITO POR DECISÃO DO PLENÁRIO
DESTA CASA LEGISLATIVA, POR PEDIDO
FORMULADO PELA COMISSÃO
PROCESSANTE REFERENTE AO PROCESSO
N° 001/2012. |
1 |
extracted
|
| norma |
7/2012 |
2012-05-10 |
Decretos Legislativos |
DECRETA A RECONDUÇÃO DO SENHOR
PREFEITO LUIZ CARLOS MACIEL, POR
FORÇA DE DECISÃO JUDICIAL NOS AUTOS
DOS PROCESSOS NÚMEROS 0011172-
60.2012.8.13.0460,0019771-
22.2011.8.13.0460 E 0014044-
48.2012.8.13.0460, EM RAZÃO DE
SUSPENSÃO DE LIMINAR PROCESSADA
JUNTO AO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO
ESTADO DE MINAS GERAIS, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
1 |
extracted
|
| norma |
2476/2012 |
2012-05-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre alteração denominação de logradouro público. |
1 |
extracted
|
| norma |
2477/2012 |
2012-05-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$ 140.000,00, para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2478/2012 |
2012-05-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor da Coordenadoria de Administração e Planejamento, no valor de R$ 50.000,00 para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
2479/2012 |
2012-05-10 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Saúde, no valor global de R$ 126.700,00, para o fim que especifica. |
1 |
extracted
|
| norma |
6/2012 |
2012-05-08 |
Decretos Legislativos |
CONCEDE TÍTULO DE CIDADÃO HONORÁRIO
OUROFINENSE AO ILUSTRÍSSIMO SENHOR
NELSON JOSÉ ANTÔNIO. |
1 |
extracted
|
| norma |
5/2012 |
2012-04-27 |
Decretos Legislativos |
DECRETA O IMPEDIMENTO DO SR. LAURO TANDELI
AO CARGO POLÍTICO QUE OCUPA (PREFEITO),
BEM COMO DE QUALQUER CARGO OU FUNÇÃO
PÚBLICA JUNTO AOS PODERES LEGISLATIVO E
EXECUTIVO, POR DECISÃO NOS AUTOS DO
PROCESSO JUDICIAL N. 0460.12.001404-4 E DÁ
POSSE AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EM
EXERCÍCIO APARECIDO NOGUEIRA DE SÁ COMO
PREFEITO MUNICIPAL DE OURO FINO – MG. |
1 |
extracted
|
| norma |
2475/2012 |
2012-04-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui, no âmbito do Poder Executivo do Município de Ouro Fino/MG o ficha limpa, vedando a designação ou nomeação de servidores ocupantes de cargos em comissão, assim como o provimento de cargos efetivos e contratos temporários. |
1 |
extracted
|