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Ouro Fino (MG)

IBGE code3146008
Coverage covered
PlatformSAPL
Sitehttps://sapl.ourofino.mg.leg.br/
Matéria / Norma / Sessão 11441 / 4607 / 164
Documents (with text) 16267 (16207)

Records per year

0 1,250 2,500 3,750 5,000 1947 · Norma: 5 1948 · Norma: 32 1949 · Norma: 25 1950 · Norma: 26 1951 · Norma: 16 1952 · Norma: 23 1953 · Norma: 22 1954 · Norma: 13 1955 · Norma: 15 1956 · Norma: 16 1957 · Norma: 31 1958 · Norma: 8 1959 · Norma: 43 1960 · Norma: 34 1961 · Norma: 48 1962 · Norma: 49 1963 · Norma: 50 1964 · Norma: 39 1965 · Norma: 29 1966 · Norma: 41 1967 · Norma: 45 1968 · Norma: 22 1969 · Norma: 13 1971 · Norma: 81 1972 · Norma: 67 1973 · Norma: 56 1974 · Norma: 42 1975 · Norma: 61 1976 · Norma: 47 1977 · Norma: 42 1978 · Norma: 47 1979 · Norma: 35 1980 · Norma: 29 1981 · Norma: 28 1982 · Norma: 29 1983 · Norma: 33 1984 · Norma: 35 1985 · Norma: 24 1986 · Norma: 16 1987 · Norma: 16 1988 · Norma: 7 1989 · Norma: 52 1990 · Norma: 45 1991 · Norma: 48 1992 · Norma: 47 1993 · Norma: 52 1994 · Norma: 41 1995 · Norma: 29 1996 · Norma: 22 1997 · Norma: 51 1998 · Norma: 63 1999 · Norma: 57 2000 · Norma: 49 2001 · Norma: 48 2002 · Norma: 56 2003 · Norma: 37 2004 · Norma: 32 2005 · Norma: 83 2006 · Norma: 83 2007 · Norma: 51 2008 · Norma: 68 2009 · Norma: 62 2010 · Norma: 53 2011 · Norma: 62 2012 · Norma: 45 2013 · Norma: 106 2014 · Norma: 131 2015 · Norma: 162 2016 · Norma: 143 2017 · Norma: 120 2018 · Norma: 122 2019 · Norma: 124 2020 · Norma: 99 2021 · Matéria: 737 2021 · Norma: 163 2021 · Sessão: 23 2022 · Matéria: 2,241 2022 · Norma: 133 2022 · Sessão: 31 2023 · Matéria: 2,275 2023 · Norma: 167 2023 · Sessão: 33 2024 · Matéria: 1,477 2024 · Norma: 117 2024 · Sessão: 35 2025 · Matéria: 3,507 2025 · Norma: 304 2025 · Sessão: 32 2026 · Matéria: 1,204 2026 · Norma: 127 2026 · Sessão: 10 1947 1954 1961 1968 1976 1983 1990 1997 2004 2011 2018 2025
Matéria Norma Sessão

Records (16212)

Type Número / Ano Date Tipo Ementa Docs Document status
norma 5/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. VITALINA MARINHO AZEVEDO. 1 extracted
norma 6/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA APARECIDA DE ALMEIDA. 1 extracted
norma 7/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. LEILA DE ALMEIDA 1 extracted
norma 8/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. LEYDE MORAES GUIMARÃES. 1 extracted
norma 9/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA AMÉLIA DE CASTRO MONTEIRO. 1 extracted
norma 10/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. CÉLIO GALVÃO MONTEIRO 1 extracted
norma 11/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO AO ILMO. SR. JOÃO RODRIGUES 1 extracted
norma 12/2009 2009-09-15 Decretos Legislativos CONCEDE TÍTULO DE HONRA AO MÉRITO A ILMA. SRA. MARIA TERESA GUARINI. 1 extracted
norma 7/2009 2009-09-01 Leis Complementares Institui o Programa de Prorrogação da Licença à Gestante e à Adotante, estabelece a adesão ao Programa e dá outras providências. 1 extracted
norma 6/2009 2009-07-24 Leis Complementares Acrescenta dispositivo à Lei Complementar 001/2.006 que instituiu o Plano Diretor do Município. 1 extracted
norma 2364/2009 2009-07-24 Leis Ordinárias Municipais Altera a Lei 2.144/2005 que dispõe sobre a indenização de viagens do Poder Legislativo, em seu artigo 4°, Incisos I e II, e acrescenta o Parágrafo Único ao artigo 7°. 1 extracted
norma 2365/2009 2009-07-24 Leis Ordinárias Municipais Institui os anos iniciais do Ensino Fundamental na Escola Municipal Ester Favilla e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2366/2009 2009-07-24 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública o Rotary Club de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2367/2009 2009-07-24 Leis Ordinárias Municipais Concede abono de incentivo aos profissionais da rede pública de ensino básico e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2368/2009 2009-07-24 Leis Ordinárias Municipais Altera a LDO que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da proposta orçamentária para o exercício financeiro de 2010. 1 extracted
norma 2360/2009 2009-05-29 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Desporto e Lazer, no valor global de R$20.000,00 para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2362/2009 2009-05-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre o transporte de trabalhadores rurais no município de Ouro Fino – Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2363/2009 2009-05-29 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública municipal a Fundação Educacional e Assistencial José Ruffo Bernardes e dá outras providências. 1 extracted
norma 2359/2009 2009-05-28 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2356/2009 2009-05-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a obrigatoriedade de substituição, pelos estabelecimentos comerciais situados no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais, do uso de sacolas plásticas convencionais, por sacolas plásticas ecológicas (material oxi-biodegradável) e trás outras providências. 1 extracted
norma 2357/2009 2009-05-14 Leis Ordinárias Municipais Institui a Semana Municipal da Segurança Pública em Ouro Fino, Estado de Minas Gerais. 1 extracted
norma 2358/2009 2009-05-14 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a Declaração de Utilidade Pública o Circolo Trentino Di Ouro Fino. 1 extracted
norma 17/2009 2009-04-13 Emendas à Lei Orgânica MODIFICA O PARÁGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO 26 DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 0 no document
norma 2352/2009 2009-03-18 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor do Fundo Municipal de Assistência Social, no valor global de R$3.600,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2353/2009 2009-03-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da amizade do Rotary Club de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2354/2009 2009-03-18 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de Utilidade Pública a Associação das Senhoras de Rotarianos – ASR – Casa da amizade do Rotary Club de Ouro Fino. 1 extracted
norma 2355/2009 2009-03-18 Leis Ordinárias Municipais Especifica as atribuições, estrutura e forma de funcionamento do Conselho Municipal de Planejamento – COMPLAN, criado pela Lei Complementar n° 01/2006 (Plano Diretor) e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2/2009 2009-03-17 Resolução INSTITUI A TRIBUNA LIVRE NA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2343/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Desenvolvimento Rural, no valor global de R$ 120.000,00 para o fim que especifica. Visualizar 1 extracted
norma 2344/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2345/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão da Escola Esperança e Vida na Lei de Subvenções para o exercício de 2009, para receber doações do FIA. 1 extracted
norma 2346/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão do Fundo Municipal da Criança e do Adolescente, no valor global de R$850,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2347/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 2348/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Torna obrigatória a instalação de sanitários nas agências bancárias e dá outras providências. 1 extracted
norma 2349/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza o Executivo Municipal a firmar convênio com entidade que especifica. 1 extracted
norma 2350/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão da Associação de Assistência aos Deficientes Visuais de Poços de Caldas – AADV – PC na Lei de Subvenções para o exercício financeiro de 2009. 1 extracted
norma 2351/2009 2009-03-03 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009, conforme especifica. 1 extracted
norma 1/2009 2009-02-17 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO N° 240, §§ 1° E 2° E DO ARTIGO N° 241, I, II, §§ 1° E 2°, DA RESOLUÇÃO N° 03, DE 06 DE DEZEMBRO DE 2004 (REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE OURO FINO, ESTADO DE MINAS GERAIS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. 1 extracted
norma 2338/2009 2009-01-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a abertura de Crédito Especial em favor da Divisão de Cultura no valor global de R$4.000,00, para o fim que especifica. 1 extracted
norma 2339/2009 2009-01-26 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Ação em Programa do PPA para o quadriênio 2006/2009 conforme especifica. 1 extracted
norma 2340/2009 2009-01-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública de Associações e Fundações constituídas no Município de Ouro Fino, Estado de Minas Gerais e dá outras providências. 1 extracted
norma 2341/2009 2009-01-26 Leis Ordinárias Municipais Dispõe sobre a declaração de utilidade pública o Grêmio Recreativo Bloco do Campinho. 1 extracted
norma 2342/2009 2009-01-26 Leis Ordinárias Municipais Concede revisão específica de vencimentos aos servidores públicos municipais, a fim de que os mesmos sejam adequados ao novo valor do salário mínimo vigente. 1 extracted
norma 2336/2009 2009-01-20 Leis Ordinárias Municipais Modifica dispositivos da Lei Municipal n° 2.088/2005 e estabelece outras providências. 1 extracted
norma 2337/2009 2009-01-20 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Associação Cultura na Lei de Subvenções para o exercício financeiro de 2.009. 1 extracted
norma 4/2008 2008-12-26 Resolução DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 90 DA RESOLUÇÃO N. 03 DE 2004. 1 extracted
norma 3/2008 2008-12-16 Resolução Dispõe sobre a concessão de auxílio alimentação aos Servidores da Câmara Municipal de Ouro Fino e dá outras providências. 1 extracted
norma 2326/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública a Obra Assistencial Nossa Senhora do Rosário. 1 extracted
norma 2327/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Declara de Utilidade Pública o Grupo de Escoteiro Orion. 1 extracted
norma 2328/2008 2008-12-15 Leis Ordinárias Municipais Autoriza a inclusão de Contribuição a Casa de Caridade de Ouro Fino na Lei de Subvenções, para o exercício de 2008, para os fins que especifica. 1 extracted