| norma |
2441/2011 |
2011-06-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre os limites para desconto em folha de pagamento dos valores referentes ao pagamento de empréstimos, financiamentos e operações de arrendamento mercantil e estabelece outras providências. |
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| norma |
2442/2011 |
2011-06-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública à ONG Holística Kuthumi. |
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| norma |
2443/2011 |
2011-06-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da lei orçamentária de 2012 e dá outras providências. |
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| norma |
1/2011 |
2011-05-17 |
Decretos Legislativos |
CONCEDE O TÍTULO DE HONRA AO
MÉRITO AO CORPO DOCENTE,
ADMINISTRATIVO, AUXILIARES DE
SERVIÇO ESCOLAR E MONITORES DO
ÓRGÃO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO |
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| norma |
7/2011 |
2011-05-17 |
Resolução |
“MODIFICA O ARTIGO 29, I, LETRA “C”; MODIFICA O ARTIGO 133 CAPUT, REVOGANDO O SEU PARÁGRAFO ÚNICO E INCLUINDO OS PARÁGRAFOS PRIMEIRO, SEGUNDO E TERCEIRO; MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 134; MODIFICA O ARTIGO 139; MODIFICA OS INCISOS I E IV DO ARTIGO 140, TODOS DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2007 – REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO.” |
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| norma |
2435/2011 |
2011-05-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Anexo VIII do Artigo 7° de que trata a Lei Municipal 1.518/1.991 para o cargo de Enfermeiro e estabelece outras providências. |
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| norma |
2436/2011 |
2011-05-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera dispositivos das Leis Municipais 2.088/2.005 e 2.332/2.008 para a Função Pública de Enfermeiro Familiar e estabelece outras providências. |
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| norma |
2437/2011 |
2011-05-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera dispositivos das Leis Municipais 2.088/2.005 e 2.332/2.008 para a Função Pública de Auxiliar de Enfermagem da Família e estabelece outras providências. |
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2438/2011 |
2011-05-06 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de vaga do Cargo de Psicólogo e estabelece outras providências. |
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| norma |
6/2011 |
2011-05-03 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO – MG, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DO ANO DE 2000” |
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| norma |
5/2011 |
2011-04-26 |
Resolução |
“MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO
ÚNICO E ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N°
003/2008 E SUAS ALTERAÇÕES
POSTERIORES E MAJORA O VALOR DO
AUXÍLIO ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES
PÚBLICOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
FINO - MG” |
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| norma |
4/2011 |
2011-04-19 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO – MG, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DO ANO DE 2008” |
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| norma |
2432/2011 |
2011-04-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica dispositivo da Lei Municipal n° 2.226 de 06.09.2006 e estabelece outras providências. |
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| norma |
2433/2011 |
2011-04-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008 e suas alterações posteriores e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
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| norma |
2434/2011 |
2011-04-08 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o Anexo VIII do Artigo 7° de que trata a Lei Municipal 1.518/1.991 para o Cargo de Fisioterapeuta e estabelece outras providências. |
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| norma |
3/2011 |
2011-04-05 |
Resolução |
“APROVA AS CONTAS DO MUNICÍPIO DE
OURO FINO – MG, REFERENTE AO
EXERCÍCIO DO ANO DE 2009” |
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| norma |
2427/2011 |
2011-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão específica da remuneração aos servidores públicos da Câmara Municipal, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. |
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| norma |
2428/2011 |
2011-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a proibição, no Município de Ouro Fino – MG, do uso de capacete, gorro e/ou qualquer outro tipo de cobertura ou meio de ocultação da face, quando do ingresso ou permanência nos estabelecimentos que menciona e dá outras providências. |
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| norma |
2429/2011 |
2011-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de contribuições à entidade que especifica. |
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2430/2011 |
2011-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA e a abertura de Crédito Especial, em favor do Departamento de Educação, no valor de R$26.500,00, para o fim que especifica. |
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| norma |
2431/2011 |
2011-03-24 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Poder Executivo a firmar Termo de Cooperação Técnica com o Instituto Federal do Sul de Minas Gerais – IF Sul de Minas – Campus Inconfidentes e a Fundação der Apoio ao Desenvolvimento e Ensino de Machado – FADEMA. |
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| norma |
2/2011 |
2011-02-16 |
Resolução |
“MODIFICA O ARTIGO 2° E PARÁGRAFO ÚNICO E
ARTIGO 4°, DA RESOLUÇÃO N° 003/2008, E
SUAS ALTERAÇÕES POSTERIORES, QUE DISPÕE
SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO
ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS DA
CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO – MG.” |
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| norma |
1/2011 |
2011-01-14 |
Resolução |
“DISPÕE SOBRE A REVISÃO GERAL ANUAL DO
SUBSÍDIO DOS VEREADORES DO ANO DE 2010,
CONFORME ASSEGURA A CONSTITUIÇÃO
FEDERAL DE 1988, EM SEU ARTIGO 37, INCISO
X.” |
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| norma |
2420/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza empréstimo de recursos financeiros do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto (D.M.A.A.E.) ao Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. |
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| norma |
2421/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral anual de vencimentos e proventos aos servidores públicos ativos e inativos da Câmara Municipal de Ouro Fino – Minas Gerais. |
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| norma |
2422/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do ano de 2010, conforme assegura a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso X. |
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| norma |
2423/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o Município de Ouro Fino a proceder, mediante procedimento licitatório, a parte da obra contratada, paga e não realizada do Programa Nacional de Reestruturação e Aparelhagem da Rede Escolar Pública de Educação Infantil – PROINFÂNCIA e dá outras providências. |
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| norma |
2424/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a Lei Municipal n° 2.287/2008 e suas alterações posteriores e majora o valor do Auxílio Alimentação dos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
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| norma |
2425/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a doação de bem público, concede incentivos fiscais à empresa que especifica e estabelece outras providências. |
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| norma |
2426/2011 |
2011-01-14 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções à Escola Esperança e Vida, para o fim que especifica. |
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| norma |
2414/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza o acréscimo de subvenções à Casa de Caridade de Ouro Fino. |
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| norma |
2415/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Concede abono de inventivo aos profissionais do Magistério da rede pública municipal de ensino básico e estabelece outras providências. |
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| norma |
2416/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera disposições da Lei n° 1.763/97, de 10 de julho de 1997, que dispõe sobre a Política dos Direitos da Criança e do Adolescente do Município, modificada pelas Leis municipais n° 1.869/99 e 1.956/2001. |
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| norma |
2417/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a criação de cargo de Fiscal Sanitário. |
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| norma |
2418/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Cria o Fundo Especial para a Defesa Civil Municipal – FUMDEC e dá outras providências. |
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| norma |
2419/2010 |
2010-11-26 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza empréstimo de recursos financeiros do Departamento Municipal Autônomo de Água e Esgoto (D.M.A.A.E.) ao Poder Executivo Municipal e estabelece outras providências. |
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| norma |
6/2010 |
2010-11-23 |
Resolução |
Aprova as contas do município de Ouro Fino referente ao Exercício financeiro de 2007. |
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| norma |
2408/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o “Programa Temporário de Pagamento Incentivado de Débitos para com a Fazenda Pública do Município de Ouro Fino” e dá outras providências. |
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| norma |
2409/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a transferência de bens móveis usados de propriedade do poder legislativo para a prefeitura municipal de Ouro Fino, estado de Minas Gerais. |
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| norma |
2410/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2011. |
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| norma |
2411/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Altera o PPA do quadriênio 2010-2013. |
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| norma |
2412/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Autoriza a concessão de subvenções, auxílios e contribuições às entidades que especifica. |
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| norma |
2413/2010 |
2010-11-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Estima a receita e fixa a despesa do Município de Ouro Fino para o exercício financeiro de 2011 |
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| norma |
6/2010 |
2010-11-09 |
Decretos Legislativos |
CONCEDE O DIPLOMA DE HONRA AO MÉRITO AO
EMPRESÁRIO JOSÉ ANTONIO DA SILVA. |
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| norma |
2379/2010 |
2010-10-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a concessão de revisão geral de vencimentos e proventos aos servidores públicos municipais ativos e inativos. |
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| norma |
2380/2010 |
2010-10-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Modifica a Lei Municipal n° 2.287/2008, alterada pela Lei Municipal n° 2.295/2008 e majora o valor do Auxílio Alimentação aos servidores públicos do quadro de pessoal da Prefeitura Municipal de Ouro Fino e estabelece outras providências. |
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| norma |
2381/2010 |
2010-10-12 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a revisão geral anual do subsídio do Prefeito e Vice-Prefeito, do ano de 2009, conforme assegura a Constituição Federal de 1988, em seu artigo 37, inciso X. |
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| norma |
2404/2010 |
2010-09-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Dispõe sobre a moradia temporária em terrenos vagos nos limites do município de Ouro Fino – MG e dá outras providências. |
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| norma |
2405/2010 |
2010-09-30 |
Leis Ordinárias Municipais |
Institui o Projeto “Adote uma Praça” no âmbito do Município de Ouro Fino e dá outras providências. |
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| norma |
4/2010 |
2010-09-23 |
Resolução |
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO INCISO III, DO
PARÁGRAFO 1º DO ARTIGO 134 E INCISO I DO
ARTIGO 140, AMBOS DA RESOLUÇÃO Nº 03, DE
06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO
INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO
FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS. |
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